RESOLUÇAO SEGESP Nº 270/2014

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA, Profissional de Educação, matrículas 3067 e 5288, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenadora Pedagógica, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme processo nº 48678/2014 de 31/10/2014.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 19/09/2014.

Corumbá, MS, 13 de novembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 271/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor ISAEL MARCELINO RAMALHO FILHO, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 9921, lotado na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Agente de Apoio Escolar, em caráter definitivo, conforme processo nº 48683/2014 de 31/10/2014.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 20/10/2014.

Corumbá, MS, 13 de novembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 272/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 09, de 1° de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Adicional de incentivo à capacitação, aos servidores abaixo relacionados com fulcro no artigo 11, da Lei Complementar nº 138, de 16 de julho de 2010:

- ALEXANDER AZEVEDO DA SILVA, matrícula 5955, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48126/2014;

- ANA DOMINGAS DE OLIVEIRA, matrícula 1901, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48304/2014;

- ANDREIA DUARTE CAMPOS, matrícula 6678, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48123/2014;

- ARANILZA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 7513, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48054/2014;

- CLARIANE SIQUEIRA BISPO WOUNNSOSCKY, matrícula 6631, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47416/2014;

- CLEBSON ALEX MOREIRA AMARILHO, matrícula 8767, Técnico de Atividades Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47596/2014;

- DARCI DO PRADO DE ARRUDA, matrícula 1902, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47646/2014;

- DÉBORA CARLA ESCOBAR RODRIGUES, matrícula 9923, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47542/2014;

- DULCINÉIA GALHARTE, matrícula 5896, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47615/2014;

- ELIZETE TACEO MORRONE LEONES, matrícula 4961, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47360/2014;

- FERNADA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 9914, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48056/2014;

- FERNADA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 9892, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47913/2014;

- GENICE ROSA SOARES DOS SANTOS, matrícula 1837, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47253/2014;

- GILSON LUIZ RONDON DE BARROS, matrícula 1699, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48308/2014;

- JUCIMARA DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 9999, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47874/2014;

- JULIANA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 5981, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47502/2014;

- JULIE RAMSAY SAAB, matrícula 8762, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48146/2014;

- LAUDICÉIA DOS SANTOS BRANDÃO JUSTINIANO, matrícula 4956, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48674/2014;

- LENIR INÁCIO CAMPOS CEZARETTI, matrícula 9895, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47926/2014;

- LUCIA MARIA DA COSTA, matrícula 1860, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48078/2014;

- LUCINÉIA DOS SANTOS BRANDÃO GOMES, matrícula 2483, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47903/2014;

- MARIA ESTELA SANTOS NASCIMENTO, matrícula 5814, Agente de Serviços Administrativos II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48824/2014;

- MARIANIL VILALVA DA CUNHA SEABRA, matrícula 9894, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47872/2014;

- NÉLIA CARUSO VIANNA DA SILVA, matrícula 4962, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47444/2014;

- ROSA DE SOUZA OJEDA ROLON, matrícula 9904, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48055/2014;

- SANANDREIA RODRIGUES MACIEL, matrícula 4955, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47261/2014;

- SIRLENE DA SILVA DUARTE, matrícula 5888, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47992/2014;

- SOLANGE SOARES BATISTA DA LUZ, matrícula 5825, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 47629/2014;

- SUZIANE MENDES PEREIRA, matrícula 7927, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8% (oito por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº 48050/2014.

Corumbá, MS, 14 de novembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” N° 129/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 273/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 09, de 1° de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Conceder adicional de incentivo à capacitação, aos servidores abaixo relacionados com fulcro no artigo 62, da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, e no Decreto nº 076, de 10 de fevereiro de 2006:

- ANA CRISTINA SAAD LEITE COELHO LIMA, matrícula 1613, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 42041/2014;

- ANGELA SILVA PEREIRA DUARTE, matrícula 8876, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 46548/2014;

- GENILDA DA CONCEIÇÃO SAMANIEGO CLARO, matrícula 6666, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 46127/2014;

- HELBERT MONTEIRO DA COSTA, matrícula 8355, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 46668/2014;

