RESOLUÇAO SEGESP Nº 158/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ANA DOMINGAS DE OLIVEIRA, matrícula 1901, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 12/05/2015 e término em 15/05/2015, conforme processo nº 20327/2015 de 20/05/2015;

- GIUVA JOSE DA SILVA, matrícula 3607, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 27/04/2015 e término em 06/05/2015, conforme processo nº 20325/2015 de 20/05/2015;

- HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, matrícula 6676, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/04/2015 e término em 21/05/2015, conforme processo nº 20324/2015 de 20/05/2015;

- PAULO CESAR LOPES DOS SANTOS, matrículas 2230-4 e 2230-10, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 11/05/2015 e término em 15/05/2015, conforme processo nº 20326/2015 de 20/05/2015;

- PENELOPE DAWKLER HIRAN DE MORAES, matrícula 4073, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 12/05/2015 e término em 18/05/2015, conforme processo nº 20328/2015 de 20/05/2015.

Corumbá, MS, 25 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 160/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ADELAIDE MARIA DIAS DA CRUZ, matrícula 5502, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com início em 06/05/2015 e término em 20/05/2015, conforme processo nº 20742/2015 de 22/05/2015;

- KATIUSCIA OJEDA BAIS, matrículas 2327 e 3674, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 12/05/2015 e término em 15/05/2015, conforme processo nº 20743/2015 de 22/05/2015;

Corumbá, MS, 26 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 161/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- DAVI PEDRAÇA, matrícula 490, Agente de Serviços Administrativos II, lotado na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, 15 (quinze) dias, com início em 07/05/2015 e término em 21/05/2015, conforme processo nº 20737/2015 de 22/05/2015;

- ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 13/04/2015 e término em 11/06/2015, conforme processo nº 20736/2015 de 22/05/2015;

- ELIANE VELASQUES RAMIRES, matrícula 3636, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 05/05/2015 e término em 19/05/2015, conforme processo nº 20738/2015 de 22/05/2015;

- KEILA CORREA DE OLIVEIRA, matrículas 3175-3 e 3175-9, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 14/05/2015 e término em 23/05/2015, conforme processo nº 20739/2015 de 22/05/2015;

- ROSANO SOARES, matrícula 5847, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/05/2015 e término em 04/06/2015, conforme processo nº 20740/2015 de 22/05/2015;

Corumbá, MS, 26 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 162/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora ISABEL DE ALMEIDA, matrícula 2951, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 03/02/1998 a 31/08/2003 e de 01/05/1993 a 31/01/1998, que correspondem a 10 (dez) anos, 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 13/04/2015, anexada ao processo nº 16243/2015 de 24/04/2015.

Corumbá, MS, 27 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 163/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora MARILEIDE DO NASCIMENTO DE JESUS LEMOS GONÇALVES, matrícula 4877, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 28/04/1978 a 28/07/1978, de 13/02/1984 a 31/01/1985 e de 17/02/1986 a 18/12/1997 que correspondem a 13 (treze) anos, 00 (zero) mês e 24 (vinte e quatro) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 19/02/2015, anexada ao processo nº 17313/2015 de 04/05/2015.

Corumbá, MS, 27 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 164/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora ROSANA SAUCEDO CALDAS, matrícula 3825, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/04/1987 a 31/08/1988 e de 01/12/1988 a 31/01/1990, que correspondem a 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 00 (zero) dia, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 19/05/2015, anexada ao processo nº 20299/2015 de 20/05/2015.

Corumbá, MS, 27 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 165/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora SILMA CARMEN CEDRON SORUCO LISBOA, matrícula 5279, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 04/02/1987 a 23/12/1987, de 19/02/1988 a 23/12/1988, de 20/02/1989 a 22/12/1989, de 01/02/1990 a 21/12/1990, de 18/03/1991 a 31/12/1991 e de 25/02/1994 a 08/02/1998 que correspondem a 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 29/04/2015, anexada ao processo nº 19035/2015 de 13/05/2015.

Corumbá, MS, 27 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 166/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora TANIA REGINA GIACOMETTI, matrícula 5319, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 15/02/1990 a 27/04/1990, de 29/06/1990 a 20/12/1990, de 18/03/1991 a 31/12/1991, de 10/02/1992 a 31/12/1992, de 08/02/1993 a 14/02/1993 e de 01/04/1993 a 31/12/1993 que correspondem a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias, em conformidade com a certidão nº 473/2015 expedida por aquele órgão em 10/04/2015, anexada ao processo nº 20451/2015 de 21/05/2015.

Corumbá, MS, 27 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 167/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora TANIA REGINA GIACOMETTI, matrícula 5319, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 28/02/1994 a 18/12/1997, que corresponde a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 23 (vinte e três) dias, em conformidade com a certidão nº 472/2015 expedida por aquele órgão em 10/04/2015, anexada ao processo nº 20451/2015 de 21/05/2015.

Corumbá, MS, 27 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 168/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor RONALDO DA SILVA PEREIRA, matrícula 4086, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/01/1978 a 31/12/1978, que corresponde a 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 01/04/2015, anexada ao processo nº 21341/2015 de 27/05/2015.

