Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 015/2016 - Processo nº 2.983/2016

Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo, nutrição, armazenamento, distribuição nos locais de consumo, logística, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados já existentes nas unidades, e colocação de outros materiais e utensílios se necessários, com emprego de mão de obra e treinamento de pessoal, bem como o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos utilizados para atender a merenda dos alunos, todos os dias letivos da semana (totalizando 22 dias letivos ao mês).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 25 de fevereiro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 12 de fevereiro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE CESSÃO DE USO

Processo – 3658/2016 - Termo de n°001/2016.

Objeto: Referente ao uso do caminhão Mercedes Benz 612, Ano 1992, Patrimônio - 11.257, Placa HQH5148, para uso da Superintendência de Serviços Públicos. A Secretaria Municipal de Produção Rural, neste ato representada pelo seu Secretário Sr. Pedro Luiz de Souza Lacerda, denominado cedente e a Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal Sr. Gerson da Costa Melo, doravante denominado cessionária, resolvem celebrar o presente termo de Cessão de Uso nas formas e condições em anexo ao processo. Data da Assinatura: 11/02/2016. Assinam – Pedro Luiz de Souza Lacerda/ Secretario Municipal de Produção Rural e Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo: 3.854/2015. Contrato Administrativo: 17/2015. PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa ELIANNE BUAINAIN-EPP.

Objeto: Obra/Serviços de Restauração, Recomposição e Manutenção de dispositivos de drenagem em vias da cidade de Corumbá-MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos faz registrar a mudança da razão social da contratada que era Elianne Buainain-EPP, e passa a ser Marina Dib Buainain Eireli, representada por Marina Dib Buainain, conforme alteração contratual anexa ao processo.

Data da Assinatura: 18/01/2016

ASSINA: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 27/2015, Processo – 7335/2015

Objeto – execução de obra/serviços de confecção e implantação de sinalização turística - 2ª etapa no Município de Corumbá-MS. Contratada: CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa Central Via Sinalização e Serviços Ltda-ME, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Fica prorrogado o prazo de vigência em 150 (cento e cinquenta) dias e de execução em 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo definido originalmente; As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 01/02/2016. Assinam: Gerson de Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e José Joaquim da Silva Filho - Empresa Central Via Sinalização e Serviços Ltda-ME.