Legislação

Corumbá nº539 de 11/09/2014
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Corumbá nº546 de 22/09/2014

TODOS DECRETOS

Corumbá nº584 de 17/11/2014
DECRETO ORCAMENTARIO

Decreto Orçamentário nº 72, de 7 de agosto de 2014.

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82

da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de

1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art.

8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial por

Excesso de Arrecadação na importância de R$2.620.344,00 para reforço da(s)

seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00004.4.90.52.0010.000,00

08.244.0103.2635.00004.4.90.52.0065.000,00

08.244.0103.2639.00003.3.90.30.0085.000,00

08.244.0103.2639.00004.4.90.52.0050.000,00

08.243.0103.2630.00003.3.90.30.0040.000,00

08.244.0103.2635.00003.3.90.30.0090.800,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.39.00295.000,00

08.244.0103.2635.00003.1.90.11.006.000,00

08.244.0103.2635.00003.1.91.13.003.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.0050.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.33.0010.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.14.0040.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.36.0010.000,00

10.302.0103.2689.00003.3.90.48.0050.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.39.0070.000,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.52.00200.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

25.752.0101.5069.00003.3.90.39.001.000.000,00

25.752.0101.5069.00004.4.90.51.00545.544,00

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 07 de agosto de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEMÁRCIA RAQUEL ROLON

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeita Municipal em Exercício

Decreto Orçamentário nº 73, de 8 de agosto de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$575.114,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.1.90.13.00100.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.007.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.005.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.00302.444,00

10.301.0103.2695.00003.3.90.30.0027.170,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00004.4.90.52.003.500,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.90.93.00130.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.46.00-100.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.36.00-88.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.41.00-32.914,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673.00004.4.90.51.00-19.200,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-26.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00-27.170,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-17.630,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.51.00-43.801,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.43.00-21.500,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.36.00-7.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-58.399,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.5050.00003.3.90.30.00-3.500,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00004.5.90.61.00-130.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 08 de agosto de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEMÁRCIA RAQUEL ROLON

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeita Municipal em Exercício

Decreto Orçamentário nº 74, de 11 de agosto de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$916.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.39.0021.500,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4064.00003.1.90.11.00300.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00145.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00237.000,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00209.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.3.90.39.001.000,00

023393FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4450.00003.3.90.39.003.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.5050.00003.3.90.30.00-11.500,00

27.812.0103.5050.00003.3.90.31.00-10.000,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4063.00003.1.90.11.00-300.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00-145.000,00

15.451.0101.5060.00004.4.90.51.00-30.000,00

25.752.0101.5069.00004.4.90.51.00-416.000,00

023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

04.122.0102.4360.00003.3.90.30.00-1.000,00

023393FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4450.00003.3.90.30.00-3.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 11 de agosto de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEMÁRCIA RAQUEL ROLON

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeita Municipal em Exercício

Decreto Orçamentário nº 75, de 13 de agosto de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$188.447,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2639.00003.3.90.39.001.200,00

08.241.0103.2641.00003.3.90.32.0026.300,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.39.001.200,00

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00004.4.90.52.0010.500,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.001.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.94.0025.370,00

10.304.0103.2685.00003.3.90.39.00500,00

10.303.0103.2683.00003.3.90.39.001.500,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.39.0041.877,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0104.4270.00003.3.90.39.0030.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.04.0010.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.1.90.13.0030.000,00

26.452.0103.4191.00003.3.90.47.008.500,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.661.0104.5020.00003.3.90.14.00500,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2639.00003.3.50.43.00-1.200,00

08.244.0103.2639.00003.3.90.30.00-26.300,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.32.00-1.200,00

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00003.3.90.30.00-10.500,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.14.00-5.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.30.00-1.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00-5.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00-1.500,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.52.00-3.470,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.30.00-5.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.32.00-2.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-4.900,00

10.304.0103.2685.00004.4.90.52.00-500,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.5050.00003.3.90.39.00-33.277,00

27.812.0103.5052.00003.3.90.39.00-8.600,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0104.4270.00004.4.90.52.00-30.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.5064.00004.4.90.51.00-10.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.33.00-3.000,00

