EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE Nº 001/2013/SEMED.

PROCESSO Nº 44.471/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Partes: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE inscrita no CNPJ sob nº 03.030.798/0001-02.

Objeto: Repasse de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da educação – FUNDEB com a finalidade de atender as despesas de manutenção de alunos na Educação Especial no ano letivo de 2.013.

Vigência: O presente convênio terá vigência a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2.013, podendo ser renovado por interesse das partes, manifestação até cinco dias úteis da data do seu término.

Dotação Orçamentária: 24.91.12.367.103 .2.588- Manutenção da Educação Especial 40% Natureza de Despesa 44.50.42.00 e 33.50.41.00.

Valor R$ 227.586,95(duzentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

Assina: Paulo Roberto Duarte – Prefeito Municipal, Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Milton Carlos de Melo – Presidente da APAE Corumbá – MS.

Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 24/2013 - Processo nº 38.423/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e ampliação na Escola Municipal Rural Monte Azul, no município de Corumbá-MS. Abertura: 08/01/2014, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Corumbá-MS, 16 de dezembro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 194/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação, Fundação de Esporte de Corumbá, Fundação de Cultura de Corumbá, Fundação do meio Ambiente do Pantanal, Fundação de Turismo do Pantanal, Fundação Instituto Desenvolvimento Urbano Patrimônio Histórico, Agência Municipal de Transito e Transporte.

OBJETO: Aquisição de Kits de cesta de natal especial 2013«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto». O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestâo Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 194/2013 - Processo Administrativo n° 45.586/2013 e adjudica à(s) empresa(s) ATACADO FERNANDES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.415.585/0001-24, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.568 de 03/12/2013– pág. 73 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 350 de 03/12/2013 pág. 2 E Jornal Correio do Estado de 03/12/2013 pág. 06.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal de Gestão Pública, Dinaci Vieira Márquez Ranzi - Secretária Municipal de Saúde, Roseane Limoeira Pires da Silva - Secretária Municipal de Educação, Elvécio Zequetto – Fundação de Esporte de Corumbá, Márcia Raquel Rolon - Fundação de Cultura de Corumbá, Luciene Deová de Souza - Fundação do meio Ambiente do Pantanal, Hélenemarie Dias Fernandes Fundação de Turismo do Pantanal, Maria Clara Mascarenhas Scardini Fundação Instituto Desenvolvimento Urbano Patrimônio Histórico, Silvana dos Santos Ricco Ortiz - Agência Municipal de Transito e Transporte

Corumbá-MS., 13 de dezembro de 2013

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Panetones Industrializados Nº. 037/2013.

Processo: 38.168/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de Panetones Industrializados.

Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Duração: 40 dias.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2633 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Fam. Ind.-PFMC.

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral à Família - PAIF

33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 10/12/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Aviso de Reabertura de Licitação

Convite nº 34/2013 - Processo nº 19.767/2013. Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de adaptações, instalações elétricas e reparos para readequações da nova sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, no município de Corumbá-MS. Abertura: 30/12/2013 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 16 de dezembro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.