Corumbá, MS, 27 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 169/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora KEILA ARAUJO LOPES, matrícula 5557, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 19/02/1990 a 21/12/1990, de 18/03/1991 a 31/12/1991, de 10/02/1992 a 31/05/1992, de 01/02/1995 a 31/12/1995 e de 01/02/1996 a 31/12/1996 que correspondem a 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 11 (onze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 10/04/2015, anexada ao processo nº 16282/2015 de 27/04/2015.

Corumbá, MS, 27 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 170/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora CECILIA MARQUES DA SILVA, matrícula 1357, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo líquido de contribuição no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Aquidauana - AQUIDAUANAPREV, referente a 820 (oitocentos e vinte dias) que correspondem a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 19/02/2015, anexada ao processo nº 21310/2015 de 27/05/2015.

Corumbá, MS, 27 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 171/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor RAUL NUNES DELGADO, matrícula 5328, Profissional de Educação, lotado na Governadoria Municipal, de seu tempo de contribuição na Marinha do Brasil – Comando do 6º Distrito Naval do período de 18/01/1974 a 31/01/1975 que corresponde a 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 13 (treze) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 10/11/2010, anexada ao processo nº 16216/2015 de 24/04/2015.

Corumbá, MS, 28 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 172/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor RAUL NUNES DELGADO, matrícula 5328, Profissional de Educação, lotado na Governadoria Municipal, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 05/03/1981 a 28/12/1997, que corresponde a 16 (dezesseis) anos, 10 (dez) meses e 03 (três) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 19/04/2011, anexada ao processo nº 16216/2015 de 24/04/2015.

Corumbá, MS, 28 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 173/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ANDERSON SOUSA DE ABREU, matrícula 5378, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 5 (cinco) dias, com início em 14/05/2015 e término em 18/05/2015, conforme processo nº 21087/2015 de 26/05/2015.

Corumbá, MS, 28 de maio 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 174/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença paternidade ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ELVIS MENDES MERIDA, matrícula 3444, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, 5 (cinco) dias, com início em 18/05/2015 e término em 22/05/2015, conforme processo nº 21192/2015 de 26/05/2015.

Corumbá, MS, 28 de maio 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 175/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- GIAN MARIO RONDON DE SOUZA, matrícula 6647, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 12 (doze) dias, com início em 04/05/2015 e término em 15/05/2015, conforme processo nº 20508/2015 de 21/05/2015;

- JOSIANE PENHA, matrícula 7850, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 14/05/2015 e término em 28/05/2015, conforme processo nº 21178/2015 de 26/05/2015;

- KEITHY RHAYANE SOARES MULLER, matrícula 9911, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) dias, com início em 15/05/2015 e término em 25/05/2015, conforme processo nº 21190/2015 de 26/05/2015;

- MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula 5602, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 04/05/2015 e término em 07/05/2015, conforme processo nº 21188/2015 de 26/05/2015;

- MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula 5602, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/05/2015 e término em 06/06/2015, conforme processo nº 21187/2015 de 26/05/2015;

- MIRIAM CANDELARIA MELGAR DA SILVA CACERES, matrícula 4968, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/05/2015 e término em 06/06/2015, conforme processo nº 21176/2015 de 26/05/2015;

- NEIDE LOPO DE OLIVEIRA MACARIO, matrícula 5453, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 11/05/2015 e término em 09/06/2015, conforme processo nº 21181/2015 de 26/05/2015;

- NELY FERNANDES SEVERINO, matrícula 5965, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/05/2015 e término em 04/06/2015, conforme processo nº 21183/2015 de 26/05/2015;

- OLAVO DE ARRUDA FERNANDES, matrícula 3804, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 19/05/2015 e término em 25/05/2015, conforme processo nº 21177/2015 de 26/05/2015;

- RITA DE CASSIA FERNANDES SILVEIRA, matrícula 6668, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 18/05/2015 e término em 27/05/2015, conforme processo nº 21174/2015 de 26/05/2015;

- ROSA ALICE DE VASCONCELOS, matrícula 6727, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 15/05/2015 e término em 21/05/2015, conforme processo nº 21189/2015 de 26/05/2015;

- ROSA MARIA DA SILVA, matrícula 3145, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/05/2015 e término em 03/06/2015, conforme processo nº 21180/2015 de 26/05/2015;

- SALETT VITAL CORTEZ, matrícula 5597, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 14/05/2015 e término em 09/11/2015, conforme processo nº 21184/2015 de 26/05/2015;

Corumbá, MS, 28 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 176/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor MARCOS VINICIUS SIGARINI, matrícula 5324, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de parte de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 23/10/1983 a 18/12/1997, que corresponde a 14 (quatorze) anos, 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias, em conformidade com a certidão nº 26/2013 expedida por aquele órgão em 10/01/2013, anexada ao processo nº 19680/2015 de 18/05/2015.

Corumbá, MS, 28 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 177/2015.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor MARCOS VINICIUS SIGARINI, matrícula 3869, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de parte de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 24/02/1978 a 22/10/1983, que corresponde a 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, em conformidade com a certidão nº 26/2013 expedida por aquele órgão em 10/01/2013, anexada ao processo nº 19680/2015 de 18/05/2015.

Corumbá, MS, 28 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014