26.452.0103.4192.00004.4.90.52.00-5.500,00

26.452.0103.4193.00004.4.90.52.00-30.000,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.122.0104.4210.00003.1.90.04.00-500,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 13 de agosto de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEMÁRCIA RAQUEL ROLON

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeita Municipal em Exercício

Decreto Orçamentário nº 76, de 14 de agosto de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$1.577.340,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2642.00003.3.90.39.004.000,00

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00004.4.50.42.008.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0016.840,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.31.001.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.48.006.500,00

10.122.0103.2671.00003.1.91.13.0030.000,00

10.301.0103.2677.00003.1.91.13.0045.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.46.0015.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.0097.500,00

10.304.0103.2684.00003.1.91.13.0020.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.005.000,00

10.301.0103.2693.00004.4.90.52.0076.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.13.0050.000,00

10.303.0103.2683.00003.1.90.04.005.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.0103.2683.00003.1.90.11.002.500,00

10.303.0103.2683.00004.4.90.52.001.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.00570.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.1.90.94.003.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.30.0014.900,00

16.482.0101.5061.00003.3.90.39.0050.000,00

16.451.0101.5174.00004.4.90.51.00550.000,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.1.90.94.001.800,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.1.90.94.004.300,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2642.00003.3.90.32.00-4.000,00

022393FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0103.2650.00003.3.90.30.00-8.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.14.00-6.040,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.48.00-180,00

12.361.0103.2593.00004.4.90.51.00-100,00

12.367.0103.2599.00003.3.90.47.00-800,00

12.367.0103.2599.00003.3.90.39.00-480,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2594.00003.3.90.35.00-100,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.31.00-100,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.14.00-6.340,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.36.00-410,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.36.00-100,00

12.361.0103.2593.00003.3.90.47.00-1.340,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.39.00-120,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00-730,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.36.00-1.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.00003.3.90.30.00-47.500,00

10.301.0103.2678.00003.3.90.30.00-500,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.30.00-10.000,00

10.304.0103.2684.00003.1.90.11.00-21.500,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00-8.500,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.36.00-2.500,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-570.000,00

10.301.0103.2697.00004.4.90.51.00-50.000,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.30.00-15.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.92.00-2.000,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.33.00-10.000,00

10.301.0103.2693.00003.3.90.14.00-15.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.04.00-145.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-26.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.35.00-3.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-50.000,00

15.451.0101.5064.00004.4.90.51.00-550.000,00

15.452.0105.4491.00004.4.90.52.00-14.900,00

023192AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

26.452.0103.4191.00003.3.90.14.00-1.800,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.1.90.11.00-4.300,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 14 de agosto de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEMÁRCIA RAQUEL ROLON

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeita Municipal em Exercício

Decreto Orçamentário nº 77, de 19 de agosto de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$518.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.31.006.100,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.1.90.94.00100,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

16.482.0101.5066.00004.4.90.51.0040.000,00

023393FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4450.00003.3.90.39.005.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.5032.00003.3.90.39.00320.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.39.0060.000,00

13.392.0103.4121.00003.1.90.94.002.000,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.1.90.13.0040.000,00

23.695.0104.4100.00003.1.91.13.0045.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.39.00-6.100,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00004.5.90.61.00-100,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00-40.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00-120.000,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.661.0104.5020.00004.4.90.52.00-20.000,00

22.661.0104.5020.00003.3.90.39.00-29.000,00

22.661.0104.5020.00003.3.90.33.00-3.600,00

22.122.0104.4210.00003.1.90.04.00-5.000,00

22.122.0104.4210.00003.3.90.35.00-20.000,00

22.122.0104.4210.00003.3.90.36.00-20.000,00

22.122.0104.4210.00003.3.90.39.00-7.000,00

22.122.0104.4210.00004.4.90.52.00-20.000,00

22.661.0104.5020.00003.3.90.35.00-38.400,00

22.122.0104.4210.00003.3.90.33.00-5.000,00

22.122.0104.4210.00004.4.90.51.00-1.000,00

23.691.0104.5021.00003.3.90.30.00-5.000,00

23.691.0104.5021.00003.3.90.33.00-1.000,00

23.691.0104.5021.00003.3.90.35.00-20.000,00

23.691.0104.5021.00004.4.90.52.00-5.000,00

023393FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4450.00003.3.90.14.00-5.000,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.50.43.00-32.000,00

13.392.0103.4121.00003.3.90.30.00-30.000,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.3.90.36.00-40.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.35.00-45.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 19 de agosto de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEMÁRCIA RAQUEL ROLON

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeita Municipal em Exercício

Decreto Orçamentário nº 78, de 21 de agosto de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$278.787,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635.00003.3.90.30.006.600,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.94.007.000,00

08.243.0103.2630.00003.3.90.32.004.000,00

08.243.0103.2634.00004.4.90.51.007.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2592.00003.1.90.94.001.230,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.94.0012.400,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.0055.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.39.0015.000,00

10.304.0103.2686.00003.3.90.39.006.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.90.39.0010.357,00

27.812.0103.5053.00004.4.90.52.0011.300,00

27.812.0103.5053.00003.3.90.30.0011.600,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4310.00003.3.90.14.00500,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.30.0018.000,00

06.181.0103.4350.00004.4.90.52.0012.500,00

023393FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4450.00003.3.90.39.0012.800,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.47.002.500,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.1.90.11.0085.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2631.00004.4.50.42.00-6.600,00

08.244.0103.2639.00003.3.90.39.00-11.000,00

08.241.0103.2641.00003.3.50.43.00-1.000,00

08.241.0103.2641.00003.3.90.33.00-1.000,00

08.241.0103.2641.00003.3.90.36.00-1.000,00

08.241.0103.2641.00003.3.90.48.00-1.000,00

08.241.0103.2641.00003.3.90.39.00-1.000,00

08.241.0103.2641.00004.4.90.51.00-1.000,00

08.241.0103.2641.00003.3.90.30.00-1.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2592.00003.1.90.11.00-13.630,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2679.00003.3.90.14.00-1.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.91.00-4.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.00-50.000,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.52.00-21.000,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.811.0103.5055.00003.3.90.30.00-100,00

27.811.0103.5055.00003.3.90.31.00-100,00

27.812.0103.4170.00003.3.90.33.00-5.000,00

27.812.0103.4170.00003.3.90.35.00-12.975,00

27.812.0103.4170.00003.3.90.46.00-15.082,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4312.00003.3.50.43.00-700,00

04.122.0102.4312.00004.4.90.52.00-500,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.39.00-3.600,00

06.122.0103.4351.00003.3.90.39.00-4.000,00

06.122.0103.4351.00004.4.90.52.00-10.000,00

06.182.0103.4352.00003.3.90.32.00-2.000,00

06.182.0103.4352.00003.3.90.39.00-4.700,00

06.182.0103.4352.00004.4.90.52.00-3.700,00

023306ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

04.122.0102.4360.00003.3.90.30.00-1.800,00

023393FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4450.00003.3.90.30.00-6.400,00

03.092.0102.4450.00004.4.90.52.00-6.400,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.30.00-2.500,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00004.4.90.51.00-85.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 21 de agosto de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEMÁRCIA RAQUEL ROLON

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeita Municipal em Exercício

Decreto Orçamentário nº 79, de 26 de agosto de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$1.291.480,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.0103.2643.00003.3.90.46.001.500,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.11.007.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.04.0010.000,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.04.00800,00

08.244.0103.2636.00003.1.91.13.0040.000,00

08.244.0103.2635.00003.1.90.11.004.000,00

08.244.0103.2635.00003.3.90.46.001.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.91.13.001.500,00

08.244.0103.2646.00003.1.90.13.00500,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.13.00200,00

08.241.0103.2643.00003.1.90.13.007.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.33.001.900,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2679.00003.1.90.11.0021.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.32.002.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.36.0012.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2682.00003.3.90.36.002.000,00

10.301.0103.2695.00003.1.90.04.00120.000,00

10.301.0103.2697.00003.1.90.04.0030.000,00

10.301.0103.2674.00003.1.90.11.00105.000,00

10.301.0103.2693.00003.1.90.11.005.000,00

10.301.0103.2674.00003.1.90.04.003.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.32.008.000,00

10.301.0103.2695.00003.1.90.04.0015.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.51.0070.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00543.000,00

