PORTARIA “P” Nº 070, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, SINVAL MEIRA JUNIOR, matr. 9828, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG - 07, na Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2016.

Corumbá, MS, 14 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 072, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, ELIO MOREIRA JUNIOR, matr. 7906, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG - 06, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de março de 2016.

Corumbá, MS, 14 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

 GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA “P” Nº 073, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar n° 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da designação de Assessor - Técnico Pedagógico, a servidora SORAIA DA SILVA MORAES, matr. 3708, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2016.

Corumbá, MS, 14 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 074, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora LUCIANE ANDREATTA DE CASTRO, matr. 4417, Gestor de Relações Institucionais, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Secretaria de Estado de Saúde, tendo como base legal o Convênio de Contrapartida celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 15 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 075, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora MIRIAM SERRA DE LACERDA SILVA PHILBOIS, matr. 3978, Profissional de Serviços de Saúde, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Secretaria de Estado de Saúde, tendo como base legal o Convênio de Contrapartida celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.

Corumbá, MS, 15 de março de 2016.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL