EDITAL Nº 06/01/2015 – Abertura de Inscrições

Processo nº 14369/2015

A EGOV – ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto n. 866, de 27de dezembro de 2010, e embasamento legal: Art. 37 IX – CF e Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro 2007- inciso IX – art. 2º torna público aos interessados em desempenhar atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS, do Processo Seletivo Simplificado para seleção de profissionais nos termos e condições constantes deste Edital. Os candidatos classificados dentro do limite de vagas serão lotados nas Unidades de Urgências e Emergências, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Consultoria de Rua, Unidades Básicas de Saúde podendo conforme interesse da Secretaria Municipal de Saúde, serem lotados em qualquer Unidade Básica de Saúde caso haja necessidade do serviço.

1– DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

1.1Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais da área da saúde, sendo: Médico Especialista – Psiquiatria, Médico Clínico Geral (para atuar no Consultório na Rua), Médico Clínico Geral e Técnico de Enfermagem, para contratação temporária por período de 12 meses, para suprir as necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS, conforme cargos e funções descritas no Anexo I.

1.2 – A seleção objeto deste processo envolverá as seguintes etapas:

a) Preenchimento da ficha de inscrição no Anexo II;

b) Análise Curricular, com base nos dados informados no Anexo III;

c) Avaliação de títulos com base nos dados lançados no Anexo IV.

2 – DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES

2.1 – É condição para a participação no Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital, a comprovação do atendimento dos requisitos fixados no Anexo I:

a) escolaridade;

b) comprovação de experiência e habilidade profissional para exercer a função;

c) disponibilidade de horário;

d) não possuir vínculo com a administração pública municipal, estadual e/ou federal, com exceção dos casos previstos em lei.

3 – DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Início: 15/04/2015. Término: 29/042015.

Horário: 7h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min (Segunda-feira a Sexta-feira).

Local: Escola de Governo do Município de Corumbá, Rua Colombo, 1766– Bairro Centro.

3.2 – Para efetivar a inscrição o candidato deverá entregar:

a) Ficha de Inscrição preenchida pelo próprio, conforme modelo constante do Anexo II, acompanhada de uma cópia do documento de identidade;

b) o Currículo, conforme modelo constante do Anexo III, (com cópias dos documentos, certificados, diplomas, declarações, acompanhados dos originais para autenticação in loco).

3.3 – O Currículo deverá conter as seguintes especificações:

a) nome completo do candidato, estado civil e número do RG e CPF;

b) endereço, número do telefone;

c) função a qual pretende concorrer

d) escolaridade, identificando os cursos, conforme a função que concorre;

e) qualificação profissional: nome dos eventos e/ou cursos avulsos que participou, informando duração e períodos de realização dos últimos 05(cinco) anos, a partir de 2010;

f) experiência profissional: identificando o empregador ou entidade onde trabalhou e período(s) em que exerceu as funções informadas;

3.4 - O candidato poderá se inscrever somente para 01(uma) área de atuação, conforme opções constantes no Anexo I;

3.5 – Ao entregar a Ficha de Inscrição, o candidato receberá comprovante, devidamente autenticado, pelo servidor da EGOV, como comprovação de sua inscrição.

3.6 – Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste edital e na legislação pertinente, certificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidos para exercer a função a qual concorre.

3.7 – A inscrição do candidato implica na aceitação às regras estabelecidas neste Edital e na legislação vigente.

3.8 – É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência, via postal, via FAX ou via correio eletrônico.

3.9 – Após a inscrição não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.

3.10 - As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando à EGOV o direito de excluir aquele que não preencher a ficha de inscrição, de forma completa, correta e legível.

3.11 – O candidato deverá declarar na ficha de inscrição, que tem ciência e aceita as condições contidas neste Edital, caso aprovado e convocado, e entregará, por ocasião da contratação, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a função.

3.12 – A ficha de inscrição estará disponível no endereço constante no item 3.1, e também no endereço eletrônico: www.corumba.ms.gov.br/

4 – DA ANÁLISE CURRICULAR

A análise dos currículos será feita pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com a finalidade de avaliar as condições do candidato para exercer a função pretendida, com base nas informações prestadas no Anexo III.

