TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 204/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de Balões Personalizados, Pôster, Ventarolas, Camisetas e Enchimento de Balões com Gás Helio. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 204/2014 - Processo Administrativo n° 29.036/2014 e adjudica a empresa: JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.762 de 22/09/2014 pág. 57, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 546 de 22/09/2014 pág. 01 e Diário Oficial da União nº 182 de 22/09/2014 – pág. 242.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 13 de Outubro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 116/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor Tipo Pick-Up. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 116/2014 - Processo Administrativo n° 39.174/2013 e adjudica a empresa AUTO MASTER VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.284.191/0001-72, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.750 de 04/09/2014 pág. 49 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 534 de 04/09/2014 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 05 de Setembro de 2014

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Intermunicipal nº 058/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda - EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 058/2012 por mais seis meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.721/2012, ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 08/10/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda – EPP.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº. 076/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2014, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 3.382,21 (três mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) mensais, com base na justificativa às fls. 329 e cálculo de fls. 333/334 dos autos nº 20521/2009, de 17/07/2009. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 10/10/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Edson de Moraes Rodrigues.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 184/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de material permanente (fogão, armário de aço, colchão, TV, computador e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 184/2014 - Processo Administrativo n° 19.276/2014 e adjudica as empresas 1)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) LIMA & DALPONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.917.461/0001-09, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.747 de 01/09/2014 pág.45 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 531 de 01/09/2014 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde. Corumbá-MS, 09 de Outubro de 2014

Extrato do Contrato de Comodato Nº 001/2014.

Processo: 21.598/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cirumed Comércio Ltda.

Objeto: A transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo de 80 (oitenta) aparelhos de análise, compatíveis com as tiras e com a seguinte descrição: - para utilização de sangue capilar total, com amostra de no máximo 0.6ul, com capacidade de medição de glicemia de 10mg/dl; - com leitura de resultado de no máximo 10 segundos; - para utilização de tecnologia de glicose desidrogenase com metodologia biossensora amperométrica; - com memória de armazenamento de no mínimo 250 testes; - mensagens simples e resultado de fácil leitura; - programado em português; - com identificação do produto, procedência, dados do fabricante, data de fabricação e validade estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, de 1ª qualidade.

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 27/06/2013.

Assinam: Srª Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretaria Municipal de Saúde e o Srº Aurélio Nogueira Costa – Cirumed Comércio Ltda.