Legislação

Corumbá nº689 de 05/05/2015
EDITAL Nº 08 01 2015

Corumbá nº689 de 05/05/2015

RESOLUÇÃO SEGESP 2

Corumbá nº705 de 27/05/2015
RESOLUÇÃO SEGESP Nº 155 2015 DE 25 DE MAIO DE 2015

RESOLUÇAO SEGESP Nº 133/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- IODALISKA PEREIRA GUIMARAES, matrícula 2431, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 07/04/2015 e término em 10/04/2015, conforme processo nº 16606/2015 de 28/04/2015;

- IODALISKA PEREIRA GUIMARAES, matrícula 2431, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 13/04/2015 e término em 19/04/2015, conforme processo nº 16607/2015 de 28/04/2015;

- NEIDE ESTADULHO DE CAMPOS, matrícula 780, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/04/2015 e término em 17/04/2015, conforme processo nº 16793/2015 de 29/04/2015.

Corumbá, MS, 04 de maio de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 134/2015.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- DAMIANA DA COSTA SANCHEZ OLIVEIRA, matrículas 3701-2 e 3701-8, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 40 (quarenta) dias, com início em 13/04/2015 e término em 22/05/2015, conforme processo nº 16605/2015 de 28/04/2015;

- DANIEL PAIVA DA SILVA, matrícula 2646, Agente de Serviços Administrativos I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 15/04/2015 e término em 14/05/2015, conforme processo nº 16599/2015 de 28/04/2015;

- DEJAIR VARGAS NERO, matrícula 5532, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2015 e término em 07/05/2015, conforme processo nº 16791/2015 de 29/04/2015;

- ELIZABETH RAMOS DE MACEDO, matrícula 6990, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 13/03/2015 e término em 11/05/2015, conforme processo nº 16594/2015 de 28/04/2015;

- GEIZA MARIA COELHO DE MORAES, matrícula 8782, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 74 (setenta e quatro) dias, com início em 18/04/2015 e término em 30/06/2015, conforme processo nº 16803/2015 de 29/04/2015;

- GENELICE FRANCO RODRIGUES, matrícula 5068, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Governadoria Municipal - PROCON, 10 (dez) dias, com início em 08/04/2015 e término em 17/04/2015, conforme processo nº 16597/2015 de 28/04/2015;

- GILMARA FERRAZ CASTRO, matrícula 3831, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) dias, com início em 13/04/2015 e término em 23/04/2015, conforme processo nº 16797/2015 de 29/04/2015;

- GILMARA FERRAZ CASTRO, matrícula 3831, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 24/04/2015 e término em 01/05/2015, conforme processo nº 16800/2015 de 29/04/2015;

- HILTANIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrículas 2185-4 e 2185-10, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 11/03/2015 e término em 09/04/2015, conforme processo nº 16603/2015 de 28/04/2015;

- HILTANIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrículas 2185-4 e 2185-10, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 10/04/2015 e término em 08/06/2015, conforme processo nº 16604/2015 de 28/04/2015;

- IRACEMA PEREIRA MAURIENSE DUARTE, matrícula 9319, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 61 (sessenta e um) dias, com início em 08/04/2015 e término em 07/06/2015, conforme processo nº 16595/2015 de 28/04/2015;

- JOSINICE MUNIERI FERREIRA, matrícula 9347, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, 10 (dez) dias, com início em 09/04/2015 e término em 18/04/2015, conforme processo nº 14948/2015 de 15/04/2015;

- LAODICEIA DE ARRUDA NEVES, matrícula 3157, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 14/04/2015 e término em 17/04/2015, conforme processo nº 16787/2015 de 29/04/2015;

- MIRIAM TEIXEIRA COSTA, matrícula 795, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 16/04/2015 e término em 25/04/2015, conforme processo nº 16802/2015 de 29/04/2015;

- NORMA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 2430, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 13/04/2015 e término em 18/04/2015, conforme processo nº 16801/2015 de 29/04/2015;

- REGIANE MAXCIONE BARROS DA COSTA MONTEIRO, matrícula 7607, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 15/04/2015 e término em 29/04/2015, conforme processo nº 16795/2015 de 29/04/2015;

- REJANE ROSA APARECIDA DO VALLE, matrículas 3063-2 e 3063-11, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 15/04/2015 e término em 24/04/2015, conforme processo nº 16792/2015 de 29/04/2015;

- RICARDO DA FONSECA CHAUVET, matrícula 3622, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 13/04/2015 e término em 17/04/2015, conforme processo nº 16789/2015 de 29/04/2015;

- ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 5836, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 22/04/2015 e término em 06/05/2015, conforme processo nº 16788/2015 de 29/04/2015;

- ROSANO SOARES, matrícula 5847, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/04/2015 e término em 05/05/2015, conforme processo nº 16601/2015 de 28/04/2015;

- WANIA REGINA FREIRE MARQUES NAVARRO, matrícula 8763, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15 (quinze) dias, com início em 09/04/2015 e término em 23/04/2015, conforme processo nº 16600/2015 de 28/04/2015;