TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 040/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Fluvial para Atender ao Programa Social “POVO DAS ÁGUAS” em 2014. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 040/2014 - Processo Administrativo n° 8.263/2014 e adjudica à empresa E A PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.926.401/0001-89, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.685 de 29/05/2014 pág. 38 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 466 de 29/05/2014 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Marcio A. Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 04 de Junho de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 066/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (Alicate, Chave de Fenda, Memória para Computador e outros Materiais). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 066/2014 - Processo Administrativo n° 47.624/2013 e adjudica a(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citada, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.683 de 27/05/2014 pág. 48 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 464 de 27/05/2014 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública.

Corumbá-MS, 03 de Junho de 2014

Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Carro de Som de n° 017/2014 FCC

Processo: 46.308/2013.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e Marcos Antonio dos Santos Saldanha - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 08.321.766/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa de locação de carro de som para divulgação dos eventos a serem realizados pela Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor Global: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 – Governadoria.

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá.

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 27/05/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Marcos Antonio dos Santos Saldanha – Marcos Antonio dos Santos Saldanha -ME.

Aviso de Licitação.

Convite nº 20/2014 - Processo nº 9.356/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma do ossuário do Cemitério Santa Cruz no Município de Corumbá-MS. Abertura: 16/06/2014 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS 04 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 19/2014

Processo nº 3.914/2014. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município de Corumbá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de micro drenagem, em tubos de concreto armado, localizado na AV. Marechal Rondon, entre a Rua Edu Rocha e Vinte e Um de Setembro, no Bairro Artur Marinho, no Município de Corumbá-MS, tendo sido o procedimento declarado Deserto.

Corumbá - MS, 03 de junho de 2014.

 (a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato da Carta Contrato nº. 41/2014/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e empresa

HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 15.914,66 ( Quinze mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos ); conforme empenho nº. 990 /2014

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica

33.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:23/05/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                       

Licitação: Pregão Presencial nº 091/2014 - Processo nº 4.841/2014.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Computadores e Nobreak’s)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 18 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Licitação: Pregão Presencial nº 092/2014 - Processo nº 19.185/2014.

Objeto: Contratação de empresa de serviço de transporte e alocação de materiais permanentes.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 18 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação – Processo nº 16.889/2014- SMS

Ratifico a dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa – ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS _ CNPJ: 04.307.650/0001-35, referente a aquisição de medicamento conforme ordem judicial, por um período de 06 (seis) meses, no valor total de R$ R$ 75.610,92 (setenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos)

Corumbá/MS, 04 de Junho de 2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde