Legislação

Corumbá nº859 de 19/01/2016
RESOLUÇÃO 403 REPUBLICAÇÃO II

Corumbá nº862 de 22/01/2016

RESOLUÇÃO 016

Corumbá nº865 de 27/01/2016
RESOLUÇÃO 018

RESOLUÇAO SEGESP Nº 016/2016.

DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a licença para tratar de interesses particulares, concedida ao servidor CELIO ALVES DOS SANTOS, matrícula 7081, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, através da Resolução SMGP Nº 46/2014 de 21/03/2014, conforme Processo 1791/2016 de 18/01/2016.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 16/01/2016.

Corumbá, MS, 20 de janeiro de 2016.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 017/2016.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora MARIA LUIZA MARCONDES CAVASSA, Profissional de Educação, matrículas 3706 e 5606, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico em caráter definitivo, conforme processo nº 47926/2015 de 04/12/2015.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 30/11/2015.