15.452.0105.4491.00003.3.90.39.00250.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.30.002.900,00

06.181.0103.4350.00004.4.90.51.005.500,00

023393FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4450.00003.3.90.39.005.680,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.33.001.000,00

13.392.0103.4121.00003.3.90.39.0015.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2644.00003.3.90.36.00-2.000,00

08.244.0103.2646.00003.3.90.30.00-5.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2646.00003.3.90.39.00-4.000,00

08.244.0103.2639.00003.3.90.39.00-7.000,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-12.500,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.36.00-6.000,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.30.00-20.000,00

08.241.0103.2642.00003.3.90.33.00-4.000,00

08.241.0103.2643.00003.3.90.36.00-5.000,00

08.241.0103.2643.00003.3.90.39.00-8.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00-1.900,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2675.00003.3.90.36.00-2.000,00

10.302.0103.2680.00003.3.50.43.00-15.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-13.000,00

10.302.0103.2681.00003.3.90.30.00-1.000,00

10.302.0103.2682.00003.3.90.35.00-2.000,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.30.00-1.000,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.36.00-1.000,00

10.301.0103.2679.00004.4.90.51.00-1.000,00

10.301.0103.2679.00004.4.90.52.00-1.000,00

10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00-45.000,00

10.302.0103.2681.00003.3.90.14.00-1.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.00-150.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.14.00-10.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.00-55.000,00

10.301.0103.2674.00004.4.90.52.00-45.000,00

10.122.0103.2671.00003.3.90.39.00-12.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.51.00-26.000,00

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.00-12.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.3.90.92.00-1.000,00

04.122.0102.4020.00004.4.90.51.00-500,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.3.90.39.00-214.000,00

15.451.0101.5060.00003.3.90.39.00-579.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.182.0103.4352.00003.3.90.30.00-3.000,00

06.182.0103.4352.00003.3.90.39.00-3.900,00

023393FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4450.00004.4.90.52.00-5.680,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4120.00003.3.50.43.00-1.000,00

13.392.0103.4121.00003.3.90.35.00-15.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 26 de agosto de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEMÁRCIA RAQUEL ROLON

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeita Municipal em Exercício

Decreto Orçamentário nº 80, de 28 de agosto de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$1.711.332,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2633.00003.1.90.11.003.700,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.04.003.700,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.04.006.700,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.13.0035.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.13.00750,00

08.244.0103.2633.00003.1.91.13.0080,00

08.244.0103.2636.00003.1.90.13.001.500,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.365.0103.2583.00003.1.90.13.0015.000,00

12.365.0103.2583.00003.1.90.04.00201.000,00

12.365.0103.2583.00003.3.90.46.0030.300,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.48.00700,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.11.00527.200,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.13.0033.000,00

12.365.0103.2592.00003.3.90.39.0027.400,00

12.365.0103.2592.00003.1.91.13.002.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.366.0103.2597.00003.1.90.04.0041.300,00

12.366.0103.2597.00003.1.90.11.00132.000,00

12.366.0103.2597.00003.1.90.13.009.000,00

12.366.0103.2597.00003.1.91.13.0024.900,00

12.366.0103.2597.00003.3.90.46.009.990,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2693.00004.4.90.52.007.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.04.002.900,00

04.122.0102.4020.00003.1.90.11.00110.302,00

04.131.0102.4024.00003.3.90.46.00330,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.3.90.47.0080.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0104.4270.00003.3.90.36.0020.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00300.000,00

15.451.0101.5175.00004.4.90.51.0066.000,00

15.451.0101.5175.00004.4.90.51.0010.000,00

023304CONTROLADORIA GERAL

04.124.0102.4340.00003.1.91.13.005.880,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.46.003.700,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2637.00004.4.90.52.00-10.000,00

08.243.0103.2634.00003.1.90.04.00-1.500,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.30.00-6.300,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.32.00-80,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.39.00-350,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.30.00-20.000,00

08.244.0103.2636.00003.3.90.32.00-5.000,00

08.241.0103.2643.00003.3.90.30.00-6.700,00

08.244.0103.2633.00003.3.90.46.00-1.500,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.365.0103.2583.00003.1.90.11.00-246.300,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2592.00003.1.90.11.00-330.090,00

12.365.0103.2592.00003.1.90.04.00-50.000,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.04.00-400.000,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00-27.400,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2696.00004.4.90.52.00-4.000,00

10.301.0103.2679.00004.4.90.51.00-3.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.3.90.92.00-80.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

18.334.0105.4093.00003.3.90.39.00-20.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

16.482.0101.5066.00004.4.90.51.00-310.000,00

16.482.0101.5173.00004.4.90.51.00-66.000,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4312.00003.3.90.39.00-119.412,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00004.4.90.51.00-3.700,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 28 de agosto de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEMÁRCIA RAQUEL ROLON

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeita Municipal em Exercício

Decreto Orçamentário nº 81, de 1 de setembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82

da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março de

1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art.

8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial por

Excesso de Arrecadação na importância de R$56.248,32 para reforço da(s) seguinte(s)

dotação(ões) orçamentária(s):

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.0056.248,32

Artigo 2º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 01 de setembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 82, de 2 de setembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$319.600,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0103.2673.00003.3.90.30.005.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.00150.000,00

10.304.0103.2685.00003.3.90.30.006.600,00

10.302.0103.2680.00003.3.90.39.00100.000,00

10.305.0103.2673.00003.3.90.14.005.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.30.005.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.36.004.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.006.000,00

10.302.0103.2681.00004.4.90.52.0020.000,00

10.301.0103.2695.00003.3.90.30.0010.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.4150.00003.3.90.36.008.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00-10.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.14.00-5.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2695.00004.4.90.52.00-120.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.33.00-10.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-5.000,00

10.304.0103.2685.00004.4.90.52.00-6.600,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.52.00-155.000,00

023394FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

18.541.0105.5030.00003.3.90.30.00-8.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 02 de setembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 83, de 3 de setembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$2.058.920,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.30.0012.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2637.00003.3.90.39.008.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.91.13.00800,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.365.0103.2583.00003.1.90.11.00546.000,00

12.365.0103.2583.00003.1.90.04.00208.000,00

12.365.0103.2583.00003.3.90.46.0045.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.36.0036.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.005.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.36.008.000,00

022710SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020.00003.1.90.11.001.000,00

04.122.0102.4020.00003.1.90.94.0018.960,00

04.122.0102.4020.00003.3.90.14.001.100,00

04.122.0102.4020.00003.3.90.30.004.250,00

022791FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

27.812.0103.4170.00003.3.50.41.0086.000,00

27.812.0103.4170.00004.4.90.51.00562.300,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.90.48.00130.500,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4064.00003.1.90.13.0015.000,00

04.129.0102.4064.00003.1.90.11.00100.000,00

04.129.0102.4064.00003.1.91.13.00100.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.04.0016.000,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.30.0049.790,00

15.122.0101.4181.00004.4.90.51.0075.000,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.122.0104.4210.00003.1.90.94.0010.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.1.90.94.00520,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.30.0019.700,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.36.00-12.000,00

022392FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2637.00003.3.90.32.00-8.000,00

08.244.0103.2633.00003.1.90.13.00-800,00

022491FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

12.361.0103.2580.00003.1.90.11.00-799.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2672.00003.3.90.35.00-27.500,00

10.302.0103.2682.00004.4.90.52.00-1.000,00

10.304.0103.2686.00003.3.90.30.00-500,00

10.304.0103.2685.00003.3.90.39.00-1.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.14.00-13.000,00

10.302.0103.2681.00003.3.90.36.00-1.000,00

10.304.0103.2685.00004.4.90.52.00-1.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.00-1.000,00

10.301.0103.2697.00003.3.90.39.00-3.000,00

022792FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08.244.0103.4040.00003.3.90.32.00-85.000,00

08.244.0103.4040.00004.5.90.61.00-45.500,00

022910SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

04.129.0102.4063.00003.1.90.11.00-215.000,00

04.129.0102.4064.00003.3.90.39.00-86.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00004.4.90.51.00-26.100,00

