TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 219/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Educação Sexual (Modelo Pélvico de Acrílico, Quadro de Métodos Contraceptivos, DVD Saúde Sexual e Reprodutiva do Homem e Outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 219/2014 - Processo Administrativo n° 34.827/2014 e adjudica a empresa: SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.115.617/0001-03, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.776 de 10/10/2014 pág. 58, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 560 de 10/10/2014 pág. 01 e Diário Oficial da União nº196 de 10/10/2014 – pág. 210.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 06 de Fevereiro de 2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 224/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para Confecção de Uniformes (Camiseta, Jaleco, Colete e Calça). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 224/2014 - Processo Administrativo n° 34.510/2014 e adjudica as empresas: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.802 de 19/11/2014 pág. 96, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 586 de 19/11/2014 pág. 12 e Diário Oficial da União nº 224 de 19/11/2014 – pág. 232.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi –Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 30 de Dezembro de 2014

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 48427/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Thais Magalhães dos Santos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de função –Enfermeira com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1987,19(Mil novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia de Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Thais Magalhães dos Santos

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 49962/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rosa Elaine da C.Leite Rodrigues da Silva

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I função –Técnico de Enfermagem com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1099,40(mil e noventa e nove reais e quarenta centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia de Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Rosa Elaine da C.Leite Rodrigues da Silva

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 48444/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Bruna de Arruda Espirito Santo

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I função –Técnico de Enfermagem com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1099,40(mil e noventa e nove reais e quarenta centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia de Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso : 102000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Bruna de Arruda Espirito Santo

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 48431/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Marcele Dayane da Silva Rosa

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I função –Técnico de Enfermagem com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1099,40(mil e noventa e nove reais e quarenta centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica – PAB FIXO

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso : 102000

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Marcele Dayane da Silva Rosa

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 50066/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lais Lucia de Oliveira Sambrana

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.099,40(Mil e noventa e nove reais e quarenta centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia da Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Lais Lucia de Oliveira Sambrana

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 49858/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Elenilza Santana da Silva

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Enfermagem com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.099,40(Mil e noventa e nove reais e quarenta centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia de Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Elenilza Santana da Silva

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 49930/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Marilene Lima de Moraes

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviço Bucal com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:906,97(Novecentos e seis reais e noventa e sete centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia da Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Marilene Lima de Moraes

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 49929/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Michele Tolone da Silva Ferreira

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviço Bucal com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:906,97(Novecentos e seis reais e noventa e sete centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –PAB FIXO

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Michele Tolone da Silva Ferreira

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 49926/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ariadinis da Silva Ramires

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Enfermeira com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.892,97(Mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia de Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Ariadinis da Silva Ramires

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 48415/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Leia Aguero Pereira

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Recepcionista com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1.037,17(Mil e trinta e sete reais e dezessete centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia de Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Leia Aguero Pereira

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 50045/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Karine Gracinda da Silva Xavier

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de função –Enfermeira com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1892,57(Mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia de Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 20/01/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Karine Gracinda da Silva Xavier

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

 Processo nº. 50093/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Humberto Velasquez Fernandes de Moraes

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de função –Enfermeiro com carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais.

VALOR MENSAL:R$:1892,57(Mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos )

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações de Atenção Básica –Estratégia de Saúde da Familia

31.90.04.00-Contratação por tempo determinado

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 20/01/2015

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Humberto Velasquez Fernandes de Moraes