PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 08/01/2014 – Abertura de Inscrições

Processo nº 23163/2014

A EGOV – ESCOLA DE GOVERNO DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto n. 866, de 27de dezembro de 2010, e embasamento legal: Art. 37 IX – CF e Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro 2007- inciso IX – art. 2º torna público aos interessados em desempenhar atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS, a realização do Processo Seletivo Simplificado para seleção de profissionais nos termos e condições constantes deste Edital.

1– DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

1.1Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais da área da saúde, sendo: 01Profissional de medicina/ médico especialista em Ginecologia; 01 Profissional de medicina/ médico especialista em Pediatra; 01 Profissional de medicina/ médico especialista em ultrassonografia; 03 Profissionais de medicina/ médico especialista em Psiquiatra; 01 Profissional de medicina/ médico especialista em cardiologia; 01 Profissional de medicina/ médico especialista em Anestesia; 01 Profissional de medicina/ médico especialista em Oftalmologia; 02 Profissional de medicina/ médico especialista em Oncologia; 02 Profissionais de medicina/ médico especialista em ortopedia, para contratação temporária por período de 12 meses, para suprir as necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS, conforme cargos e funções descritas no Anexo I.

1.2 – A seleção objeto deste processo envolverá as seguintes etapas:

a) Preenchimento da ficha de inscrição no Anexo II;

b) Análise Curricular, com base nos dados informados no Anexo III;

c) Avaliação de títulos com base nos dados lançados no Anexo IV;

2 – DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES

2.1 – É condição para a participação no Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital, a comprovação do atendimento dos requisitos fixados no Anexo I:

a) escolaridade;

b) comprovação de experiência e habilidade profissional para exercer a função;

c) disponibilidade de horário;

d) não possuir vínculo com a administração pública municipal, estadual e/ou federal, com exceção dos casos previstos em lei.

3 – DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Início: 06/06/2014. Término: 18/06/2014.

Horário: 8 às 17h30m(Segunda-feira a Sexta-feira).

Local: Escola de Governo do Município de Corumbá, Rua Colombo, 1766– Bairro Centro.

3.2 – Para efetivar a inscrição o candidato deverá entregar:

a) Ficha de Inscrição preenchida pelo próprio, conforme modelo constante do Anexo II, acompanhada de uma cópia do documento de identidade;

b) o Currículo, conforme modelo constante do Anexo III, (com cópias dos documentos, certificados, diplomas, declarações, acompanhados dos originais para autenticação in loco).

3.3 – O Currículo deverá conter as seguintes especificações:

a) nome completo do candidato, estado civil e número do RG e CPF;

b) endereço, número do telefone;

c) função a qual pretende concorrer

d) escolaridade, identificando os cursos, conforme a função que concorre;

e) qualificação profissional: nome dos eventos e/ou cursos avulsos que participou, informando duração e períodos de realização dos últimos 05(cinco) anos, a partir de 2010;

f) experiência profissional: identificando o empregador ou entidade onde trabalhou e período(s) em que exerceu as funções informadas;

3.4 - O candidato poderá se inscrever somente para1(uma) área de atuação, conforme opções constantes no Anexo I;

3.5 – Ao entregar a Ficha de Inscrição, o candidato receberá comprovante, devidamente autenticado, pelo servidor da EGOV, como comprovação de sua inscrição.

3.6 – Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste edital e na legislação pertinente, certificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidos para exercer a função a qual concorre.

3.7 – A inscrição do candidato implica na aceitação às regras estabelecidas neste Edital e na legislação vigente.

3.8 – É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência, via postal, via FAX ou via correio eletrônico.

3.9– Após a inscrição não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.

3.10 - As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando à EGOV o direito de excluir aquele que não preencher a ficha de inscrição, de forma completa, correta e legível.

3.11 – O candidato deverá declarar na ficha de inscrição, que tem ciência e aceita as condições contidas neste Edital, caso aprovado e convocado, e entregará, por ocasião da contratação, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a função.

3.12 – A ficha de inscrição estará disponível no endereço constante no item 3.1, e também no endereço eletrônico: www.corumba.ms.gov.br/

4 – DA ANÁLISE CURRICULAR

A análise dos currículos será feita pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com a finalidade de avaliar as condições do candidato para exercer a função pretendida, com base nas informações prestadas no Anexo III.

5 – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos visa verificar e analisar o seu conteúdo para atribuir pontuação de capacitação e experiência profissional para o cargo ao qual concorre, conforme lançamentos constantes do Anexo IV.

