Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 002/2014 de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato – PROCESSO n° 31.960/2014 – PREGÃO PRESENCIAL n° 215/2014.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/ FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/ FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ, por seus titulares Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA e pela servidora municipal Srª TANIA BERNADETE PERUCCI PASCOAL designada para responder pelo cargo de Superintendente de Previdência Social na Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir de 23 de novembro de 2014, doravante denominados CONTRATANTES, pelo presente 1º Termo de Apostila, conforme o disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato supracitado, reajusta o valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”, constante na Cláusula Primeira do referido instrumento, passando de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo o percentual de 4,285714 %, e do item “Gasolina C”, passando de R$ 3,02 (três reais e dois centavos) para R$ 3,08 (três reais e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,986755 %, a contar da assinatura do presente.

DATA: 02/01/2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, Sra. Tânia Bernadete Perucci Pascoal, respondendo pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá, Portaria “P” n° 506, de 25 de novembro de 2014 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 007/2014 de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato – PROCESSO n° 31.960/2014 – PREGÃO PRESENCIAL n° 215/2014.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, representada por sua titular, Srª SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 1º Termo de Apostila, conforme o disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato supracitado, reajusta o valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”, constante na Cláusula Primeira do referido instrumento, passando de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo o percentual de 4,285714 %, e do item “Gasolina C”, passando de R$ 3,02 (três reais e dois centavos) para R$ 3,08 (três reais e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,986755 %, a contar da assinatura do presente.

DATA: 02/01/2015.

Assina: Sra. Silvana dos Santos Ricco – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 040/2014 de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato – PROCESSO n° 31.960/2014 – PREGÃO PRESENCIAL n° 215/2014.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ, representada por sua titular, Srª MARCIA RAQUEL ROLON, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 1º Termo de Apostila, conforme o disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato supracitado, reajusta o valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”, constante na Cláusula Primeira do referido instrumento, passando de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo o percentual de 4,285714 %, e do item “Gasolina C”, passando de R$ 3,02 (três reais e dois centavos) para R$ 3,08 (três reais e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,986755 %, a contar da assinatura do presente.

Data: 02/01/2015.

Assina: Sra. Marcia Raquel Rolon – FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ.

Extrato do Contrato Administrativo de Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Instalações Elétricas Provisórias Nº. 003/2015.

Processo: 882/2015

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Eletro Corumbá Eletrificação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.690.633/0001-79.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de instalações elétricas provisórias.

Valor Global: R$ 94.395,38 (noventa e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos)

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 23/01/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. José Antônio Garcia – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Elcio Martinez Fernando – empresa Eletro Corumbá Eletrificação LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa de Produção e Organização de Eventos Nº. 004/2015.

Processo: 47.802/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M NEIVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.301.775/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa para produção e organização de eventos.

Valor Global: R$ 100.350,00 (cem mil trezentos e cinquenta reais)

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 23/01/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. José Antônio Garcia – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. José Martinez Neiva – J.M NEIVA - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa de Produção e Organização de Eventos, com Fornecimento de RH Nº. 005/2015.

Processo: 47.806/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M NEIVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.301.775/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa para produção e organização de eventos, com fornecimento de RH.

Valor Global: R$ 85.088,43 (oitenta e cinco mil e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos)

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 23/01/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. José Antônio Garcia – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. José Martinez Neiva – J.M NEIVA - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada Nº. 002/2015.

Processo: 47.788/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa MG SEGURANÇA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.137.717/0001-54.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada.

Valor Global: R$ 244.824,00 (duzentos e quarenta e quatro mil o oitocentos e vinte e quatro reais)

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 21/01/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. José Antônio Garcia – Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. Marcus Vinicius Guassu– MG SEGURANÇA LTDA-ME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Locação de Banheiros Químicos nº 006/2014.

Processo: 1552/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá – José Antônio Garcia e a Empresa Concretão Icei Ltda – Antônio Augusto Mira.

Objeto: I - prorrogar o prazo contratual por mais 11 (onze) meses, para o período compreendido entre 18/02/2015 a 18/01/2016; II – realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário do item “1” (banheiro tipo stander), referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento das necessidades da contratante. O presente termo aditivo tem o valor total de R$71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), correspondentes ao aditamento de 25%, acrescendo o contrato nº006/2014, cujo valor global originário era de R$334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) para R$405.650,00 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), na forma das manifestações e justificativas apresentadas nos autos do processo nº 1552/2014.

