TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 004/2015

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Iluminação, Sonorização, Locação de Gerador Elétrico, Torres de Delay e Caminhões Truck tipo Trio Elétrico para Atender o Carnaval 2015. A Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 004/2015 - Processo Administrativo n° 47.782/2014 e adjudica a empresa: CARDOSO & CAMPOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.262.768/0001-08, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.847 de 23/01/2015 pág. 20 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 626 de 23/01/2015 pág. 07.

Ordenador de Despesas: JOSE ANTONIO GARCIA – Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá em Exercício.

Corumbá / MS, 26 de Janeiro de 2015.

Extrato da Carta Contrato nº. 02/2015/FCC

Processo nº. 7.576/2014 Pregão Presencial nº. 67/2014

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais); conforme empenho nº. 35/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 24/01 á 14/02/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 21/01/2015.

Assinam: José Antônio Garcia – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade – Processo nº 2484/2015

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa AMARANTOS BRASIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 15.318.195/0001-90, sociedade empresarial exclusiva, para apresentação artística musical da cantora GABY AMARANTOS, no dia 17 de fevereiro de 2015, durante as festividades do Carnaval de 2015 de Corumbá-MS.

Valor: 150.000,00 (cinto e cinquenta mil reais)

Corumbá/MS, 27 de janeiro de 2015.

José Antônio Garcia Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá em exercício