TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 072/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Caneca, Colher, Garfo e Prato Plástico). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 072/2014 - Processo Administrativo n° 5.354/2014 e adjudica as empresas 1)SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2)COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.305.092/0001-02, 3)SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.685 de 29/05/2014 pág. 37/38, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 466 de 29/05/2014 pág. 01 e Diário Oficial da União nº101 de 29/05/2014 – pág. 256.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 27 de Agosto de 2014

Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Passagens Rodoviárias nº 026/2014 Pregão Presencial nº. 029/2014 – Secretaria Municipal de Educação e Empresa de Transportes Andorinha S/A – CNPJ: 55.334.262/001-84

Objeto: Fica Alterada a Cláusula primeira e anexo I do contrato 026/2014 de forma a adequar o preço unitário das passagens rodoviárias nacionais para o trecho Corumbá -Campo Grande para R$ 88,67(oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) bem como para o trecho Campo Grande – Corumbá para R$ 91,90(noventa e um reais e noventa centavos)

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais clausulas inicialmente contratada.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Portaria AGEPAN nº 105 publicada no Diário Oficial nº 8.659 de 16 de abril de 2.014.

Data da Assinatura: 25 de agosto de 2014.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires Secretaria Municipal de Educação e Nelson Carbonieri Empresa de Transportes Andorinha S/A.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Nº 030/2014

Processo: 10.390/2014 – Pregão Público Presencial n° 081/2014.

Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa COMERCIAL T&C LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50.

Objeto: Aquisição de material de consumo (colchão de espuma).

Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais);

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 24.00 – Secretária Municipal de Educação

24.92– Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data de Assinatura: 25/08/2014.

Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 207/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr Frederico Jorge Cortez Calux – Comercial T&C LTDA-EPP

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE Nº 031/2014

Processo: 10.390/2014 – Pregão Público Presencial n° 081/2014.

Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa SIMÉIA A. H .M. MUSTAFA EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (jogo de lençol e cama tipo beliche).

Valor Global: R$ 21.156,00 (vinte e um mil e cento e cinquenta e seis reais);

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 24.00 – Secretária Municipal de Educação

24.92– Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação

33.90.30.00 – Material de Consumo

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Data de Assinatura: 25/08/2014.

Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 207/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A. H. M. Mustafa EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Nº 032/2014

Processo: 10.390/2014 – Pregão Público Presencial n° 081/2014.

Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa JR Comércio e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07.

Objeto: Aquisição de material de consumo (toalha de banho).

Valor Global: R$ 1.170,00 (um mil e cento e setenta reais);

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 24.00 – Secretária Municipal de Educação

24.92– Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data de Assinatura: 25/08/2014.

Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 207/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Robson Jangrei Berghetti –JR Comércio e Serviços LTDA-ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº109/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de Camisetas. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 109/2014 - Processo Administrativo n° 3.871/2014 e adjudica à empresa ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.371.090/0001-69, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.739 de 18/08/2014 pág. 58 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 521 de 18/08/2014 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 27 de Agosto de 2014