EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 48.681/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Benedita Dias de Moura

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem - com carga horária de 40(Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2674-Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Pab Fixo.

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/01/2016.                                            

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Benedita Dias de Moura.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 47.723/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Elenice Pinto Mendonça.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem - com carga horária de 40(Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2674-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica – PAB FIXO.

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/01/2016.                                            

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Elenice Pinto Mendonça.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 47.913/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Janaina Graça Pereira Borges de Freitas

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem - com carga horária de 40(Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680-Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade.

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:12/01/2016.                                            

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Janaina Graça Pereira Borges de Freitas.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 48.029/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Norma de Oliveira Carneiro

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem - com carga horária de 40(Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2697-Gerenciamento de Gestão do SUS – Saúde Mental.

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/01/2016.                                            

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Norma de Oliveira Carneiro.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 47.923/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rosana do Nascimento

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem - com carga horária de 40(Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680-Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade.

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/01/2016.                                            

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Rosana do Nascimento.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 47.970/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rosimeire dos Santos Ajala.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem - com carga horária de 40(Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.144,59(hum mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2674-Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Pab Fixo.

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:18/01/2016.                                            

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Rosimeire dos Santos Ajala.