Data: 04/02/2015

Amparo Legal: Lei nº8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Fundação de Cultura de Corumbá – José Antônio Garcia e a Empresa Concretão Icei Ltda – Antônio Augusto Mira.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2014.

Processo: 1593/2014

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá – José Antônio Garcia e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda – Luiz Otávio de campos Silva.

Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, para o período compreendido entre 25/02/2015 a 26/04/2015; II – realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total originário de cada item, referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento das necessidades da contratante. O presente termo aditivo tem o valor total de R$42.675,00 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais), correspondentes ao aditamento de 25%, acrescendo o contrato nº011/2014, cujo valor global originário era de R$176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais) para R$219.175,00 (duzentos e dezenove mil cento e setenta e cinco reais), na forma das manifestações e justificativas apresentadas nos autos do processo nº 1593/2014.

Data: 04/02/2015

Amparo Legal: Lei nº8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Fundação de Cultura de Corumbá – José Antônio Garcia e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda – Luiz Otávio de Campos Silva.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 012/2014 de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato – PROCESSO n° 31.960/2014 – PREGÃO PRESENCIAL n° 215/2014.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, representada por seu titular, Sr ELVÉCIO ZEQUETTO, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 1º Termo de Apostila, conforme o disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato supracitado, reajusta o valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”, constante na Cláusula Primeira do referido instrumento, passando de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo o percentual de 4,285714 %, e do item “Gasolina C”, passando de R$ 3,02 (três reais e dois centavos) para R$ 3,08 (três reais e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,986755 %, a contar da assinatura do presente.

Data: 02/01/2015.

Assina: Sr. Elvécio Zequetto – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 007/2014 de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato – PROCESSO n° 31.960/2014 – PREGÃO PRESENCIAL n° 215/2014.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, representada por sua titular, Srª LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 1º Termo de Apostila, conforme o disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato supracitado, reajusta o valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”, constante na Cláusula Primeira do referido instrumento, passando de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo o percentual de 4,285714 %, e do item “Gasolina C”, passando de R$ 3,02 (três reais e dois centavos) para R$ 3,08 (três reais e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,986755 %, a contar da assinatura do presente.

Data: 02/01/2015.

Assina: Sra. Luciene Deová de Souza – FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 007/2014 de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato – PROCESSO n° 31.960/2014 – PREGÃO PRESENCIAL n° 215/2014.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Unidade Administrativa FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, pela servidora municipal MARIA ODETE BEJARANO GUIMARÃES designada para substituir a Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal em sua ausência no período de 18 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015, doravante denominada CONTRATANTE, pelo presente 1º Termo de Apostila, conforme o disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato supracitado, reajusta o valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”, constante na Cláusula Primeira do referido instrumento, passando de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo o percentual de 4,285714 %, e do item “Gasolina C”, passando de R$ 3,02 (três reais e dois centavos) para R$ 3,08 (três reais e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,986755 %, a contar da assinatura do presente.

Data: 02/01/2015.

Assina: Sra. Maria Odete Bejarano Guimarães, respondendo pela Fundação de Turismo do Pantanal, Portaria n° 522, de 17 de dezembro de 2014. – FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para aquisição combustível, derivado de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S-10), n° 13/2014, com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de bombas e tanques aéreos, bem como, disponibilização de sistema tecnológico.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico / Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico faz registrar, com base no Art. 65 § 8° da Lei Federal n°. 8.666/93, as devidas atualizações na dotação orçamentária da Cláusula Décima Segunda, em virtude do atendimento a Lei n° 2.466, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 30 de dezembro de 2014 que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual 2014/2017 e reajuste de valor unitário conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo para aquisição combustível, derivado de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S-10), n°. 13/2014, com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de bombas e tanques aéreos, bem como, disponibilização de sistema tecnológico – Processo n° 31.960/2014 – Pregão Presencial n° 215/2014, passando a constar a seguinte anotação:

Cláusula Décima Segunda:

(...)

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.102 – PROGESTÃO – Corumbá.

Projeto Atividade: 4.650 – Gerenciamento da Fundação.

Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo

(...).

Reajuste dos Valores – Cláusula Décima Quarta:

Reajusta o valor unitário do item “Óleo Diesel S-10”, constante da Cláusula Primeira do referido instrumento passando de R$ 2,80 (Dois reais e oitenta centavos) para R$ 2,92 (Dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo o percentual de 4,285714% e do item “Gasolina C”, passando de R$ 3,02 (Três reais e dois centavos) para R$ 3,08 (Três reais e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,986755% a contar de 02 de janeiro de 2015.

Base Legal: Art. 65 § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.

Data: 02/01/2015.

Assina: Lauzie Michelle Mohamed Xavier, respondendo pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria n° 2, de 30 de maio de 2014.

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILA

Ao Contrato Administrativo n.º 006/2014 referente a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico, executivo e complementares visando atender ao termo de compromisso n.º 242 do PAC Cidades Históricas referente à requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade no município de Corumbá/MS. Processo nº 5.627/2014.

Partes: Município de Corumbá – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá / Bosco Delvizio Arquitetura & Urbanismo Ltda.

Objeto: O Município de Corumbá – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo supramencionado, em virtude do atendimento a Lei nº 2.466, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 30 de dezembro de 2014 que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual 2014/2017, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.91 – Fundo Municipal de Preserv. do Patrimônio Hist. Cult. Crbá.

Função Programática: 13.391.0101 – PROINFRA – Corumbá.

Projeto Atividade: 4243 – PAC Cidades Históricas.

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

Data: 02/01/2015.

Assina: Lauzie Michelle Mohamed Xavier, respondendo pela gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá, Portaria n.º 2, de 30 de maio de 2014.

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILA

Ao Contrato Administrativo n.º 001/2013 referente a contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia para a revitalização da praia vermelha. Processo nº 15.972/2013.

Partes: Município de Corumbá – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá / Decal Arquitetura e Urbanismo Ltda.

Objeto: Município de Corumbá – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo supramencionado, em virtude do atendimento a Lei nº 2.466, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 30 de dezembro de 2014 que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual 2014/2017, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.91 – Fundo Mun. de Preserv. do Patrimônio Hist. Cult. Crbá.

Função Programática: 13.391.0101 – PROINFRA – Corumbá.

Projeto Atividade: 4242 – Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

Data: 02/01/2015

Assina: Lauzie Michelle Mohamed Xavier, respondendo pela gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá, Portaria n.º 2, de 30 de maio de 2014.

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILA

Ao Contrato Administrativo n.º 002/2013 referente a contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de levantamento, conhecimento para implementar o distrito turístico de Corumbá, bem como, elaboração de projeto de engenharia e arquitetura, visando a valorização dos ativos turísticos local e regional, apropriação e uso adequado do porto geral e respectivos espaços, por meio da construção de atracadouros. Processo nº 15.974/2013.

Partes: Município de Corumbá – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá / Decal Arquitetura e Urbanismo Ltda.

Objeto: O Município de Corumbá – Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo supramencionado, em virtude do atendimento a Lei nº 2.466, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 30 de dezembro de 2014 que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual 2014/2017, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.91 – Fundo Mun. de Preserv. do Patrimônio Hist. Cult. Crbá.

Função Programática: 13.391.0101 – PROINFRA – Corumbá.

Projeto Atividade: 4242 – Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

Data: 02/01/2015

Assina: Lauzie Michelle Mohamed Xavier, respondendo pela gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá, Portaria n.º 2, de 30 de maio de 2014.

EXTRATO DE 1° TERMO DE APOSTILA

Ao Contrato Administrativo n.º 003/2014 referente a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática (impressoras e multifuncionais) e suprimentos (outsourcing de impressão), contemplando o fornecimento de papel, insumos originais, assistência técnica local, treinamento e manutenção preventiva. Processo nº 13.811/2013.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico / H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo supracitado, em virtude do atendimento a Lei nº 2.466, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 30 de dezembro de 2014 que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual 2014/2017, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.0102 – PROGESTÃO – Corumbá.

Projeto Atividade: 4.650 – Gerenciamento da Fundação.

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

Data: 02/01/2015

Assina: Lauzie Michelle Mohamed Xavier, respondendo pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria n.º 2, de 30 de maio de 2014.

EXTRATO DE 1° TERMO DE APOSTILA

Ao Contrato Administrativo de execução de serviços de engenharia n.º 006/2014 referente a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia, arquitetura e urbanismo destinado à implantação do “parque linear ferroviário dos ipês”, na cidade de Corumbá/MS. Processo nº 30.494/2014.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico / VEC Engenharia e Gestão Ltda.

Objeto: A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo supracitado, em virtude do atendimento a Lei nº 2.466, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 30 de dezembro de 2014 que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual 2014/2017, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.0101 – PROINFRA – Corumbá.

Projeto Atividade: 4.656 – Gerenciamento de Pesquisas e Projetos.

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

Data: 02/01/2015

Assina: Lauzie Michelle Mohamed Xavier, respondendo pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria n.º 2, de 30 de maio de 2014.

EXTRATO DE 1° TERMO DE APOSTILA

Ao Contrato Administrativo de execução de serviços de engenharia n.º 007/2014 referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos (estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo, planilha quantitativo orçamentária e cronograma físico financeiro) destinados à implantação do “Parque Linear das Jaguatiricas”, na cidade de Corumbá/MS. Processo nº 36.098/2014.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico / Conceitos Inteligentes em Arquitetura S/S Ltda.

Objeto: A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo supracitado, em virtude do atendimento a Lei nº 2.466, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 30 de dezembro de 2014 que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual 2014/2017, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.0101 – PROINFRA – Corumbá.

Projeto Atividade: 4.656 – Gerenciamento de Pesquisas e Projetos.

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

Data: 02/01/2015

Assina: Lauzie Michelle Mohamed Xavier, respondendo pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria n.º 2, de 30 de maio de 2014.

EXTRATO DE 1° TERMO DE APOSTILA

Ao Contrato Administrativo de execução de serviços de engenharia N.º 008/2014 referente a contratação de serviços técnicos especializados em engenharia para o desenvolvimento de estudos ambientais e coordenação operacional da operação de crédito externo do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá – PDI. Processo nº 36.129/2014.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico / Città Planejamento Urbano e Ambiental Ltda Epp.

Objeto: A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo supracitado, em virtude do atendimento a Lei nº 2.466, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 30 de dezembro de 2014 que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual 2014/2017, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.0101 – PROINFRA – Corumbá.

Projeto Atividade: 4.656 – Gerenciamento de Pesquisas e Projetos.

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

Data: 02/01/2015

Assina: Lauzie Michelle Mohamed Xavier, respondendo pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria n.º 2, de 30 de maio de 2014.

EXTRATO DE 1° TERMO DE APOSTILA

Ao Contrato Administrativo n.º 009/2014 referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema para automação do processo de cadastramento de interessados na obtenção de unidades habitacionais. Processo nº 20.876/2014.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico / Congeo Construção e Comércio Ltda - EPP.

Objeto: A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo supracitado, em virtude do atendimento a Lei nº 2.466, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 30 de dezembro de 2014 que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual 2014/2017, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 16.482.0103 – PROCIDADÃO – Corumbá.

Projeto Atividade: 4.658 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Habitacional.

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

Data: 02/01/2015

Assina: Lauzie Michelle Mohamed Xavier, respondendo pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria n.º 2, de 30 de maio de 2014.

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILA

Ao Contrato Administrativo n.º 006/2013 referente a prestação de serviços financeiros, gerenciamento e administração da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas e outro do poder executivo do Município de Corumbá/MS. Processo nº 16.766/2013.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico / Banco do Brasil S.A.

Objeto: A Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo supracitado, em virtude do atendimento a Lei nº 2.466, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 30 de dezembro de 2014 que aprova a primeira revisão do Plano Plurianual 2014/2017, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.0102 – PROGESTÃO – Corumbá.

Projeto Atividade: 4.650 – Gerenciamento da Fundação.

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

Data: 02/01/2015

Assina: Lauzie Michelle Mohamed Xavier, respondendo pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria n.º 2, de 30 de maio de 2014.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 020/2014 de Prestação de Fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo, com Fornecimento e Instalação de Tanques, Bombas e Sistema Tecnológico em Regime de Comodato – PROCESSO n° 31.960/2014 – PREGÃO PRESENCIAL n° 215/2014.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS E A EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio das Unidades Administrativas SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA por seu titular Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, por seu titular MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, pelo servidor municipal RICARDO CAMPOS AMETLA designado para substituir o Secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos em sua ausência no período de 01 de janeiro a 18 de janeiro de 2015, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua titular DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por sua titular ANDREA CABRAL ULLE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, por seu titular PEDRO LUIZ DE SOUZA LACERDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, por sua titular EMILENE PEREIRA GARCIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, por seu titular PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS, doravante denominados CONTRATANTES, pelo presente 1º Termo de Apostila, conforme o disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato supracitado, reajusta o valor unitário do item “Óleo Diesel BS 10”, constante na Cláusula Primeira do referido instrumento, passando de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo o percentual de 4,285714 %, e do item “Gasolina C”, passando de R$ 3,02 (três reais e dois centavos) para R$ 3,08 (três reais e oito centavos), perfazendo o percentual de 1,986755 %, a contar da assinatura do presente.

Data: 02/01/2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA; Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA respondendo pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Portaria “P” 523, de 17 de dezembro de 2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Sra. Andrea Cabral Ulle – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; Sra. Roseane Limoeiro da Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Sra. Emilene Pereira Garcia – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO; Sr.Pedro Lacerda – SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL; Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Extrato do Contrato Administrativo de Contratação de Empresa para Instalação dos Pontos de Rede Lógica Nº. 004/2015.

Processo: 41.979/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Renova Construções e Paisagismo LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.777.340/0001-75.

Objeto: Contratação de empresa para instalação dos pontos de rede lógica e adequação da infraestrutura das unidades municipais de saúde.

Valor Global: R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenciamento das Ações Básica – Estratégia de Saúde da Família.

25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.305.0103.2673 – Gerenciamento das Ações do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras doenças

25.91.10.122.0103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2695 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência

25.91.10.302.0103.2682 – Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador

25.91.10.302.0103.2681 – Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidade Odontológica

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 16/01/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sra. Edna Correia de Souza – empresa Renova Construções e Paisagismo LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material Permanente (Equipamento de Radiologia Digital) Nº. 005/2015.

Processo: 54.245/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FUJILM DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.397.874/0001-56.

Objeto: Aquisição de material permanente (equipamento de radiologia digital).

Valor Global: R$ 355.000,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2695 – Gerenc. Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 16/01/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Wilson Kucharsky – FUJIFILM DO BRASIL LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa de Locação de Solução Mini-Pacs Para Raio X Nº. 006/2015.

Processo: 35.484/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HBR MEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.063.746/0002-77.

Objeto: Contratação de empresa de locação de solução mini -pacs para raio x.

Valor Global: R$ 76.920,00 (setenta e seis mil e novecentos e vinte reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2680 – Gerenc. Ações da Média e Alta Complexidade.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 23/01/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Rodolfo Pinheiro Holsback – HBR MEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 01 /2015-SMS Processo nº. 47.982/2013 Pregão Presencial nº. 26/2014 –Município de Corumbá e a empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.47.982/2013 e o Pregão Presencial n°.026/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 49.705,70 ( Quarenta e nove mil setecentos e cinco reais e setenta centavos ); conforme empenho nº. 2525/2014

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 23/ 01 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Extrato da Carta Contrato nº. 02/2015/SMS

Processo nº. 51.922/2013 Pregão Presencial nº. 098/2014 –Município de Corumbá e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (álcool em gel, bolsa coletora, fraldas e outros materiais de ordem judicial para atender os serviços da secretaria municipal de saúde processo licitatorio 51.922/2013 e pregão presencial 098/2013 – SMS.

.VALOR DA ORDEM

 O valor total da Carta Contrato é de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais); conforme empenho nº. 206/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 5 (cinco) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento da política Municipal de Saúde.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 30/ 01 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa para Instalação de Cabeamento de Dados, Voz e Elétrica de Informática Nº 002/2015.

Processo: 34.598/2014

Partes: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a empresa Idealnet Produtos Eletrônicos e Teleinformática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.700.103/0001-88.

Objeto: Contratação de empresa para instalação de cabeamento de dados, voz e elétrica de informática.

Valor Global: R$ 72.996,90 (setenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos)

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 29.10.04.0102.4064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 16/01/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Emilene Pereira Garcia – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e o Sr. José Neidi Vieira – Idealnet Produtos Eletrônicos e Teleinformática LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Central Telefônica PABX Digital com Serviço de Instalação, Configuração e Ativação dos Ramais Nº. 001/2015.

Processo: 35.402/2014

Partes: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a empresa Idealnet Produtos Eletrônicos e Teleinformática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.700.103/0001-88.

Objeto: Aquisição de central telefônica PABX digital com serviço de instalação, configuração e ativação de ramais.

Valor Global: R$ 13.998,00 (treze mil novecentos e noventa e oito reais)

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 29.10.04.0102.4064 – Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 16/01/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Emilene Pereira Garcia – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e o Sr. José Neidi Vieira – Idealnet Produtos Eletrônicos e Teleinformática LTDA.

Aviso de Licitação.

Convite nº 04/2015 - Processo nº 1910/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contração de empresa para execução de obra/serviços de readequação para ocupação do Novo Transbordo Municipal de Corumbá-MS. Abertura: 13/02/2014 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 05 de fevereiro de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 04/2015 - Processo nº 54299/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de contenção de canal da Alameda Vulcano no município de Corumbá-MS. Abertura: 24/02/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 05 de fevereiro de 2015.

 (a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.