PORTARIA “P” Nº 248, DE 25 ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor HUDSON VILANOVA BRAGA, matr. 6053, Guarda Municipal-2ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Câmara Municipal de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 25 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 249, DE 25 ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor EDSON TOLEDO, matr. 5900, Técnico de Atividades Organizacionais II, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Câmara Municipal de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 25 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 250, DE 25 ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor HELIO SALES DE AMORIM, matr. 3131, Auxiliar de Serviços Operacionais I, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Câmara Municipal de Corumbá, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 25 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 251, DE 25 DE ABRIL DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista o disposto no art.23 da Lei Complementar n°89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar da Função de Provimento em Confiança de Supervisor de Serviço III, símbolo FCA-4, o servidor ROSSE PINTO DE ARRUDA, matr. 334, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 31 de março de 2014.

Corumbá, MS, 25 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 252, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ARISTARCO MARQUES DOS SANTOS, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 23 de abril de 2014.

Corumbá, MS, 28 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 253, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, BRUNA DE FREITAS RAMOS, matr. 9202, Técnico de Atividades Organizacionais I, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço II, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2014.

Corumbá, MS, 28 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 254, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, WEBER ISAAC DA LUZ, matr. 3435, Guarda Municipal -2ª Categoria, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço III, símbolo FCA-4, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de março de 2014.

Corumbá, MS, 28 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, HELIO DE LIMA, matr. 7015, do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo I, símbolo DAG 02, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., com efeitos a contar de 01 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 29 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora REGINA LUCIA ARRUDA DOS SANTOS, matr. 5823, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais I, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de maio de 2014.

Corumbá, MS, 29 de abril de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL