Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 03/2014

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Produção Rural; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa H2L Equipamentos e Sistemas LTDA.,

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Consignar a nova dotação orçamentária que substituirá a dotação constante da cláusula 12.1, da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo constar o seguinte: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações de Média e Alta Complexidade; 25.91.10.302.0103.2682 – Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador; 25.91.10.302.0103.2695 – Gerenciamento das Redes de Urgência e Emergência; 25.91.10.302.0103.2697 – Gerenciamento da Rede de Atenção Psicosocial em Saúde Mental; 25.91.10.305.0103.2673 – Gerenciamento das Ações do Prog. Nac. de HIV/AIDS e outras DST’s; 25.91.10.301.0103.2674 – Gerenciamento das Ações da Atenção Básica – PAB FIXO; 25.91.10.304.0103.2684 – Gerenciamento – Ações de Teto da Vigilância em Saúde; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 01/07/2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública – Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo – Sra. Emilene Pereira Garcia – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento – Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Sra. Dinaci Vieira Marquez Ranzi – Secretária Municipal de Saúde – Sr. Pedro Luiz de Souza Lacerda – Secretário Municipal de Produção Rural – Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação – Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comércio – Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2015, PROCESSO nº 10814/2015

A Secretaria Municipal de Gestão Pública faz registrar a correção do n.º do CNPJ da EMPRESA VIAÇÃO CANARINHO LTDA constante no contrato nº 002/205 conforme abaixo:

Onde se lê: Empresa VIAÇÃO CANARINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.385.036/0001-68.

Leia-se: Empresa VIAÇÃO CANARINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.385.036/0001-29.

Data: 07/07/2015

ASSINA: - SR. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública

Extrato de Carta Contrato de Prestação de Serviços Artísticos.

Processo: 24.204/2015;

Carta Contrato nº 018/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Wellington Borges Rodrigues CPF nº 022.307.061-01.

Objeto: Contratação dos serviços artísticos da dupla sertaneja “Thiago Machado e Ellinho”, representada por Wellington Borges Rodrigues, para apresentação durante o evento Arraial do Banho de São João, no dia 23/06/2015.

Valor: 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais);

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das ações e Eventos Culturais

33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da Assinatura: 19.06.2015.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Wellington Borges Rodrigues.

Aviso de Repetição de Licitação com primeiro adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 032/2015 - Processo nº 6.206/2015.

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual “EPIS” (Abafador de Ruído, Botina de Segurança, Perneira de Segurança, Avental de Raspa e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 23 de julho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital com primeiro adendo encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 08 de julho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 050/2015 - Processo nº 6.545/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo (Água Mineral Galão 20 Litros, Água Mineral Caixa de Copo de 200 ml, Água Mineral de 500 ml – Fardo, Recarga de Gás GLP 13 Kg, Gelo Triturado de 20 Kg e 10 Kg e Gelo Filtrado em Cubos de 5 Kg e 10 Kg), tendo por vencedora a empresa: FARID A. H. M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 29.487,50, item 02 no valor total de R$ 84.444,00, item 03 no valor total de R$ 145.300,00, item 04 no valor total de R$ 34.839,00, item 05 no valor total de R$ 4.420,00, item 06 no valor total de R$ 4.830,00, item 07 no valor total de R$ 30.142,00.

Corumbá / MS, 08 de Julho de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 4968/2015, Contrato Administrativo n° 16/2015, Pregão Presencial n° 23/2015. Objeto: aquisição de material permanente para atender o Centro de artes e esportes unificados – CEU, no Município de Corumbá-MS. Firmado entre o Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Versátil Comércio Representação & Ltda-EPP, inscrita sob CNPJ n°09.663.596/0001-84, para devidas correção na dotação orçamentária da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, prevista no Art. 65§ 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Passando a contar com a seguinte redação na Cláusula Décima Primeira do referido Contrato Administrativo acima mencionado: 33.90.30.00 – Material de consumo, Fonte de recurso financeiro – 100.000, Ficha – 1386. Assina - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Data: 07/07/2015.

Aviso de Repetição de Licitação.

Convite nº 10/2015 - Processo nº 8129/2015. Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de manutenção predial no Terminal Rodoviário de Corumbá-MS. Abertura: 17/07/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 08 de julho de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.