6- DOS RECURSOS

6.1- Serão admitidos Recursos contra o Resultado do Processo Seletivo, que deverá ser interposto exclusivamente pelo candidato, desde que devidamente fundamentado e apresentado no prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado do processo seletivo;

6.2- Só serão aceitos Recursos digitados, assinados e em duas vias, devendo ser protocolados e entregues na ESCOLA DE GOVERNO, cabendo à Comissão de Seleção a apreciação;

6.3- O Formulário para o Recurso encontra-se no Anexo V deste Edital e será disponibilizado, também via Internet, no sitio da Prefeitura de Corumbá: www.corumba.ms.gov.br, anexo

7 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

7.1 – A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da nota final. Ocorrendo empate, o desempate beneficiará sucessivamente, o candidato que:

a- tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição, conforme Parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso;

b- obtiver maior pontuação em tempo de serviço;

c- obtiver maior pontuação em formação profissional;

d- obtiver maior pontuação em curso de capacitação profissional (área específica; e tiver maior idade);

7.2 - A relação contendo os candidatos classificados no Processo Seletivo, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação final, será publicada por meio de edital no Órgão Oficial de Imprensa do Município de Corumbá e afixada no mural da Escola de Governo de Município de Corumbá, Rua Colombo 1766– Centro.

8 – DA CONTRATAÇÃO:

8.1–Os candidatos classificados serão convocados para a contratação pelo Município de Corumbá, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS, na forma do art. 2º, inciso 4º da Lei Complementar nº115 de 26/12/2007, conforme a função.

8.2–No contrato constará, obrigatoriamente:

a) a função a ser desempenhada;

b) o tempo de duração do contrato;

c) as condições de renovação e de rescisão;

d) o valor e a forma de remuneração;

e) os direitos e obrigações do contratado;

f) a jornada de trabalho.

8.3–São requisitos básicos para a contratação do candidato:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos, na data da contratação;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações do serviço militar (se do sexo masculino);

e) gozar de boa saúde física e mental, conforme atestado médico emitido por médico inscrito no CRM/MS;

8.4 - O período de contratação será de 12(doze meses), podendo ser prorrogado de acordo com o interesse da Administração.

09- DA DOCUMENTAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO

09.1 - Os candidatos convocados para a contratação deverão apresentar uma cópia e respectivo original, quando couber, dos seguintes documentos:

a) Registro Geral de Identificação, carteira de identidade ou equivalente;

b) inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF;

c) título de eleitor;

d) comprovante de quitação eleitoral da última eleição;

e) cadastramento no PIS/PASEP;

f) uma foto 3x4;

g) comprovante de residência;

h) certidão de nascimento ou casamento;

i) certidão de nascimento dos filhos dependentes;

j) comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

k) certificado militar, quando couber;

l) carteira de Identidade Profissional, do órgão de fiscalização da profissão, quando couber.

m) atestado médico, mediante exame pericial, comprovando que goza de boa saúde física e mental;

n) declaração de bens;

o) declaração de acumulação de cargos,

10 – DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO

10.1 – os servidores relacionados no anexo VI deste edital farão parte da Organizadora deste Processo Seletivo;

10.2 – Compete à Comissão do Processo Seletivo:

 a) Avaliar e pontuar os candidatos;

 b) Classificar em ordem decrescente os candidatos;

 c) Desclassificar os candidatos com a documentação em discordância com o presente edital;

 d) Reunir na EGOV, conforme dia e horário estabelecido.

11 - DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 – As contratações serão efetuadas de acordo com o quantitativo estipulado no Anexo I.

11.2 - O candidato será responsável pela exatidão e atualização dos dados constantes em sua ficha de inscrição.

11.3 – Os certificados de cursos, diplomas emitidos anterior à data de 2010 não serão aceitos, devendo o servidor da EGOV recusá-lo.

11.4 - Os documentos referentes a este Processo Seletivo ficarão sob a guarda da ESCOLA DE GOVERNO –EGOV.

11.5 – Os casos omissos e as dúvidas, que surgirem na interpretação deste Edital, serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.

11.6 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação.

11.7- Toda informação oficial sobre este Processo Seletivo Simplificado será feita pelo site www.corumba.ms.gov.br e/ou Diário Oficial do Município.

Corumbá/MS, 05 de junho de 2014.

OSANA DE LUCCA

Diretora Presidente-EGOV

Decreto “P” n°595 de 24/06/201

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ANEXO I DO EDITAL EDITAL Nº 08/01/2014

Processo nº 23163/2014

ÁREA DE ATUAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGA HORÁRIA E REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Cargo	Vaga	C/H	Requisitos Básicos	Atribuições da Função	Remuneração
Profissional de medicina/ médico especialista em Ginecologia	01	20h	Curso de medicina/ Especialização em Ginecologia	Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica em posto de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos. Programas e subprogramas de saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva;	3.139,04
Profissional de medicina/ médico especialista em Pediatra	01	20h	Curso de medicina/ Especialização em Pediatra	Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica em posto de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos. Programas e subprogramas de saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva;	3.139,04
Profissional de medicina/ médico especialista em ultrassonografista	01	20h	Curso de medicina/ Especialização em Ultrassonografia	Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica em posto de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos. Programas e subprogramas de saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva;	3.139,04
Profissional de medicina/ médico especialista em Psiquiatra	03	20h	Curso de medicina/ Especialização em Psiquiatria	Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica em posto de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos. Programas e subprogramas de saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva;	3.139,04
Profissional de medicina/ médico especialista em cardiologista	01	20h	Curso de medicina/ Especialização em Cardiologia	Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica em posto de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos. Programas e subprogramas de saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva;	3.139,04
Profissional de medicina/ médico especialista em Anestesia	01	20h	Curso de medicina/ Especialização em Anestesia	Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica em posto de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos. Programas e subprogramas de saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva;	3.139,04
Profissional de medicina/ médico especialista em Oftalmologista	01	20h	Curso de medicina/ Especialização em Oftalmologia	Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica em posto de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos. Programas e subprogramas de saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva;	3.139,04
Profissional de medicina/ médico especialista em Oncologia	02	20h	Curso de medicina/ Especialização em Oncologia	Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica em posto de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos. Programas e subprogramas de saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva;	3.139,04
Profissional de medicina/ médico especialista em Ortopedia	02	20h	Curso de medicina/ Especialização em Ortopedia	Atuar conforme sua especialização, prestando assistência médica em posto de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos; Programas e subprogramas de saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva;