- JEONILCE SOUZA DE ARRUDA, matrícula 5150, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 46677/2014;

- JOSEMIRO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 5798, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 47225/2014;

- JUCIRLENE REIS DA SILVA BATAGLIOTTI, matrícula 6697, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 48575/2014;

- LEYSIANNE PEREIRA MARTINS, matrícula 8736, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 47018/2014;

- MARCIA ESPINDOLA, matrícula 5766, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 47162/2014;

- MARIA DO SOCORRO NOVAES VILAS DA SILVA, matrícula 1798, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 46259/2014;

- MATILDE GOMES DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 3585, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 44900/2014;

- PAULO GIOVANI MOREIRA DE JESUS, matrícula 8957, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 45223/2014;

- RODRIGO ANTONIO SOUZA DE VASCONCELLOS, matrícula 6478, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 45530/2014;

- SANDRA ROLON SORIO RODRIGUES, matrícula 7869, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 46371/2014;

- SILVANA ORTEGA DA SILVA, matrícula 5841, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 46673/2014;

- SÔNIA APARECIDA ALZEMAN, matrícula 9893, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento, a contar de 1º de dezembro de 2014, conforme processo nº. 45806/2014.

Corumbá, MS, 14 de novembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” N° 129/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 274/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇAO DE FUNÇAO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, Agente de Atividades de Saúde I, matrícula 6681, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, readaptação de função para Recepcionista, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme processo nº 45711/2014 de 08/10/2014.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 01/10/2014.

Corumbá, MS, 14 de novembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 275/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- CARLA REGINA DA SILVA ROBES, matrícula 9917, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 20/10/2014 e término em 24/10/2014, conforme processo nº 50354/2014 de 11/11/2014;

- DILMA ALVES VILANOVA, matrícula 3352, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 30/10/2014 e término em 08/11/2014, conforme processo nº 50359/2014 de 11/11/2014;

- ELZA SAUCEDO MENDES, matrícula 622, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 03/10/2014 e término em 01/11/2014, conforme processo nº 50350/2014 de 11/11/2014;

- GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO, matrícula 7423, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15 (quinze) dias, com início em 08/10/2014 e término em 22/10/2014, conforme processo nº 50361/2014 de 11/11/2014;

- JANNE DA COSTA GARCIA QUEIROZ, matrícula 2188, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 8 (    oito) dias, com início em 20/10/2014 e término em 27/10/2014, conforme processo nº 50346/2014 de 11/11/2014;

- JANNE DA COSTA GARCIA QUEIROZ, matrícula 2188, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 29/10/2014 e término em 09/11/2014, conforme processo nº 50347/2014 de 11/11/2014;

- JEFERSON ROGERIO CORTEZ, matrículas 2328-4 e 2328-7, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 6 (seis) dias, com início em 30/10/2014 e término em 04/11/2014, conforme processo nº 50357/2014 de 11/11/2014;

- JULIA MARIANA NERY CAMARA, matrícula 3093, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 4 (quatro) dias, com início em 29/10/2014 e término em 01/11/2014, conforme processo nº 50351/2014 de 11/11/2014;

- KARINA FERNANDES COSTA, matrícula 9311, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, 7 (sete) dias, com início em 22/10/2014 e término em 28/10/2014, conforme processo nº 50360/2014 de 11/11/2014;

- KARLA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 2820, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 20/10/2014 e término em 08/11/2014, conforme processo nº 50356/2014 de 11/11/2014;

- LISANE BARUKI FONSECA, matrícula 8412, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 21/10/2014 e término em 04/11/2014, conforme processo nº 50352/2014 de 11/11/2014;

- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA BUENO, matrícula 5057, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 24/10/2014 e término em 07/11/2014, conforme processo nº 50344/2014 de 11/11/2014;

- MIRIAM CANDELARIA MELGAR DA SILVA CACERES, matrícula 4968, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 29/10/2014 e término em 07/11/2014, conforme processo nº 50348/2014 de 11/11/2014;

- SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO, matrícula 8342, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 11 (onze) dias, com início em 20/10/2014 e término em 30/10/2014, conforme processo nº 50353/2014 de 11/11/2014;

Corumbá, MS, 14 de novembro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014