5 – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos visa verificar e analisar o seu conteúdo para atribuir pontuação de capacitação e experiência profissional para o cargo ao qual concorre, conforme lançamentos constantes do Anexo IV.

6- DOS RECURSOS

6.1- Serão admitidos Recursos contra o Resultado do Processo Seletivo, que deverá ser interposto exclusivamente pelo candidato, desde que devidamente fundamentado e apresentado no prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado do processo seletivo;

6.2- Só serão aceitos Recursos digitados, assinados e em duas vias, devendo ser protocolados e entregues na ESCOLA DE GOVERNO, cabendo à Comissão de Seleção a apreciação;

6.3- O Formulário para o Recurso encontra-se no Anexo V deste Edital e será disponibilizado, também via Internet, no sitio da Prefeitura de Corumbá: www.corumba.ms.gov.br, anexo

7 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

7.1 – A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da nota final. Ocorrendo empate, o desempate beneficiará sucessivamente, o candidato que:

a- tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição, conforme Parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso;

b- obtiver maior pontuação em tempo de serviço;

c- obtiver maior pontuação em formação profissional;

d- obtiver maior pontuação em curso de capacitação profissional (área específica; e tiver maior idade);

7.2 - A relação contendo os candidatos classificados no Processo Seletivo, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação final, será publicada por meio de edital no Órgão Oficial de Imprensa do Município de Corumbá e afixada no mural da Escola de Governo de Município de Corumbá, Rua Colombo 1766 – Centro.

8 – DA CONTRATAÇÃO:

8.1–Os candidatos classificados serão convocados para a contratação pelo Município de Corumbá, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS, na forma do art. 2º, inciso 4º da Lei Complementar nº115 de 26/12/2007, conforme a função.

8.2–No contrato constará, obrigatoriamente:

a) a função a ser desempenhada;

b) o tempo de duração do contrato;

c) as condições de renovação e de rescisão;

d) o valor e a forma de remuneração;

e) os direitos e obrigações do contratado;

f) a jornada de trabalho.

8.3–São requisitos básicos para a contratação do candidato:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da contratação;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações do serviço militar (se do sexo masculino);

e) gozar de boa saúde física e mental, conforme atestado médico emitido por médico inscrito no CRM/MS;

8.4 - O período de contratação será de 12(doze meses), podendo ser prorrogado de acordo com o interesse da Administração.

09- DA DOCUMENTAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO

09.1 - Os candidatos convocados para a contratação deverão apresentar uma cópia e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos:

a) Registro Geral de Identificação, carteira de identidade ou equivalente;

b) inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF;

c) título de eleitor;

d) comprovante de quitação eleitoral da última eleição;

e) cadastramento no PIS/PASEP;

f) uma foto 3x4;

g) comprovante de residência;

h) certidão de nascimento ou casamento;

i) certidão de nascimento dos filhos dependentes;

j) comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

k) certificado militar, quando couber;

l) carteira de Identidade Profissional, do órgão de fiscalização da profissão, quando couber.

m) atestado médico, mediante exame pericial, comprovando que goza de boa saúde física e mental;

n) declaração de bens;

o) declaração de acumulação de cargos,

10 – DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO

10.1 – Os servidores relacionados no anexo VI deste edital, farão parte da Organizadora deste Processo Seletivo;

10.2 – Compete à Comissão do Processo Seletivo:

 a) Avaliar e pontuar os candidatos;

 b) Classificar em ordem decrescente os candidatos;

 c) Desclassificar os candidatos com a documentação em discordância com o presente edital;

 d) Reunir na EGOV, conforme dia e horário estabelecido.

11 - DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 – As contratações serão efetuadas de acordo com o quantitativo estipulado no Anexo I e conforme conveniência do Município de Corumbá-MS.

11.2 - O candidato será responsável pela exatidão e atualização dos dados constantes em sua ficha de inscrição.

11.3 – Os certificados de cursos, diplomas emitidos anterior à data de 2010 não serão aceitos, devendo o servidor da EGOV recusá-lo.

