RESOLUÇÃO SEGESP Nº 242/2014

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a licença para tratar de interesses particulares, concedida ao servidor CLAUDIO LUIZ BRAVO DE ALMEIDA, matrícula 3985, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, conforme processo nº 46319/2014 de 13/10/2014.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 15/10/2014.

Corumbá, MS, 16 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 243/2014

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional horizontal, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 1.236 de 02 de agosto de 2013:

- CELIA PEDROSA DA SILVA, matrícula 3537, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra E para letra F, conforme processo nº 43572/2014 de 23/09/2014;

- DELSY DA SILVA VILALVA DE ARRUDA, matrícula 2654, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra F para letra G, conforme processo nº 43943/2014 de 24/09/2014;

- LUIZ DONIZETHE MINZAO, matrícula 7428, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra A para letra B, conforme processo nº 44600/2014 de 30/09/2014.

Corumbá, MS, 16 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 244/2014

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional vertical, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 1.236 de 02 de agosto de 2013:

- ADRIANA GOMES JARDIM CANTARIN, matrícula 9947, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 45267/2014 de 03/10/2014.

- MARIA DO CARMO PROVENZANO DE ARRUDA BRUM, matrícula 2557, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para nível III, conforme processo nº 42937/2014 de 18/09/2014;

- MARIA INEZ DOMINGUES GALEANO DE FIGUEIREDO, matrícula 5260, Especialista de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível II para nível III, conforme processo nº 42647/2014 de 17/09/2014;

- NENA DE ARRUDA NEPOMUCENO, matrícula 1363, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 44401/2014 de 29/09/2014.

Corumbá, MS, 16 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 245/2014

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- CLAUDIA HERMINIA NASCIMENTO CEDREIRA RODRIGUES, matrícula 8764, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/09/2014 e término em 25/03/2015, conforme processo nº 46117/2014 de 10/10/2014;

- LINDALVA CORTE RODRIGUES, matrícula 7926, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/09/2014 e término em 21/03/2015, conforme processo nº 46128/2014 de 10/10/2014.

Corumbá, MS, 16 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 246/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ADRIANE AYUMI MIAZAKI, matrícula 8727, Gestor de Atividades Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 27 (vinte e sete) dias, com início em 23/09/2014 e término em 19/10/2014, conforme processo nº 46144/2014 de 10/10/2014;

- ALBERTINA DOMINGAS NUNES GRANZER, matrículas 2799 e 5611, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 11/09/2014 e término em 10/10/2014, conforme processo nº 46134/2014 de 10/10/2014;

- DEJAIR VARGAS NERO, matrícula 5532, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 09/09/2014 e término em 08/10/2014, conforme processo nº 46143/2014 de 10/10/2014;

DIRCEU DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 6419, Técnico de Apoio Operacional II, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 30 (trinta) dias, com início em 11/09/2014 e término em 10/10/2014, conforme processo nº 46120/2014 de 10/10/2014;

- ELIZABETH CRISTINA DE ANDRADE, matrícula 5366, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com início em 01/10/2014 e término em 14/10/2014, conforme processo nº 46142/2014 de 10/10/2014;

- ELZA OMERIA GAUTO DE AGUIAR MIRANDA, matrícula 3134, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 13/09/2014 e término em 12/10/2014, conforme processo nº 46112/2014 de 10/10/2014;

- FLORINDA DE FATIMA FRANCO DA SILVA, matrícula 357, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 23/09/2014 e término em 22/10/2014, conforme processo nº 46119/2014 de 10/10/2014;

- FRANZ MARTINS EGER, matrícula 6596, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 5 (cinco) dias, com início em 06/10/2014 e término em 10/10/2014, conforme processo nº 46328/2014 de 13/10/2014;

- GIOVANIA CALÇAS DE ARAUJO, matrícula 1143, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 11/09/2014 e término em 10/10/2014, conforme processo nº 46115/2014 de 10/10/2014;

- GISELE NASCIMENTO DE ARRUDA, matrícula 3861, Técnico de Atividades Institucionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/09/2014 e término em 07/10/2014, conforme processo nº 46123/2014 de 10/10/2014;

- HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, matrícula 6676, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 08/09/2014 e término em 12/09/2014, conforme processo nº 46140/2014 de 10/10/2014;

- IZANETE PIMENTA DA SILVA, matrícula 5228, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 29/09/2014 e término em 26/10/2014, conforme processo nº 46141/2014 de 10/10/2014;

- JACQUELINE FERRI DE MOURA, matrícula 7067, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 90 (noventa) dias, com início em 26/09/2014 e término em 24/12/2014, conforme processo nº 46114/2014 de 10/10/2014;

- LIANE APARECIDA DE SOUZA, matrícula 3162, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 25/09/2014 e término em 24/10/2014, conforme processo nº 46122/2014 de 1010/2014;

- MARIA ANGELA CARVALHO SIQUEIRA, matrícula 681, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 23/09/2014 e término em 22/10/2014, conforme processo nº 46110/2014 de 10/10/2014;

- MARIA INES DA SILVA ANDRADE, matrícula 5259, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 23/09/2014 e término em 21/11/2014, conforme processo nº 46324/2014 de 13/10/2014;

- NEIDE ESTADULHO DE CAMPOS, matrícula 780, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 29/09/2014 e término em 03/10/2014, conforme processo nº 46116/2014 de 10/10/2014;

- NELY FERNANDES SEVERINO, matrícula 5965, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 23/09/2014 e término em 07/10/2014, conforme processo nº 46107/2014 de 10/10/2014;

- NILZA APARECIDA PEREIRA SILVEIRA, matrícula 5969, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 15/09/2014 e término em 14/10/2014, conforme processo nº 46330/2014 de 13/10/2014;

- PETRONILLA JUSTINIANO DE LEAO, matrícula 1365, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 02/10/2014 e término em 11/10/2014, conforme processo nº 46326/2014 de 13/10/2014;

- ROZENEIDE FRANÇA, matrícula 3844, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 30/09/2014 e término em 13/10/2014, conforme processo nº 46329/2014 de 13/10/2014;

Corumbá, MS, 16 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 247/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- JOANITA APRECIDA DE PAULA SILVA, matrícula 3830, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 20/09/2014 e término em 19/10/2014, conforme processo nº 45373/2014 de 06/10/2014;

- LETICIA LOBO DA SILVA SANTANA, matrícula 7902, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 30/09/2014 e término em 06/10/2014, conforme processo nº 46327/2014 de 13/10/2014;

Corumbá, MS, 16 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SMGP Nº 248/2014

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor JOSE MARCIO BANDEIRA, matrícula 3445, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, de seu tempo de contribuição no Ministério da Defesa – Exército Brasileiro - 9º Batalhão de Engenharia e Construção, do período de 07/03/1994 a 24/07/2002, que corresponde a 8 (oito) anos, 4 (quatro) meses e 18(dezoito) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 03/05/2007, anexada ao processo nº 46374/2014 de 13/10/2014.

Corumbá, MS, 16 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 249/2014

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor JOSE MARCIO BANDEIRA, matrícula 3445, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Governadoria Municipal – Coordenadoria Municipal de Segurança Pública, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 18/03/1992 a 24/03/1993 e de 23/05/2003 a 20/08/2003, que correspondem a 1 (um) ano, 3 (três) meses e 5 (cinco) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 12/12/2013, anexada ao processo nº 46374/2014 de 13/10/2014.

Corumbá, MS, 16 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014