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Corumbá nº342 de 21/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0148 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2.013
Corumbá nº342 de 21/11/2013

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0149 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2.013

Corumbá nº342 de 21/11/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0150 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2.013

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0149 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2.013

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 593.394,00 e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art. 9º da Lei nº 2.278 de 20 de dezembro de 2012.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

2300 - SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

23.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

23.92.08.244.1032.637-31900410.000,00

2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.302.1032.680-33903050.000,00

25.91.10.303.1032.688-3390304.550,00

25.91.10.303.1032.688-33903211.246,00

2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

28.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

28.10.04.129.1024.071-33904735.000,00

2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

29.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

29.10.04.122.1024.060-3191137.000,00

29.10.04.122.1024.060-3390395.500,00

3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

30.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

30.10.20.122.1034.270-31901310.000,00

30.10.20.122.1034.270-31911310.000,00

3100 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

31.10 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

31.10.15.451.1044.180-33903011.300,00

31.10.15.451.1044.180-3390461.101,00

3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

32.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

32.10.22.122.1044.210-31901125.000,00

32.10.22.122.1044.210-3190137.597,00

3300 - GOVERNADORIA

33.80 - FUNDAÇÃO INSTIT.DE DESENV.URB. E DO PATR.HISTÓRICO

33.80.15.452.1044.250-449051350.000,00

33.80.15.452.1044.254-33903950.000,00

33.97 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

33.97.23.695.1044.100-3190135.100,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

2300 - SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

23.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

23.92.08.244.1032.637-33903910.000,00

2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.122.1032.671-33903611.246,00

25.91.10.122.1032.671-4490524.550,00

25.91.10.302.1032.680-44905250.000,00

2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

28.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

28.10.04.129.1024.071-31909635.000,00

2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

29.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

29.10.04.122.1024.060-44905212.500,00

3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

30.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO RURAL

30.10.20.122.1044.092-44905120.000,00

3100 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

31.10 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

31.10.13.392.1045.065-3390391.101,00

31.10.13.392.1045.065-4490511.600,00

31.10.15.451.1044.490-4490519.700,00

3300 - GOVERNADORIA

33.91 - FUNDO MUN.DE PRESERV.DO PATRIMÔNIO HIST. CULT.CRBÁ

33.91.13.391.1034.242-449051400.000,00

33.97 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

33.97.23.695.1044.100-4490525.100,00

9900 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.99.99.999.9999.000-99999932.597,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 DE NOVEMBRO DE 2.013

WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITEPAULO DUARTE

Secretária Municipal de Fazenda e PlanejamentoPrefeito Municipal

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