11.4 - Os documentos referentes a este Processo Seletivo ficarão sob a guarda da ESCOLA DE GOVERNO –EGOV.

11.5 – Os casos omissos e as dúvidas, que surgirem na interpretação deste Edital, serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.

11.6 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação.

11.7- Toda informação oficial sobre este Processo Seletivo Simplificado será feita pelo site www.corumba.ms.gov.br e/ou Diário Oficial do Município.

Corumbá/MS, 13 de abril de 2015.

OSANA DE LUCCA

Diretora Presidente-EGOV

Decreto “P” n°595 de 24/06/2013

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ANEXO I DO EDITAL Nº 06/01/2015 – Abertura de Inscrições

Processo nº 14369/2015

CARGO, QUANTITATIVO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO

Cargo	Vaga	C/H	Requisitos Básicos	Atribuições da Função	Remuneração
Profissional de Medicina - Médico Especialista -- Psiquiatria	01	20hs	Graduação em Medicina e Residência Médica ou título de especialista para exercer a função	Atuar, conforme  sua  especialização,  prestando  assistência  médica em  unidades  assistenciais  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde; elaborar, executar  e avaliar  planos, programas e subprogramas de saúde  pública;  atuar  na  recuperação  da  saúde  humana;  realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para  cura  de  enfermidades  e  avaliação  de  resultados;  medicina preventiva;  realizar  visitas  domiciliares,  consultas  médicas  e orientação  médico-sanitária;  garantir  a  prestação  qualitativa  dos serviços  de  assistência  e  de  preservação  da  saúde,  segundo  as  diretrizes da política de saúde municipal; realizar ações e atividades programáticas  estabelecidas;  participar  da  elaboração,  execução  e  avaliação  de  programas,  da  normatização  de  procedimentos relativos a sua área de abrangência; desenvolver ações e atividades educativas junto aos pacientes, servidores e comunidade; participar de  programas  de  vigilância  epidemiológica;  realizar  registros  e procedimentos  necessários  (análise,  exame  físico);  determinar  a hipótese  diagnosticada;  prescrever  tratamento,  encaminhamento para  serviços  especializados  e  outros;  conhecer  e  atualizar  os recursos  médicos  disponíveis,  normas  e  rotinas  de  serviço; organizar,  manter  e  controlar  os  equipamentos,  instrumentos materiais sob sua guarda e utilização, requisitando sua manutenção preventiva  e  corretiva;    responsabilizar-se  pelas  informações constantes  no  prontuário,  na  receita,  no  atestado  e  na  guia  de encaminhamento subscrita;	R$6.000,00
Profissional de Medicina - Médico Clinico Geral (para atuar no Consultório na Rua)	01	20hs	Graduação em Medicina	Atuar,  conforme  sua  especialização,  prestando  assistência  médica em  unidades  assistenciais  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde; elaborar, executar  e avaliar  planos, programas e subprogramas de saúde  pública;  atuar  na  recuperação  da  saúde  humana;  realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para  cura  de  enfermidades  e  avaliação  de  resultados;  medicina preventiva;  realizar  visitas  domiciliares,  consultas  médicas  e orientação  médico-sanitária;  garantir  a  prestação  qualitativa  dos serviços  de  assistência  e  de  preservação  da  saúde,  segundo  as  diretrizes da política de saúde municipal; realizar ações e atividades programáticas  estabelecidas;  participar  da  elaboração,  execução  e  avaliação  de  programas,  da  normatização  de  procedimentos relativos a sua área de abrangência; desenvolver ações e atividades educativas junto aos pacientes, servidores e comunidade; participar de  programas  de  vigilância  epidemiológica;  realizar  registros  e procedimentos  necessários  (análise,  exame  físico);  determinar  a hipótese  diagnosticada;  prescrever  tratamento,  encaminhamento para  serviços  especializados  e  outros;  conhecer  e  atualizar  os recursos  médicos  disponíveis,  normas  e  rotinas  de  serviço; organizar,  manter  e  controlar  os  equipamentos,  instrumentos materiais sob sua guarda e utilização, requisitando sua manutenção preventiva  e  corretiva;    responsabilizar-se  pelas  informações constantes  no  prontuário,  na  receita,  no  atestado  e  na  guia  de encaminhamento subscrita;	R$4.000,00
Profissional de Medicina - Médico Clínico Geral	01	20hs	Graduação em Medicina	Atuar, conforme sua  especialização,  prestando  assistência  médica em  unidades  assistenciais  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde; elaborar, executar  e avaliar  planos, programas e subprogramas de saúde  pública;  atuar  na  recuperação  da  saúde  humana;  realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para  cura  de  enfermidades  e  avaliação  de  resultados;  medicina preventiva;  realizar  visitas  domiciliares,  consultas  médicas  e orientação  médico-sanitária;  garantir  a  prestação  qualitativa  dos serviços  de  assistência  e  de  preservação  da  saúde,  segundo  as  diretrizes da política de saúde municipal; realizar ações e atividades programáticas  estabelecidas;  participar  da  elaboração,  execução  e  avaliação  de  programas,  da  normatização  de  procedimentos relativos a sua área de abrangência; desenvolver ações e atividades educativas junto aos pacientes, servidores e comunidade; participar de  programas  de  vigilância  epidemiológica;  realizar  registros  e procedimentos  necessários  (análise,  exame  físico);  determinar  a hipótese  diagnosticada;  prescrever  tratamento,  encaminhamento para  serviços  especializados  e  outros;  conhecer  e  atualizar  os recursos  médicos  disponíveis,  normas  e  rotinas  de  serviço; organizar,  manter  e  controlar  os  equipamentos,  instrumentos materiais sob sua guarda e utilização, requisitando sua manutenção preventiva  e  corretiva;    responsabilizar-se  pelas  informações constantes  no  prontuário,  na  receita,  no  atestado  e  na  guia  de encaminhamento subscrita;	R$4.000,00
Técnico de Serviços de Saúde Pública II - Técnico de Enfermagem	10	40hs	Ensino médio e formação para a função, com registro na entidade de fiscalização da profissão.	Orientar  e  acompanhar  os  trabalhos  de  enfermagem  em  grau auxiliar,  e  participar  do  planejamento  da  assistência  de enfermagem,  cabendo-lhe  especialmente:  executar  ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro e participar da orientação e supervisão de trabalhos de enfermagem em  grau  auxiliar  e  compor  a  equipe  de  saúde;  executar  outras atividades correlatas.	R$1.099,40

