Extrato do Termo de Convênio – Nº. 11/2014 – Processo nº. 14136/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros”.

Objeto: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistênc1a Social para a execução do Projeto “APOIO À FAMILIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS” que visa desenvolver ações com às famílias dos praticantes e usuários da equoterapia.

Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

08.244.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.631 - Serviço de Proteção Social Especial pessoas com deficiência, idosas e suas famílias - Piso de Transição Nédia Complexidade,

182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: 08 (oito) meses, a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 23 de abril de 2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislações correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e o Diretor Administrativo - Evanancy Soares de Alcântara.