RESOLUÇÃO SMGP Nº 87/2014

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência ao servidor DANILO VARGAS SOBRINHO, matrícula 1490, Gestor de Atividades Organizacionais, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 19175 de 08/05/2014.

Corumbá, MS, 17 de junho de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 88/2014

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência à servidora ROSIMAR QUERINA BARBOSA RODRIGUES, matrícula 2224, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/004.431 de 13/01/2014.

Corumbá, MS, 17 de junho de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 89/2014

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Conceder abono de permanência à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 2690, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 e combinado com o artigo nº 58, §s 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 87 de 25 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 921 de 31 de maio de 2011, conforme processo nº 1500/051.787 de 13/12/2013.

Corumbá, MS, 17 de junho de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 90/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional vertical, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 943 de 06 de julho de 2011:

- LENA MARIA BOTELHO LIMA DE FANOLA, matrícula 1383, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 21308 de 19/05/2014;

- MARLI DO CARMO FIORI, matrícula 801, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando do nível I para nível II, conforme processo nº 20393 de 14/05/2014.

Corumbá, MS, 17 de junho de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 91/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Progressão funcional horizontal, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com avaliação feita pelos membros da Comissão de Valorização do Magistério - CVM -, com fulcro no Decreto nº 943 de 06 de julho de 2011:

- ALADIO DA SILVA PAULA, matrícula 2511, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra F para letra G, conforme processo nº 18575 de 06/05/2014;

- ANGELINA MIRANDA DE BARROS BARUKI, matrícula 5360, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra C para letra D, conforme processo nº 24787 de 03/06/2014;

- BRASILINA DE PINHO NASCIMENTO, matrícula 3483, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra E para letra F, conforme processo nº 19890 de 12/05/2014;

- ELIANE APARECIDA OLIVEIRA FRANCO VILLASBOAS, matrícula 3668, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 15265 de 09/04/2014;

- ELIZABETH RAIMUNDA DA SILVA SIGARINI, matrícula 2489, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra F para letra G, conforme processo nº 23554 de 28/05/2014;

- JOSINETE GUERREIRO PENHA, matrícula 1394, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra C para letra D, conforme processo nº 21352 de 19/05/2014;

- JULIO CESAR FARIAS, matrícula 3466, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra E para letra F, conforme processo nº 20000 de 13/05/2014;

 - MARCIA REGINA PULLIG CURVO, matrícula 2400, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, passando de letra A para letra C, conforme processo nº 23617 de 29/05/2014;

- MARILALVA FREITAS DE AVELLAR, matrícula 3343, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra E para letra F, conforme processo nº 16695 de 22/04/2014;

- MERCY RAMOS GOMES, matrícula 3481, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra E para letra F, conforme processo nº 20088 de 13/05/2014;

- ROSALINA PINTO DE ARRUDA, matrícula 3474, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra E para letra F, conforme processo nº 20514 de 14/05/2014;

- ROSEMEIRE GOMES DE FREITAS, matrícula 2294, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 23774 de 29/05/2014;

 - SEBASTIANA MARIA FERNANDES, matrícula 3493, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra E para letra F, conforme processo nº 19798 de 12/05/2014;

- SOLANGE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 2690, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra F para letra G, conforme processo nº 20662 de 15/05/2014;

- SORAIA DA SILVA MORAES, matrícula 3708, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 24463 de 02/06/2014;

- SYLVIA DE LIMA POVOAS, matrícula 3675, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de letra B para letra C, conforme processo nº 18865 de 07/05/2014;

- SYLVIA ROA ADELAIDO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 731, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, passando de letra D para letra E, conforme processo nº 18612 de 06/05/2014.

Corumbá, MS, 17 de junho de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 92/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora NILZA GARCIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Operacionais I, matrícula 5959, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Agente de Apoio Escolar pelo período de 6 (seis) meses, conforme processo nº 23251 de 27/05/2014.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 21/05/2014.

Corumbá, MS, 17 de junho de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SMGP Nº 93/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora JANAINA OJEDA BAIS, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 7512, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Agente de Apoio Escolar pelo período de 6 (seis) meses, conforme processo nº 24058 de 30/05/2014.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 26/05/2014.

Corumbá, MS, 17 de junho de 2014.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013