RESOLUÇAO SEGESP Nº 292/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 95-B da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora LUCIANA NUNES DA SILVA RANGEL, matrícula 9918, Agente de Serviços institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 732 (setecentos e trinta e dois) dias de licença para acompanhamento de cônjuge, com início em 01/12/2014 e término em 01/12/2016, conforme processo nº 53227/2014 de 02/12/2014.

Corumbá, MS, 10 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 293/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante à servidora abaixo relacionada, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ERICA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO GONÇALVES, matrícula 7102, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/10/2014 e término em 26/04/2015, conforme processo nº 53575/2014 de 04/12/2014.

Corumbá, MS, 10 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 294/2014.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor MARCOS VINICIUS SIGARINI, matrícula 5324, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição na Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV-MS, do período de 24/02/1978 a 18/12/1997, que corresponde a 19 (dezenove) anos, 10 (dez) meses e 3 (três) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 10/01/2013, anexada ao processo nº 53666/2014 de 04/12/2014.

Corumbá, MS, 10 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 295/2014.

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional da servidora LEONICE SOARES DE LIMA, matrícula 5252, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/09/1975 a 31/08/1978, de 01/11/1981 a 31/05/1986 e de 01/02/1987 a 01/07/1990, que correspondem a 11 (onze) anos, 0 (zero) mês e 1 (um) dia, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 17/12/2012, anexada ao processo nº 53852/2014 de 04/12/2014.

Corumbá, MS, 10 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 296/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALEXSSANDRA MARIA MACHUGA, matrícula 5769, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 7 (sete) dias, com início em 12/11/2014 e término em 18/11/2014, conforme processo nº 53594/2014 de 04/12/2014;

- ROSIANI VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 7501, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 7 (sete) dias, com início em 11/11/2014 e término em 17/11/2014, conforme processo nº 53599/2014 de 04/12/2014;

- SOLANGE DOS SANTOS, matrícula 8869, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 7 (sete) dias, com início em 03/11/2014 e término em 09/11/2014, conforme processo nº 53615/2014 de 04/12/2014.

Corumbá, MS, 10 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 297/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALEXANDER VON REGINOLD, matrícula 7278, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 12 (doze) dias, com início em 12/11/2014 e término em 23/11/2014, conforme processo nº 53617/2014 de 04/12/2014;

- ALEXANDRA SALES PEIXOTO, matrícula 6662, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 17/11/2014 e término em 01/12/2014, conforme processo nº 53569/2014 de 04/12/2014;

- ANGELA IZABEL SOARES PENHA CAVASSA, matrícula 3873, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 18/11/2014 e término em 27/11/2014, conforme processo nº 53579/2014 de 04/12/2014;

- ANGELA IZABEL SOARES PENHA CAVASSA, matrícula 3873, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 28/11/2014 e término em 07/12/2014, conforme processo nº 53583/2014 de 04/12/2014;

- CARMEN SILVA GOMES, matrícula 7983, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 13/11/2014 e término em 26/11/2014, conforme processo nº 53567/2014 de 04/12/2014;

- DILMA ALVES VILANOVA, matrícula 3352, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 10/11/2014 e término em 14/11/2014, conforme processo nº 53601/2014 de 04/12/2014;

- ELIZABETH AQUINO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrículas 2632 e 4200, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/11/2014 e término em 06/12/2014, conforme processo nº 53572/2014 de 04/12/2014;

- ELZA MARIA DA SILVA AQUINO, matrícula 5988, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/11/2014 e término em 05/12/2014, conforme processo nº 53577/2014 de 04/12/2014;

- JORGE HORACIO MIDON, matrícula 3415, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, 10 (dez) dias, com início em 18/11/2014 e término em 27/11/2014, conforme processo nº 53580/2014 de 04/12/2014;

- KARLA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 2820, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 16 (dezesseis) dias, com início em 17/11/2014 e término em 02/12/2014, conforme processo nº 53620/2014 de 04/12/2014;

- KATIA MARIA AGUIAR CAVALHEIRO, matrícula 419, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 16/11/2014 e término em 25/11/2014, conforme processo nº 53562/2014 de 04/12/2014;

- LAUREANO SILVA DE AMORIM, matrícula 3658, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 7 (sete) dias, com início em 25/11/2014 e término em 01/12/2014, conforme processo nº 53612/2014 de 04/12/2014;

- LEONETE COSTA IBARRA, matrícula 3367, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 17/11/2014 e término em 01/12/2014, conforme processo nº 53592/2014 de 04/12/2014;

- LUCILEIA CONCEIÇÃO BENEVIDES, matrícula 3155, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 25/11/2014 e término em 04/12/2014, conforme processo nº 53605/2014 de 04/12/2014;

- LUIZ ANTONIO PINTO DE ARRUDA, matrícula 2881, Auditor Fiscal da Receita Municipal I, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 60 (sessenta) dias, com início em 25/10/2014 e término em 23/12/2014, conforme processo nº 53588/2014 de 04/12/2014;

- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/11/2014 e término em 09/12/2014, conforme processo nº 53571/2014 de 04/12/2014;

- MARIA ISABEL CLEMENCIO DA SILVA, matrícula 3628, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 24/11/2014 e término em 03/12/2014, conforme processo nº 53593/2014 de 04/12/2014;

- MARILENE DE OLIVEIRA ALVES, matrículas 4876 e 5338, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 17/11/2014 e término em 01/12/2014, conforme processo nº 53596/2014 de 04/12/2014;

- MARLUCE SAMBRANA CONDE, matrícula 1905, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 29/10/2014 e término em 26/01/2015, conforme processo nº 53590/2014 de 04/12/2014;