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO II DO EDITAL Nº 08/01/2014

Processo nº 23163/2014

FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME DO CARGO e FUNÇÃO (como está no edital)

NOME

DATA DE NASC

SEXO

CPF

ENDEREÇO

Nº

CIDADE

CEP

BAIRRO

CONTA BANCARIA

BANCO

TELEFONE(S)

Declaro que aceito as condições descritas no Edital Nº 04/01/2014, que rege este processo seletivo e, se convocado para contratação apresentarei todos os documentos comprobatórios dos requisitos pessoais, de escolaridade e profissionais para assinar o contrato. Corumbá, _______ de ____________________de 2014. _______________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO

Favor trazer preenchido

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

NOME DE CANDIDATO:

CARGO e FUNÇÃO (Como está no Edital):

DATA: _________ / ________ / 2014.

ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO DA EGOV/CORUMBÁ-MS: ________________________________________

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO III DO EDITAL Nº 08/01/2014

Processo nº 23163/2014

CURRICULUM VITAE

NOME:
CARGO e FUNÇÃO (Como está no Edital):
RG:		CPF:
ENDEREÇO:
TELEFONE:		E-MAIL:
Experiência (informar períodos, empregadores e cargos/funções nos últimos dois anos). *Tudo que informar aqui precisa de comprovação(copia de carteira de trabalho ou declaração onde trabalhou).
Formação Escolar  (informar instituições de ensino, ano da conclusão, o curso e área de habilitação) *Tudo que informar aqui precisa de comprovação (copia de declaração da escola, certificado ou diploma).
Cursos de Capacitação últimos 5(cinco anos) *Só serão validos certificados dos anos de 2010 a 2014 – Na área em que esta se candidatando. *Tudo que informar aqui precisa de comprovação (copia de declaração, certificado ou diploma).

TRAZER PREENCHIDO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO IV DO EDITAL Nº 08/01/2014

Processo nº 23163/2014

ANÁLISE DE TÍTULOS

PARA O CARGO: __________________________________________________________

NOME DO CANDIDATO:____________________________________________________

FUNÇÃO: _________________________________________________________________

ITEM	TÍTULO	PONTUAÇÃO
Unitária	Máxima	Total
01	Diploma, Certificado ou Declaração Original de Conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas	20,0	20,0
02	Diploma, Certificado ou Declaração Original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado	40,0	40,0
03	Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado	40,0	40,0
04	Comprovante de participação em eventos de qualificação profissional, na área de atuação, realizados a partir de 2010, observando-se: a)carga horária mínima 100h........................................................ b)carga horária mínima de 60h........................................................... c)carga horária mínima de 40h.......................................................... d)carga horária mínima de 20h.......................................................	5,0 4,0 3,0 2,0	5,0 8,0 6,0 4,0
05	Experiência profissional (comprovada) em atribuições na função a qual concorre, pontuação para cada seis meses de trabalho.	10,0	60,0
TOTAL DE TÍTULOS

Corumbá/MS, _______ de ____________________ de 2014.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO V DO EDITAL Nº 08/01/2014

Processo nº 23163/2014

FORMULÁRIO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

RECURSO

SOLICITAÇÃO:

À Comissão Organizadora.

Solicito a revisão do resultado do Processo Seletivo para contratação temporária para exercer atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS - EDITAL Nº 08/01/2014 –Processo nº 23163/2014.

Justificativa: _____________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

Corumbá, ________de ___________________ de 2014

Assinatura do Candidato

Nome: __________________________________________

RG: _____________________________

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

Entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa;

Usar formulário de recurso individual para cada questão;

Identificar-se apenas na capa de cada um dos dois conjuntos;

Apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito aqualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

RECEBIDO EM: ______ / _______ / 2014. Assinatura: Resp. EGOV/PMC:_____________________________________________________

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO VI DO EDITAL Nº 08/01/2014

Processo nº 23163/2014

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO

SECRETARIA	NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA
Saúde	Andréia Nogueira dos Reis Fernandes	2775
Saúde	Wagner Massaruhá	6417
Saúde	Rogério Takaki Bento	6272

Corumbá/MS, 05 de junho de 2014.

OSANA DE LUCCA

Diretora Presidente - EGOV

Decreto “P” n°595 de 24/06/2013