PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 008/2015. Contratada: NSX SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços para implantação de 05 (cinco) poços artesianos na região do Rio Taquarí, Bracinho, Cedro e São Domingos, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica alterada a cláusula sexta do Contrato Administrativo, prorrogando-se por mais 30 (trinta) dias o prazo de execução, a contar do término definido anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Consulente, à fl. 222-227. Cláusula Segunda – Fica alterada a cláusula sétima do Contrato Administrativo, prorrogando-se por mais 3 (três) meses o prazo de vigência, a contar do término definido anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Consulente, à fl. 222-227.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/07/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa NSX SERVIÇOS LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Higienização, Dedetização, Desratização, Descupinização e Roçada nº 043/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Organização Morena de Parceria e Serviços H. Ltda.

Objeto: Aditar o contrato pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Ademais resolvem aditar o referido contrato, entre eles firmado, em mais 8.6% (oito vírgula seis pontos percentuais) a contar da assinatura deste, nos termos do art. 65, inc. II, alínea “d” e §§5º e 6º da Lei nº 8.666/93 dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls. constantes nos autos, que corroboram nesse sentido. As partes resolvem aditar o presente termo de modo a RETIFICAR dotação orçamentária constante na Cláusula Décima Primeira, substituindo o evento OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (33.90.39) para OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (33.90.34).

Data da Assinatura: 01/07/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Organização Morena de Parceria e Serviços H. Ltda.

Aviso de Alteração de Edital de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a alteração do Edital da Licitação e da data de recebimento das propostas, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.                                                                                                             

Licitação: Pregão Presencial nº 052/2015 - Processo nº 23.723/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada para merenda escolar dos centros de educação infantil e escolas de educação integral, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Nova data para Recebimento e Abertura das Propostas: às 8:30 horas do dia 23 de julho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala Licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O novo Edital e respectivos anexos encontra-se à disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 10 de julho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Termo de Convênio – FMDCA Nº. 01/2015 – Processo nº. 17.341/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA, para execução do Projeto “Atendimento em Equoterapia” para pessoas com deficiência.

Valor Global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.650 – Proteção a Criança e ao Adolescente

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 06 (seis) meses e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 03 de julho de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Diretor Administrativo do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros – Evanancy Soares de Alcântara.

Extrato do Termo de Convênio – FMDCA Nº. 02/2015 – Processo nº. 17.337/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Colégio Imaculada Conceição / Obra Social Madre Mazarello (Geniquinho).

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA, para execução do Projeto “Entrando no ritmo” para crianças e adolescentes.

Valor Global: R$ 9.496,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.650 – Proteção a Criança e ao Adolescente

44.50.42.00 – Auxílios.

Vigência: 05 (cinco) meses e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 03 de julho de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Diretora do Colégio Imaculada Conceição – Maria Aparecida Lopes de Souza.

Extrato da Carta Contrato nº. 19/2015/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); conforme empenho nº. 256/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 04 e 05/07/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 03/07/2015.

Assinam: Cléia Fernandes Cabrera – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Extrato do Termo de Convênio – FMDCA Nº. 03/2015 – Processo nº. 17.343/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA, para execução do Projeto “Oficina de Costura”, para famílias das crianças e dos adolescentes da comunidade e adjacentes em situação de vulnerabilidade e risco social.

Valor Global: R$ 20.003,50 (vinte mil, três reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.650 – Proteção a Criança e ao Adolescente

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

44.50.42.00 – Auxílios.

Vigência: 07 (sete) meses e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 16 de junho de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua – Geralda Ferraz de Souza.

Extrato do Termo de Convênio – FMDCA Nº. 04/2015 – Processo nº. 17.623/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller”- CRIPAM / Casa de Acolhimento Irmã Marisa Pagge.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA, para execução do Projeto “Proteção Integral é prioridade de atendimento na Casa de Acolhimento Institucional Irmã Marisa Pagge”, para atender as necessidades das crianças atendidas na casa de acolhimento institucional.

Valor Global: R$ 20.037,10 (vinte mil, trinta e sete reais e dez centavos).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ

2.650 – Proteção a Criança e ao Adolescente

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

44.50.42.00 – Auxílios.

Vigência: 05 (cinco) meses e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 03 de julho de 2015.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM/Marisa Pagge – Luisa Maria Correa Martins .

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 047/2015 - Processo nº 16.627/2014.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (espiramicida, glicazida, levonorgestrel e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 27 de julho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 10 de julho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 16/2015 - Processo nº 23520/2015, visando à contratação de empresa para execução de obra/serviços de requalificação do Espaço Comunitário no Bairro Borroswik no município de Corumbá-MS, a favor da empresa Empreiteira Wunder Eireli-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.151.145/0001-70, no valor total de R$ 37.129,72 (trinta e sete mil, cento e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).

Corumbá-MS, 10 de julho de 2015.

(a) Márcio Aparecido Cavasana da Silva –Secretário Municipal de Governo.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 15/2015 - Processo nº 7335/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando a contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de confecção e implantação de Sinalização Turística - 2ª Etapa no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.393.533/0001-46.

Corumbá-MS, 09 de julho de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 20/2013, Processo – 13935/2013

Objeto – Execução de obra/serviços de construção de UBS (unidade básica de saúde), bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS. Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. Pelo presente instrumento de aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a empresa Silva e Aguilar Ltda, já qualificada anteriormente, anuem em: promover a reprogramação, com acréscimo de 9,81% (nove inteiros e oitenta e um centésimos por cento) do valor contratual, de acordo com justificativa e planilhas no processo. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 01/07/2015. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Mello e Empresa- Silva e Aguilar Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 711 de 08/06/2015, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 16.229/2015

Extrato de Termo de Convênio – FEAS Nº 03/2015
Onde se lê: 2.631 – PSEMC Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos – Piso Variável de Média Complexidade
Leia-se: 2.631 – Serviço de Proteção Soc. Esp. Pessoas com deficiência Idosas e s

As demais informações permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 711 de 08/06/2015, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 16.227/2015

Extrato de Termo de Convênio – FEAS Nº 05/2015
Onde se lê: 2.639 – PSEAC Serviço de Acolhimento Institucional - Piso de Alta Complexidade
Leia-se: 2.639 – Serviço de Acolhimento Institucional.piso de Alta Complex.I

As demais informações permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 711 de 08/06/2015, pág. 04.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 16.242/2015

Extrato de Termo de Convênio – MDS/SUAS nº 07/2015

Onde se lê: 2.639 – PAC 1 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Leia-se: 2.639 – Serviço de Acolhimento Institucional.piso de Alta Complex.I

As demais informações permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 711 de 08/06/2015, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 16.248/2015

Extrato de Termo de Convênio – MDS/SUAS nº 01/2015

Onde se lê: 2.631 – PTMC – Piso de Transição de Média Complexidade
Leia-se: 2.631 – Serviço de Proteção Soc. Esp. Pessoas com deficiência Idosas e s

As demais informações permanecem inalteradas.

Extrato da Carta Contrato nº. 14/2015/FCC

Processo nº. 19.471/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e Célio de Almeida.

Objeto: Contratação dos serviços artísticos da Banda Destak, por intermédio da empresa Celio de Almeida, representante exclusivo, para ensaiar e acompanhar os alunos que participarão das apresentações musicais durante o Festival Estudantil da Canção de Corumbá – FECC, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2015, em Corumbá/MS.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais); conforme empenho nº. 184/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 21 a 23/05/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Parecer – C nº00/0015/2004 do TCE.

Data da Assinatura: 19/05/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Celio de Almeida.