- NABIL OMAR, matrícula 4016, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 17/11/2014 e término em 30/11/2014, conforme processo nº 53565/2014 de 04/12/2014;

- NADIR TACEO GARCIA NUNES, matrículas 5667-11 e 5667-14, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 13/11/2014 e término em 27/11/2014, conforme processo nº 53568/2014 de 04/12/2014;

- ORIVANIL JERONIMO DA SILVA, matrícula 1855, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 7 (sete) dias, com início em 11/11/2014 e término em 17/11/2014, conforme processo nº 53561/2014 de 04/12/2014;

- ORLANDO DE PAULA COELHO, matrícula 1819, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 03/11/2014 e término em 01/01/2015, conforme processo nº 52692/2014 de 28/11/2014;

- PAULO GIOVANI MOREIRA DE JESUS, matrícula 8957, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 12/11/2014 e término em 21/11/2014, conforme processo nº 53585/2014 de 04/12/2014;

- PAULO GIOVANI MOREIRA DE JESUS, matrícula 8957, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5 (cinco) dias, com início em 24/11/2014 e término em 28/11/2014, conforme processo nº 53584/2014 de 04/12/2014;

- SONIA MARIA AMORIM ROSA, matrícula 7306, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 27/10/2014 e término em 25/11/2014, conforme processo nº 53570/2014 de 04/12/2014;

- SONIA MARIA JURE, matrícula 5980, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/11/2014 e término em 06/12/2014, conforme processo nº 53604/2014 de 04/12/2014;

- SORAYA ROZANA DE OLIVEIRA, matrícula 5026, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5 (cinco) dias, com início em 17/11/2014 e término em 21/11/2014, conforme processo nº 53610/2014 de 04/12/2014;

- WANIA REGINA FREIRE MARQUES NAVARRO, matrícula 8763, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 5 (cinco) dias, com início em 25/11/2014 e término em 29/11/2014, conforme processo nº 53621/2014 de 04/12/2014;

Corumbá, MS, 10 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 298/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- BERNADETE APARECIDA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 3159, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/11/2014 e término em 05/12/2014, conforme processo nº 53948/2014 de 05/12/2014;

- JOSIANE PAULA VAZ DOS SANTOS, matrícula 7374, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 11/11/2014 e término em 25/11/2014, conforme processo nº 53914/2014 de 05/12/2014;

- LAURA HELENA DA SILVA, matrícula 3676, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 7 (sete) dias, com início em 27/11/2014 e término em 03/12/2014, conforme processo nº 53924/2014 de 05/12/2014;

- LIELZA VICTORIO CARRAPATEIRA MOLINA, matrícula 4834, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 8 (oito) dias, com início em 10/11/2014 e término em 17/11/2014, conforme processo nº 53983/2014 de 05/12/2014.

Corumbá, MS, 10 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 299/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ALADIO DA SILVA PAULA, matrícula 2511, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 27/10/2014 e término em 10/12/2014, conforme processo nº 53940/2014 de 05/12/2014;

- CARLOS ROBERTO PAZ DE FARIA, matrícula 6191, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 29/10/2014 e término em 27/11/2014, conforme processo nº 53992/2014 de 05/12/2014;

- CREUZA DOS SANTOS, matrícula 5007, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 11/11/2014 e término em 20/11/2014, conforme processo nº 53629/2014 de 04/12/2014;

- ELZA SAUCEDO MENDES, matrícula 622, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 28/10/2014 e término em 26/11/2014, conforme processo nº 53931/2014 de 05/12/2014;

- ELZA SAUCEDO MENDES, matrícula 622, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 26/11/2014 e término em 05/12/2014, conforme processo nº 53944/2014 de 05/12/2014;

- FLAVIA LUCIANA MENDES DA SILVA VITAL, matrícula 7849, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 61 (sessenta e um) dias, com início em 08/11/2014 e término em 07/01/2015, conforme processo nº 53916/2014 de 05/12/2014;

- IVETE RODRIGUES DE AMORIM, matrículas 2889 e 5576, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 26/11/2014 e término em 05/12/2014, conforme processo nº 53921/2014 de 05/12/2014;

- JUNICE TORRES, matrícula 5405, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 18/11/2014 e término em 01/01/2015, conforme processo nº 53910/2014 de 05/12/2014;

- LENIRA DE AMORIM MELO, matrícula 6134, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 10 (dez) dias, com início em 26/11/2014 e término em 05/12/2014, conforme processo nº 53986/2014 de 05/12/2014;

- MARCOS MENACHO DE ARRUDA, matrícula 3220, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 25/11/2014 e término em 29/11/2014, conforme processo nº 53919/2014 de 05/12/2014;

- MARIA INES DA SILVA ANDRADE, matrícula 5259, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/11/2014 e término em 21/12/2014, conforme processo nº 53987/2014 de 05/12/2014;

- RENATO EBOLI GONÇALVES FERREIRA, matrícula 3877, Gestor de Obras e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 93 (noventa e três) dias, com início em 24/11/2014 e término em 24/02/2015, conforme processo nº 53933/2014 de 05/12/2014;

- RITA DE KASSYA ROSA SAMANIEGO, matrícula 8788, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 7 (sete) dias, com início em 24/11/2014 e término em 30/11/2014, conforme processo nº 53982/2014 de 05/12/2014;

- ROSANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 8680, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 24/10/2014 e término em 22/11/2014, conforme processo nº 53935/2014 de 05/12/2014;

- RUBENS DA SILVA PINHEIRO, matrícula 3662, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 9 (nove) dias, com início em 18/11/2014 e término em 26/11/2014, conforme processo nº 53908/2014 de 05/12/2014;

Corumbá, MS, 10 de dezembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014