EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 22986/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Gabriel Campos Pedrozo

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Médico Emergencialista com carga horária de 20 (vinte ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:4.000,00(quatro mil reais )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.3042.103.2680-Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade: Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por prazo determinado

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2695-Gerenciamento das Ações Urgência e Emergência – Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por prazo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Gabriel Campos Pedrozo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 22992/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Wesley Medeiros da Costa

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Médico Emergencialista com carga horária de 20 (vinte ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:4.000,00(quatro mil reais )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.3042.103.2680-Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade: Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por prazo determinado

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2695-Gerenciamento das Ações Urgência e Emergência – Procidadão Corumbá

31.90.04.00-Contratação por prazo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Wesley Medeiros da Costa.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo 21761/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Mirna Rocha Ayala

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições técnica de Enfermagem - com carga horária de 40 (Quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.099,40(Hum mil e noventa e nove reais e quarenta centavos)

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.103.2697–Gerenciamento da Gestão do SUS – Saúde Mental

31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses )

DATA DE ASSINATURA:06/07 /2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Mirna Rocha Ayala.