RESOLUÇÃO SEGESP Nº 303/2014.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência à servidora CONCEIÇAO APARECIDA ORTIZ DE FIGUEIREDO COSTA, matrícula 5419, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 46903/2014 de 16/10/2014.

Corumbá, MS, 12 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 304/2014.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência ao servidor JOVINO ROCHA RIBEIRO FILHO, matrícula 318, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 51728/2014 de 21/11/2014.

Corumbá, MS, 12 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 305/2014.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência à servidora ROZANGELA DA CUNHA VEIGA, matrícula 2028, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 49099/2014 de 04/11/2014.

Corumbá, MS, 12 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014