16.482.0101.5066.00004.4.90.51.00-75.000,00

15.451.0101.5176.00004.4.90.51.00-20.000,00

15.451.0101.4490.00003.3.90.39.00-8.000,00

15.451.0101.4493.00004.5.90.61.00-8.000,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.33.00-3.690,00

023210SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.122.0104.4210.00004.4.90.52.00-10.000,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4312.00003.3.90.39.00-45.010,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.3.90.39.00-520,00

023397FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

23.695.0104.4100.00003.1.90.04.00-1.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.36.00-20.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.39.00-50.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.47.00-3.300,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.48.00-1.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.92.00-1.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.93.00-1.000,00

23.695.0104.4100.00004.4.90.51.00-235.000,00

23.695.0104.4100.00004.4.90.52.00-30.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.31.00-3.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.35.00-205.000,00

23.695.0104.4100.00003.3.90.32.00-12.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 03 de setembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 84, de 8 de setembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$924.310,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.30.008.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.0025.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.0103.2684.00003.3.90.30.0014.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.36.0015.000,00

10.122.0103.2671.00003.1.90.96.0016.000,00

10.301.0103.2677.00004.4.90.52.0055.100,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00003.1.90.94.003.360,00

15.451.0101.4180.00003.3.90.30.004.850,00

26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00400.000,00

26.782.0101.5062.00004.4.90.51.00370.000,00

023302PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

03.092.0102.4321.00003.3.90.39.003.000,00

023305COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4350.00003.3.90.39.003.800,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

15.452.0101.4650.00003.3.90.39.004.200,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.39.002.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022310SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0102.2560.00003.3.90.92.00-5.000,00

08.122.0102.2560.00003.3.90.33.00-3.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2592.00003.3.90.39.00-25.000,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671.00003.3.90.14.00-16.000,00

10.304.0103.2684.00003.3.90.14.00-4.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.32.00-10.000,00

10.301.0103.2675.00003.3.90.39.00-10.000,00

10.301.0103.2679.00003.3.90.39.00-10.000,00

10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00-40.100,00

10.304.0103.2684.00004.4.90.52.00-10.000,00

023010SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

20.122.0104.4091.00004.4.90.51.00-200.000,00

20.122.0104.4091.00004.4.90.52.00-570.000,00

023110SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0101.4180.00004.4.90.52.00-3.360,00

15.451.0101.4490.00004.4.90.52.00-4.850,00

023301GABINETE DO PREFEITO

04.122.0102.4312.00003.3.90.39.00-6.800,00

023390FUNDAÇÃO DE DESENV.URB. E PATR.HISTÓRICO

16.482.0104.4658.00003.3.90.30.00-4.200,00

023396FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

13.392.0103.4121.00003.3.90.35.00-2.000,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 08 de setembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

Decreto Orçamentário nº 85, de 10 de setembro de 2014

Abre no orçamento vigente

crédito adicional especial e da

outras providências

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.

82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março

de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no

Art. 8º da Lei 2.370 de 27 de Dezembro de 2013.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na

importância de R$1.021.032,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)

orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0103.2596.00003.3.90.30.0050.000,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.39.00126.500,00

12.361.0103.2593.00003.1.90.13.00225.000,00

12.361.0103.2594.00003.3.90.30.00175.732,00

12.365.0103.2592.00003.1.91.13.00106.600,00

12.361.0103.2593.00003.1.91.13.00276.700,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.3.90.48.0050.000,00

10.302.0103.2689.00003.3.90.14.001.000,00

10.303.0103.2688.00004.4.90.52.004.500,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.39.005.000,00

Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos

provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.00003.3.90.30.00-59.800,00

12.361.0103.2595.00004.4.90.52.00-32.900,00

12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00-50.000,00

022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2593.00003.3.90.39.00-175.732,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.33.00-26.700,00

12.361.0103.2595.00003.3.90.31.00-7.100,00

022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0103.2677.00003.1.90.11.00-50.000,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.32.00-3.000,00

10.303.0103.2688.00003.3.90.32.00-4.500,00

10.301.0103.2674.00003.3.90.33.00-2.000,00

10.302.0103.2689.00003.3.90.39.00-1.000,00

022810SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

04.129.0102.4071.00003.1.90.11.00-608.300,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CORUMBA, 10 de setembro de 2014

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

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