EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - Nº 007/2013

Processo: 47.211/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá (Concedente) e Associação Comercial e Empresarial de Corumbá (Convenente);

Objeto: O objeto do presente convênio é o repasse pela Concedente à Convenente de recursos financeiros para a decoração e iluminação da cidade de Corumbá/MS, para o Natal de 2013.

Valor: R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.42.00 – Auxílios

Data: 18/11/2013

Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alteraçõe

s, Lei 2.087/2008 e Decreto Municipal 635/2009.

Assinam: Srª Marcia Raquel Rolon - Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Alfredo Zamlutti Júnior – Presidente Associação Comercial e Empresarial de Corumbá.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo - 002/2012, Processo – 30202/2011

Objeto: Construção de praça José de Souza Damy no Município de Corumbá-MS.

Contratada: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-ME.

O presente procedimento administrativo visa o reajuste de valores referentes à primeira e a segunda medição na ordem, respectiva de 7,25% e 15,92% o que corresponde aos seguintes acréscimos: R$10.750,30 (dez mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos) e R$ 6.345,55 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), aos quais considerar-se-ão parte integrante deste apostilamento, com fulcro às disposições do art. 65 § 8° da Lei n°8.666/93.

Data da Assinatura: 18/11/2013.

Assina: Luiz Mário Romão Preza – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 163/2013 - Processo nº. 34.356/2013                                                     

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/ Gabinete do Prefeito.«Pregao_NomeSetores»

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 18 de novembro de 2013.

Paulo Sergio da Silva Narimatsu «Pregao_NomePregoeiro»- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 175/2013 - Processo nº 26.035/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando aquisição de materiais de expediente (borrachas, cadernos, papeis e outros), tendo por vencedoras «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» as empresas: 1) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: 05 no valor total de R$ 148,80, item 06 no valor total de R$ 84,00, item 07 no valor total de R$ 5.004,00, item 11 no valor total de R$ 420,00, item 12 no valor total de R$ 840,00, item 15 no valor total de R$ 552,00, item 16 no valor total de R$ 276,00, item 17 o valor total de R$ 324,00, item 24 no valor total de R$ 28,80, item 25 no valor total de R$ 748,80, item 26 no valor total de R$ 81,60, item 27 no valor total de R$ 54,00, item 28 no valor total de R$ 174,00, item 30 no valor total de R$ 972,00, item 33 no valor total de R$ 244,80, item 35 no valor total de R$ 153,60, item 37 no valor total de R$ 70,80, item 41 no valor total de R$ 72,00, item 43 no valor total de R$ 5.940,00, item 44 no valor total de R$ 259,20, item 46 no valor total de R$ 4.794,00 e item 50 no valor total de R$ 1.476,00 e 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: menor preços para os itens: 01 no valor total de R$ 103,20, item 02 no valor total de R$ 360,00, item 03 no valor total de R$ 6.084,00, item 08 no valor total de R$ 540,00, item 09 no valor total de R$ 132,00, item 10 no valor total de R$ 750,00, item 13 no valor total de R$ 390,00, item 14 no valor total de R$ 2.124,00, item 18 no valor total de R$ 810,00, item 19 no valor total de R$ 324,00, item 21 no valor total de R$ 540,00, item 22 no valor total de R$ 408,00, item 23 no valor total de R$ 180,00, item 29 no valor total de R$ 172,80, item 31 no valor total de R$ 154,80, item 32 no valor total de R$ 1.062,00, item 34 no valor total de R$ 1.152,00, item 36 no valor total de R$ 28,80, item 38 no valor total de R$ 1.908,00, item 39 no valor total de R$ 84,00, item 40 no valor total de R$ 2.364,00, item 45 no valor total de R$ 684,00, item 47 no valor total de R$ 396,00, item 48 no valor total de R$ 252,00, item 49 no valor total de R$ 60,00 e item 51 no valor total de R$ 558,00. Procedimento fracassado: itens: 04,20,42, e 52

Corumbá / MS 14 de novembro de 2013

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RETIFICAÇÃO

No Aviso de licitação - Processo nº 43.290/2013 ,Tomada de Preços nº 17/2013 publicado no Diário Oficial do Município nº 330, página 06 de 01/11/2013 Inclusa se por ter sido omitido : ( Revitalização da Sinalização Viária e Retificação do Portal de Entrada do Município de Corumbá-MS). As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2013/SMIC

Partes: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Instituto de Pesquisa Fecomércio de Mato Grosso do Sul – IPF.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto traçar o Perfil Socioeconômico do Município de Corumbá, com intuito de consolidar informações acerca das potencialidades do município e seus indicadores.

Valor Total do Projeto: R$ 36.365,00 (Trinta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais).

Valor do Repasse do Município ao IPF: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais).

Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

Dotação Orçamentária: 32.1018.541.105.5.020 – Promoção e Fomento a Indústria e Comércio.

33.50.41.00 – Contribuições

Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações.

Corumbá, 18 de novembro de 2013.

Assinam: Paulo Roberto Duarte – Prefeito de Corumbá / Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretário Municipal de Indústria e Comércio e Edison Ferreira de Araújo – Presidente da Fecomércio e do Instituto de Pesquisa Fecomércio de MS.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2010.

Partes: Município de Corumbá e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul-SINDJUS/MS

Objeto: Fica o Convênio prorrogado por mais 01 (um) ano a contar de 18/11/2013 do Processo nº 31.985/2010-SMG. Base legal a lei 8.666/93.

Data: 18/11/2013.

Assinam: Sr. HÈLIO DE LIMA– secretaria Municipal de Governo E JULIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA - Procurador-Geral do Município, CLODOIR FERNANDES VARGAS -Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário- SINDJUS/MS e VINÍCIUS PEDROSA DOS SANTOS-Interveniente pela Direção do Fórum da Comarca de Corumbá/MS

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 193/2013 - Processo nº 33.982/2013

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (biscoito doce, farinha láctea e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 04 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de Novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 195/2013 - Processo nº 23.144/2013

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (Abóbora, ovos, margarina e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 04 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de Novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 197/2013 - Processo nº 18.417/2013

Objeto: Aquisição de material permanente (Cadeira, mesas, cronômetros e outros materiais).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 05 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de Novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 196/2013 - Processo nº 39.936/2013

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação preparada.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 05 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de Novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Organizadora de Eventos Nº. 045/2013.

Processo: 43.909/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de organizadora de eventos para contratar e organizar equipe de trabalho.

Valor Global: R$ R$ 83.219,76 (oitenta e três mil e duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos);

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 18/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Luiz Otávio de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços LTDA - EPP.