Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 24/2013

Processo nº 18.884/2013. Órgão:Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reparos e pintura geral no prédio localizado na Rua Cuiába, n° 1333, Centro, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa F.W. ARZA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.151.145/0001-70.

Corumbá-MS, 28 de junho de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS N° 003/2013

Processo: 20.691/2013

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.505.349/0002-30.

Objeto: Prestação de serviços pela Contratada de locação de equipamentos multifuncionais, impressoras, software de gerenciamento (bilhetagem) e o fornecimento de todos os suprimentos (outsourcing de impressão).

Valor Global: R$ 285.063,87 (duzentos e oitenta e cinco mil e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos);

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 28.10.04.129.102.4.071 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data de Assinatura: 26/06/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA - Sr. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA - Sr. RODOLFO PINHEIRO HOLSBACK.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Artísticos Nº. 027/2013.

Processo: 22.520/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Maxwork – Produção, Promoção e Realização de Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.127.217/0001-46.

Objeto: Contratação do cantor Paulo Simões, para apresentação artística, no dia 21 de junho de 2013, durante o evento “Arraial do Banho de São João”.

Valor Global: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais);

Duração: 30 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais e

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 21/06/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Srª. Karla Aragão Viégas – Maxwork – Produção, Promoção e Realização de Eventos LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Artísticos Nº. 021/2013.

Processo: 22.056/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Baze Produções Artísticas LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.927.733/0001-92.

Objeto: Contratação do cantor Moraes Moreira e do Bloco Brasil, para apresentação artística, nos dias 22 e 23 de junho de 2013, durante o evento “Arraial do Banho de São João”.

Valor Global: R$ 85.250,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta reais);

Duração: 30 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais e

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 19/06/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Srª. Isabel Martins Pereira Kurtz – Baze Produções Artísticas LTDA-ME.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 14/2013 - Processo nº 8630/2013 da Fundação de Esportes de Corumbá, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reparos e reforma no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer – Nação Guató, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicada à empresa Itaoca Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF 33.101.528/0001-06, no valor total de R$ 80.296,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e seis reais).

Corumbá-MS, 28 de junho de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

(a) Elvécio Zequetto – Diretor – Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços/Obras de Engenharia Nº 109/2010.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Colleto Engenharia LTDA.

Objeto:Fica o valor constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo nº. 109/2010, acrescido no quantum de R$ 126.859,37 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos) perfazemos o percentual de 9,75% do valor inicialmente contratado, na forma da justificativa e planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Fica o saldo contratual reajustado no quantum de R$ 98.277,79(noventa e oito mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).

Data da Assinatura:28/06/2013.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Colleto Engenharia LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 85/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo (arquivo,cadeira, computador, geladeira lixeira e outros), para atender ao escritório de representação no Município de Campo Grande-MS. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 85/2013 – Processo Administrativo n° 12.766/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.453 de 18/06/2013– pág. 73 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 234 de 18/06/2013 pág. 01

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS., 28 de junho de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 61/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamento de pequeno e médio porte. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 61/2013 Processo Administrativo n° 8.574/2013 e adjudica à empresa MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.321.766/0001-80 vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.444 de 03/06/2013– pág. 28 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 224 de 03/06/2013 pág. 03 e Diário Oficial da União Ed. 103 de 31/05/2013 pág. 217.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 28 de junho de 2013

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 033/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Sr Paulo Régio Delfim Machado.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2013, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 11.651,75 (onze mil seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos) mensais, com base na justificativa às fls. 202 e cálculo de fls. 206/207 dos autos nº 14003/2009. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 21/06/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Sr Paulo Régio Delfim Machado.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial do Município - Edição n° 242 de 28/06/2013, Pág. 02, Diário Oficial do Estado – Edição nº 8.461 de 28/06/2013 Pág. 45.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n°14.479/2013 Pregão Presencial nº 096/2013.

Onde se lê: (...) até as 16:00 horas do dia 10 de junho de 2013; (...)

Leia se: (...) até as 16:00 horas do dia 10 de julho de 2013; (...)

As demais condições permanecem inalteradas

Corumbá / MS, 28 de junho de 2013 – André Simões Superintendência de Suprimentos e Serviços

Extrato de Empenho Contrato nº 1052/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 130,00 (cento e trinta reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato da Nota de Empenho nº 1065/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 8.095,50 (oito mil e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1066/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1067/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 3.847,50 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1068/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 935,50 (novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1093/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CIRÚRGICA MS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 6.839,40 (seis mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1094/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CIRÚRGICA MS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 4.193,00 (quatro mil cento e noventa e três reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1095/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CIRÚRGICA MS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 6.405,00 (seis mil quatrocentos e cinco reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1088/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 92.323,00 (noventa e dois mil trezentos e vinte e três reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1089/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1090/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 22.612,70 (vinte e dois mil seiscentos e doze reais e setenta centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1091/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 10.945,00 (dez mil novecentos e quarenta e cinco reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1047/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1048/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 4.565,00 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1049/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 3.943,00 (três mil novecentos e quarenta e três reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1050/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1051/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1053/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 5.538,00 (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1073/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1074/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1075/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 787,50 (setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1076/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 600,00 (seiscentos reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1077/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 22.639,50 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1078/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 2.015,00 (dois mil e quinze reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1084/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 21.654,00 (vinte e um mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1085/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 1.165,00 (hum mil cento e sessenta e cinco reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1086/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 98,00 (noventa e oito reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1087/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1070/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 8.802,00 (oito mil oitocentos e dois reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1071/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 2.454,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1072/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 1.738,00 (hum mil setecentos e trinta e oito reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1044/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 6.299,00 (seis mil duzentos e noventa e nove reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1045/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1046/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1062/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1063/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1064/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1054/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 1.880,00 (hum mil oitocentos e oitenta reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1055/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1069/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 1.963,00 (hum mil novecentos e sessenta e três reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1059/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: PROSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 20.133,50 (vinte mil cento e trinta e três reais e cinqüenta centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1060/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: PROSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1061/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: PROSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1079/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 16.846,20 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1080/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 15.356,50 (quinze mil trezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1081/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 173,60 (cento e setenta e três reais e sessenta centavos). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1082/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.

Extrato de Empenho Contrato nº 1083/2013/SMS

Processo nº 4330/2013/SMS. Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 – Secretaria Municipal de Saúde: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Referente a despesas com aquisição de medicamentos (registro de preço) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Valor R$ 12.655,00 (doze mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais). Classificação Funcional: 25.91.10.303.103.2688 – Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica 3.3.9.0.30.00 – Material de Consumo. Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar do recebimento do Empenho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. Reajuste: Os preços serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços, salvo revisão de preços. Obrigações da Contratada: Conforme Edital, Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento de Bens nº 03/2013. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 4.320/64. Assina: Dinaci Viera Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25/06/2013.