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO II DO EDITAL Nº 06/01/2015 – Abertura de Inscrições

Processo nº 14369/2015

FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME DO CARGO e FUNÇÃO (como está no edital)	( ) Profissional de Medicina - Médico Especialista - Psiquiatria ( ) Profissional de Medicina- Médico Clínico Geral para atuar no Consultório de Rua) ( ) Profissional de Medicina – Médico Clínico Geral ( ) Técnicos de Serviços de Saúde II – Técnico de Enfermagem

NOME

DATA DE NASC

SEXO

CPF

ENDEREÇO

Nº

CIDADE

CEP

BAIRRO

CONTA BANCARIA

BANCO

TELEFONE(S)

Declaro que aceito as condições descritas no Edital Nº 06/01/2015, que rege este processo seletivo e, se convocado para contratação apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de escolaridade e profissionais para assinar o contrato. Os candidatos classificados dentro do limite de vagas serão lotados nas Unidades de Urgências e Emergências, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Consultoria de Rua, Unidades Básicas de Saúde podendo conforme interesse da Secretaria Municipal de Saúde, serem lotados em qualquer Unidade Básica de Saúde caso haja necessidade do serviço. Corumbá, _______ de ____________________de 2015. _______________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO

Favor trazer preenchido

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

NOME DE CANDIDATO:

CARGO e FUNÇÃO (Como está no Edital): ( ) Profissional de Medicina - Médico Especialista - Psiquiatria ( ) Profissional de Medicina- Médico Clínico Geral para atuar no Consultório de Rua) ( ) Profissional de Medicina – Médico Clínico Geral ( ) Técnicos de Serviços de Saúde II – Técnico de Enfermagem

DATA: _________ / ________ / 2015.

ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO DA EGOV/CORUMBÁ-MS: ________________________________________

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO III DO EDITAL Nº 06/01/2015– Abertura de Inscrições

Processo nº 14369/2015

CURRICULUM VITAE
NOME:
CARGO e FUNÇÃO: ( ) Profissional de Medicina - Médico Especialista - Psiquiatria ( ) Profissional de Medicina- Médico Clínico Geral para atuar no Consultório de Rua) ( ) Profissional de Medicina – Médico Clínico Geral ( ) Técnicos de Serviços de Saúde II – Técnico de Enfermagem
RG:		CPF:
ENDEREÇO:
TELEFONE:		E-MAIL:
Experiência (informar períodos, empregadores e cargos/funções nos últimos dois anos). *Tudo que informar aqui precisa de comprovação(copia de carteira de trabalho ou declaração onde trabalhou).
Formação Escolar  (informar instituições de ensino, ano da conclusão, o curso e área de habilitação) *Tudo que informar aqui precisa de comprovação (copia de declaração da escola, certificado ou diploma).
Cursos de Capacitação últimos 5(cinco anos) *Só serão validos certificados dos anos de 2011 a 2015 – Na área em que esta se candidatando. *Tudo que informar aqui precisa de comprovação (copia de declaração, certificado ou diploma).

TRAZER PREENCHIDO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO IV DO EDITAL Nº 06/01/2015 – Abertura de Inscrições

Processo nº 14369/2015

ANÁLISE DE TÍTULOS

PARA O CARGO: __________________________________________________________

NOME DO CANDIDATO:____________________________________________________

FUNÇÃO: _________________________________________________________________

ITEM	TÍTULO	PONTUAÇÃO
Unitária	Máxima	Total
01	Diploma, Certificado ou Declaração Original de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas	20,0	20,0
02	Diploma, Certificado ou Declaração Original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado	40,0	40,0
03	Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado	40,0	40,0
04	Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, realizados a partir de 2010, observando-se: a)carga horária mínima 100h........................................................ b)carga horária mínima de 60h........................................................... c)carga horária mínima de 40h.......................................................... d)carga horária mínima de 20h.......................................................	5,0 4,0 3,0 2,0	5,0 8,0 6,0 4,0
05	Experiência profissional (comprovada) em atribuições na função a qual concorre, pontuação para cada seis meses de trabalho.	10,0	60,0
TOTAL DE TÍTULOS

Corumbá/MS, _______ de ____________________ de 2015

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO V DO EDITAL Nº 06/01/2015 – Abertura de Inscrições

Processo nº 14369/2015

FORMULÁRIO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

RECURSO

SOLICITAÇÃO:

À Comissão Organizadora.

Solicito a revisão do resultado do Processo Seletivo para contratação temporária para exercer atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS - EDITAL Nº 06/01/2015 –Processo nº 14369/2015.

Justificativa: _____________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

Corumbá, ________de ___________________ de 2015

Assinatura do Candidato

Nome: __________________________________________

RG: _____________________________

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

Entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa;

Usar formulário de recurso individual para cada questão;

Identificar-se apenas na capa de cada um dos dois conjuntos;

Apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

RECEBIDO EM: ______ / _______ / 2015. Assinatura: Resp. EGOV/PMC:_____________________________________________________

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO VI DO EDITAL Nº 06/01/2015 – Abertura de Inscrições

Processo nº 14369/2015

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO

SECRETARIA	NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA
Secretaria Municipal de Saúde	Andreia Nogueira do Reis Fernandes	2775
Secretaria Municipal de Saúde	Maria Leatrice Bechuate	4289
Secretaria Municipal de Saúde	Silvia Segovia Araujo Freire	4104
Escola de Governo	Carlos Augusto Espíndola	4862

Corumbá/MS, 14 de março de 2015.

OSANA DE LUCCA

Diretora Presidente - EGOV

Decreto “P” n°595 de 24/06/2013