EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 006/2014 - FUPHAN.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, e a empresa VEC Engenharia e Gestão LTDA.

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 7ª do Contrato Administrativo nº 006/2014 - FUPHAN por 03 (três) meses, sendo a vigência contada a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela Contratante, Gestor e Fiscal do Contrato, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 28/06/2015

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e Jorge Luiz Vernaglia – VEC Engenharia e Gestão Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 20/2015/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais); conforme empenho nº. 266/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 10 a 18/07/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 09/07/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços Nº. 025/2015.

Processo: 13.299/2015

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Kassiano A. G. Bispo - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.245.336/0001-01.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços da parte superior do imóvel onde funciona a sede da Academia de Música Municipal Manoel Florêncio, em Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 31.823,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte e três reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4121 – Desenvolvimento das Ações Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 15/07/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Marcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Kassiano Andrews Gaeta Bispo – Kassiano A. G. Bispo - ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.                                                                                                     

Licitação: Pregão Presencial nº 054/2015 - Processo nº 3.076/2015.

Objeto: Aquisição de licença de uso de software para segurança de rede de dados.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 03 de Agosto de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 17 de julho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pregão Presencial nº 048/2015 - Processo nº 33.237/2014.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (Ácido tricloroacético, Aciclovir, Amoxicilina e outros).

A Superintendência de Suprimentos e Serviços, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial com a alteração do item 10.5.2 do edital.

Onde se lê: (...) no item 10.5.2. do edital – Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) de titularidade da empresa, participante efetiva da licitação e de titularidade da empresa Produtora/Importadora/ Distribuidora, pertinente com o objeto licitado;

Leia-se: (...) no item 10.5.2. do edital – Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) de titularidade da empresa, participante da licitação.

As demais condições permanecem inalteradas.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pregão Presencial nº 047/2015 - Processo nº 16.627/2014.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (espiramicida, glicazida, levonorgestrel e outros).

A Superintendência de Suprimentos e Serviços, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial com a alteração do item 10.5.3 do edital.

Onde se lê: (...) no item 10.5.3. do edital – Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) de titularidade da empresa, participante efetiva da licitação ou de titularidade da empresa Produtora/Importadora/ Distribuidora, pertinente com o objeto licitado;

Leia-se: (...) no item 10.5.3. do edital – Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) de titularidade da empresa participante da licitação.

As demais condições permanecem inalteradas.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação.

Convite nº 17/2015 - Processo nº 24596/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para elaboração de plano de controle ambiental, plano de encerramento de atividades e obtenção de licença ambiental junto ao órgão competente, dos Cemitérios Santa Cruz e Nelson Chamma, no município de Corumbá-MS. Abertura: 27/07/2015 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 17 de julho de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

Convite nº 07/2015 - Processo nº 38915/2014 – SMS.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e reparos na Unidade de Saúde Pedro Paulo I no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.940.459/0001- 29.

Corumbá /MS, 25 de maio de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 030/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

OBJETO: Aquisição de Material permanente (Cadeiras e Longarinas). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 030/2015 - Processo Administrativo n° 6.529/2015 e adjudica a(s) empresa(s): 1)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2)JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, vencedoras do certame dos objetos acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.930 de 29/05/2015 pág. 50 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 707 de 29/05/2015 pág. 01.

Ordenador de Despesas: EMILENE PEREIRA GARCIA – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

Corumbá / MS 16 de Julho de 2015.

Extrato do Termo de Convênio – FMDCA Nº. 13/2015 – Processo nº. 17.333/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e MSMT – Cidade Dom Bosco.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA, para execução do Projeto “Movimentando artes” para aquisição de materiais de consumo e pagamento de instrutores.

Valor Global: R$ 15.902,00 (quinze mil novecentos e dois reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.650 – Proteção a Criança e ao Adolescente

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

44.50.42.00 – Auxílios.

Vigência: 05 (cinco) meses e mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 16 de julho de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Vice Diretor da MSMT – Osvaldo dos Santos.

Extrato do Termo de Convênio – FMDCA Nº. 14/2015 – Processo nº. 17.329/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA, para execução do Projeto “Panificação Especial” para aquisição de maquinários e materiais de consumo para desenvolvimento de atividades de panificação.

Valor Global: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.650 – Proteção a Criança e ao Adolescente

44.50.41.00 – Contribuições

Vigência: 06 (seis) meses e mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 16 de julho de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e APAE – Manoel Ferreira dos Santos.

Extrato do Termo de Convênio – FMDCA Nº. 17/2015 – Processo nº. 17.346/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e CRIPAM/CAIJ – Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA, para execução do Projeto “Oportunidades em foco para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no combate a violência doméstica/intrafamiliar contra crianças e adolescentes – Fase II” para aquisição de materiais de consumo e pagamento de instrutores.

Valor Global: R$ 62.180,41 (sessenta e dois mil cento e oitenta reais e quarenta e um centavos).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.650 – Proteção a Criança e ao Adolescente

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

44.50.42.00 – Auxílios.

Vigência: 05 (cinco) meses e mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 16 de julho de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e CRIPAM/CAIJ – Luiza Maria Correa Martins.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 736 de 13/07/2015, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 17.337/2015

Extrato de Termo de Convênio – FMDCA Nº 02/2015
Onde se lê: Extrato de Termo de Convênio – FMDCA 02/2015 – Processo n° 17.337/2015
Leia-se: Extrato de Termo de Convênio – FMDCA 18/2015 – Processo n° 17.337/2015

As demais informações permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 736 de 13/07/2015, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 17.343/2015

Extrato de Termo de Convênio – FMDCA Nº 03/2015
Onde se lê: Extrato de Termo de Convênio – FMDCA 03/2015 – Processo n° 17.343/2015
Leia-se: Extrato de Termo de Convênio – FMDCA 12/2015 – Processo n° 17.343/2015

As demais informações permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 736 de 13/07/2015, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 17.341/2015

Extrato de Termo de Convênio – FMDCA Nº 01/2015
Onde se lê: Extrato de Termo de Convênio – FMDCA 01/2015 – Processo n° 17.341/2015
Leia-se: Extrato de Termo de Convênio – FMDCA 16/2015 – Processo n° 17.341/2015

As demais informações permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 736 de 13/07/2015, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 17.623/2015

Extrato de Termo de Convênio – FMDCA Nº 04/2015
Onde se lê: Extrato de Termo de Convênio – FMDCA 04/2015 – Processo n° 17.623/2015
Leia-se: Extrato de Termo de Convênio – FMDCA 15/2015 – Processo n° 17.623/2015

As demais informações permanecem inalteradas.