RESOLUÇÃO SEGESP Nº 231/2014

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a licença para tratar de interesses particulares, concedida à servidora RACHEL ROBERTA DE VASCONCELOS RAMIRES, matrícula 4958, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 44777/2014 de 30/09/2014, em que se requer a sua exoneração do cargo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 30/09/2014.

Corumbá, MS, 08 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 232/2014

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ELAINE GOMES MONTEIRO DECENZO, matrícula 6276, Guarda Municipal – 3ª Categoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/09/2014 e término em 10/03/2015, conforme processo nº 45380/2014 de 06/10/2014.

- JOSIANE DOS SANTOS MALDONADO, matrícula 9203, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 08/09/2014 e término em 06/03/2015, conforme processo nº 45340/2014 de 06/10/2014.

- RAQUEL ARAUJO DE MOURA, matrícula 5768, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15/09/2014 e término em 13/03/2015, conforme processo nº 45378/2014 de 06/10/2014.

Corumbá, MS, 08 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 233/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95-A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ELAINE APARECIDA LEOPOLDINO DA CRUZ, matrícula 5120, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 7 (sete) dias, com início em 25/09/2014 e término em 01/10/2014, conforme processo nº 45382/2014 de 06/10/2014;

- ESTHERMIRA RODRIGUES PEDROSO, matrícula 7549, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 29/08/2014 e término em 12/09/2014, conforme processo nº 45384/2014 de 06/10/2014;

- ESTHERMIRA RODRIGUES PEDROSO, matrícula 7549, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 12/09/2014 e término em 11/10/2014, conforme processo nº 45387/2014 de 06/10/2014;

- FERNANDO CARLOS PUCCINI DE AMORIM, matrícula 2052, Gestor de Atividades Organizacionais, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, 4 (quatro) dias, com início em 23/09/2014 e término em 26/09/2014, conforme processo nº 45391/2014 de 06/10/2014;

- IRACEMA MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 7494, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 24/09/2014 e término em 03/10/2014, conforme processo nº 45351/2014 de 06/10/2014;

- JOSE EDMAR DE BARROS BALTAR, matrícula 2669, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 19/09/2014 e término em 17/03/2015, conforme processo nº 45396/2014 de 06/10/2014;

Corumbá, MS, 08 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 234/2014

AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor MANOELVINO PINHO CARVALHO, matrícula 5932, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de seu tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dos períodos de 01/03/1975 a 20/11/1976, de 29/03/1977 a 20/06/1977, de 27/06/1977 a 14/06/1979, de 09/07/1979 a 29/07/1979, de 19/09/1979 a 16/04/1980, de 27/05/1980 a 10/10/1981, de 25/11/1981 a 01/12/1982, de 09/05/1983 a 17/11/1983, de 13/02/1985 a 19/01/1987, de 27/05/1987 a 11/05/1990, de 15/01/1991 a 06/05/1992, de 04/08/1992 a 14/04/1993, de 01/05/1993 a 02/08/1993, de 01/09/1993 a 21/12/1994, de 01/02/1995 a 11/05/1996, de 12/05/1996 a 03/08/1996, de 08/07/1997 a 08/01/1998 e de 03/08/1998 a 15/05/1999, que correspondem a 18 (dezoito) anos, 8 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 04/08/2014, anexada ao processo nº 45370/2014 de 06/10/2014.

Corumbá, MS, 08 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 235/2014.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora THYARA DA CRUZ VIEGAS, matrícula 6911, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) ano de licença para tratar de interesses particulares, com início em 11/09/2014 e término em 10/09/2015, conforme processo nº 41746/2014 de 10/09/2014.

Corumbá, MS, 08 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇÃO SEGESP Nº 236/2014.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder à servidora JOELMA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 4731, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, com início em 22/10/2014 e término em 20/10/2016, conforme processo nº 44379/2014 de 29/09/2014.

Corumbá, MS, 08 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014

RESOLUÇAO SEGESP Nº 237/2014.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 129, de 25 de fevereiro de 2014, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

- AIDA SUZANA GUERRERO NOGUEIRA, matrícula 5314, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 29/09/2014 e término em 13/10/2014, conforme processo nº 45347/2014 de 06/10/2014;

- ANTONIO CELSO MELLO DOS SANTOS, matrícula 4352, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 15/09/2014 e término em 14/10/2014, conforme processo nº 45398/2014 de 06/10/2014;

- ARLETE VILALVA, matrícula 5565, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 24/09/2014 e término em 23/10/2014, conforme processo nº 45381/2014 de 06/10/2014;

- BRASILINA DE PINHO NASCIMENTO, matrículas 3483 e 4249, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 5 (cinco) dias, com início em 22/09/2014 e término em 26/09/2014, conforme processo nº 45350/2014 de 06/10/2014;

- CLAY ANDERSON CORREA PARAVISINI, matrícula 4934, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 01/09/2014 e término em 10/09/2014, conforme processo nº 45329/2014 de 06/10/2014;

- DANIELLE LADISLAU CARDOZO, matrícula 9240, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 22/09/2014 e término em 01/10/2014, conforme processo nº 45357/2014 de 06/10/2014;

- DULCIA DE ASSUNÇAO RONTON, matrícula 5822, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 17/09/2014 e término em 26/09/2014, conforme processo nº 45376/2014 de 06/10/2014;

- ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 09/09/2014 e término em 08/10/2014, conforme processo nº 45397/2014 de 06/10/2014;

- GLORIA FATIMA SARATAIA MENACHO, matrícula 4957, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 4 (quatro) dias, com início em 24/09/2014 e término em 27/09/2014, conforme processo nº 45358/2014 de 06/10/2014;

- JANETE AQUINO DE OLIVEIRA, matrículas 2748 e 2896, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 26/09/2014 e término em 05/10/2014, conforme processo nº 45333/2014 de 06/10/2014;

- JOSE MAURO DOS SANTOS RABELO, matrícula 6987, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 31 (trinta e um) dias, com início em 09/09/2014 e término em 09/10/2014, conforme processo nº 45404/2014 de 06/10/2014;

- KEILLA REGINA CAMPOS FERREIRA MENEZES, matrícula 6422, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 23/09/2014 e término em 27/09/2014, conforme processo nº 45359/2014 de 06/10/2014;

- LAURA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA, matrícula 9913, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 02/09/2014 e término em 01/10/2014, conforme processo nº 45392/2014 de 06/10/2014;

- LENI MARQUES FERREIRA, matrícula 5149, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 25/09/2014 e término em 14/10/2014, conforme processo nº 45388/2014 de 06/10/2014;

- MARIA APRECIDA DE LIMA, matrícula 3569, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 23/09/2014 e término em 07/10/2014, conforme processo nº 45405/2014 de 06/10/2014;

- MARIA ELIANA PEREIRA NOBREGA, matrícula 9166, Gestor de Atividades Organizacionais, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 7 (sete) dias, com início em 23/09/2014 e término em 29/09/2014, conforme processo nº 45330/2014 de 06/10/2014;

- MARIA TEREZA ROMERO BARBOSA, matrículas 2112 e 5326, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 09/09/2014 e término em 08/10/2014, conforme processo nº 45336/2014 de 06/10/2014;

- MARLON DOS SANTOS CABRAL, matrícula 8700, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 22/09/2014 e término em 01/10/2014, conforme processo nº 45343/2014 de 06/10/2014;

- MIRELLA DUTRA, matrícula 3237, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Fundação de Cultura de Corumbá, 90 (noventa) dias, com início em 05/09/2014 e término em 03/12/2014, conforme processo nº 45356/2014 de 06/10/2014;

- NADJA PINHEIRO CHAUVET, matrícula 776, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 16/09/2014 e término em 15/10/2014, conforme processo nº 45366/2014 de 06/10/2014;

- NELSON CORREA MARQUES, matrícula 3360, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 04/09/2014 e término em 03/10/2014, conforme processo nº 45332/2014 de 06/10/2014;

- NEWTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 3521, Guarda Municipal – 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com início em 18/09/2014 e término em 01/10/2014, conforme processo nº 45375/2014 de 06/10/2014;

- ROSENIR GOMES PALACIO RAMOS, matrícula 9225, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 60 (sessenta) dias, com início em 05/09/2014 e término em 03/11/2014, conforme processo nº 45348/2014 de 06/10/2014;

- SONIA CATARINA DA CONCEIÇAO MORAES, matrícula 5362, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 44 (quarenta e quatro) dias, com início em 02/09/2014 e término em 15/10/2014, conforme processo nº 45362/2014 de 06/10/2014;

- TELMA REGINA SANTOS NASCIMENTO, matrícula 397, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 7 (sete) dias, com início em 29/09/2014 e término em 05/10/2014, conforme processo nº 45345/2014 de 06/10/2014;

- VERONICA ALVES DE SOUZA, matrícula 3061, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 24/09/2014 e término em 08/10/2014, conforme processo nº 45331/2014 de 06/10/2014;

- WAGNER JOSE DA CRUZ MIRANDA, matrícula 2691, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 16/09/2014 e término em 15/10/2014, conforme processo nº 45337/2014 de 06/10/2014;

Corumbá, MS, 09 de outubro de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014