Extrato de Contrato Administrativo nº. 008/2016/FCC

Processo nº. 3.069/2016

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Rosenilson Rodrigues Da Costa - ME.

Objeto: Contratação do Show da Banda TG: Tentação Geral a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2016, durante o evento do Carnaval Cultural de 2016.

Valor da Ordem: O valor total do Contrato é de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); conforme empenho nº. 65/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 09/01/2016

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 05/02/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa ROSENILSON RODRIGUES DA COSTA - ME.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 18936/2013, Contrato Administrativo n° 06/2013, Tomada de preços n°06/2013. objeto: execução de obras/serviços de pavimentação nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de setembro, no Município de Corumbá-MS. Firmado entre o Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n° 82.595.174/0001-09, para devidas atualizações nas dotações orçamentárias da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, prevista no Art. 65§ 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Passando a contar com a seguinte redação na Cláusula Décima do referido Contrato Administrativo acima mencionado. Assim sendo os recursos alocados nas dotações orçamentárias desta Secretária passando a contar a seguinte redação: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.451.0101.5060 – Obras de Infraestrutura Urbana

44.90.51.00 – Obras e Instalações; 100.000 – Recurso Próprios; 123.000 – Recurso Federal; 170.000 – Royalties.

ASSINA - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, DATA: 04/02/2016.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 3333/2015, Contrato Administrativo n° 07/2015, Concorrência 01/2015.

objeto: execução de obras/serviços de drenagem nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de setembro, no Município de Corumbá-MS. Firmado entre o Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n° 82.595.174/0001-09, para devidas atualizações nas dotações orçamentárias da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, prevista no Art. 65§ 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Passando a contar com a seguinte redação na Cláusula Décima Quarta do referido Contrato Administrativo acima mencionado. Assim sendo os recursos alocados nas dotações orçamentárias desta Secretária passando a contar a seguinte redação: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.5060 – Obras de Infraestrutura Urbana, 44.90.51.00 – Obras e Instalações, 100.000 – Recurso Próprios; 123.000 – Recurso Federal; 170.000 – Royalties. ASSINA - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, DATA: 04/02/2016.

Aviso de Licitação.

Convite nº 01/2016 - Processo nº 43.070/015. Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização do Mirante da Capivara no bairro Generoso no município de Corumbá-MS. Abertura: 18/02/2016 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 11 de fevereiro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Convite nº 02/2016 - Processo nº 1821/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de 03(três) banheiros na Quadra Poliesportiva da Escola José de Souza Damy no município de Corumbá-MS. Abertura: 19/02/2016 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 11 de fevereiro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Convite nº 03/2016 - Processo nº 1823/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de manutenção e reforma na Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança no Distrito de Albuquerque. Abertura: 19/02/2015 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 11 de fevereiro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

OITAVO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 10/2013, Processo – 14842/2013

Objeto – construção da Praça dos Esportes e da Cultura, localizado na rua Marechal Deodoro entre a rua Pará e Santa Cantarina, no Bairro Jardim dos Estados Município de Corumbá-MS. Contratada: COLLETO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Mello, e a empresa COLLETO ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos. Fica alterada o contrato administrativo 10/2013, prorrogando-se por mais 03(três) meses a contar do término definido anteriormente. Fica reduzido o importe de 1,48% correspondente a R$ 31.848,82 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) ao contrato originário, passando para o valor de R$ 2.444.031,82 (dois milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 05/02/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Gerson da Costa Melo e Empresa Colleto engenharia Ltda.