PORTARIA “P” Nº 542, DE 21 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ROSA DE BARROS FERREIRA DE ALMEIDA, matr. 2863, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Atividades Organizacionais, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 21 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 543, DE 21 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ELIANE CERI ASSIS SANTANA, matr. 3127, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais I, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 21 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 544, DE 28 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, JEFFERSON DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 28 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 545, DE 28 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ALBEMARLE PAESANO LINS MAZZINI, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG 06, na Fundação Instituto Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 28 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 546, DE 28 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ANDERSON RAFAEL DE PAULA, matr. 4094, Profissional de Serviço de Saúde, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço I, símbolo FCA -1, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 28 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 548, DE 29 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, MARCELO DE SANTANA PEREIRA, matr. 2869, Gestor de Atividades Organizacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA -2, na Gerência de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 29 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 549, DE 29 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, MARIA RAMONA CATARINA DE PAULA DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 29 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 550, DE 29 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, MARLUCI BRASIL DE CASTRO, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 29 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 551, DE 29 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, JULIA GONZALES, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 29 de maio de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 552, DE 29 DE MAIO DE 2013

REF.: Constitui Comissão Especial para avaliação de veículos e sucatas da Prefeitura Municipal de Corumbá a serem alienados através de leilão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ do inciso II do art. 100, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no inciso II e § 6º do art. 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão Especial, integrada pelos servidores Adjalma do Espírito Santo, matrícula 6779, Isaac Aguero de Carvalho, matrícula 5796, João Barbosa Filho, matricula 263 e Roberto Braga de Oliveira, matrícula 6823, para, sob a presidência do primeiro, realizar os procedimentos administrativos de identificação e avaliação de veículos e sucatas pertencentes ao patrimônio do Município de Corumbá, sob administração da Prefeitura Municipal, e de entidades da administração indireta, a serem alienados através de leilão.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Corumbá , 29 de Maio de 2013.

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 553 , DE 29 DE MAIO DE 2013

REF.: Constitui Comissão Especial para realização de leilão de alienação de veículos e sucatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ do inciso II do art. 100, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no inciso II e § 6º do art. 17 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão Especial, integrada pelos servidores Raíssa de Almeida Varela Zinsly - Matrícula 9990, Advanir Oliveira Malheiros - Matrícula 5352, Rogério Moreira dos Santos – Matrícula 7059, Paulo Sérgio da Silva Narimatsu – Matrícula 9639, para, sob a presidência do primeiro, organizar, acompanhar e realizar os procedimentos administrativos referentes ao leilão para alienação de veículos e sucatas pertencentes ao patrimônio do Município de Corumbá, sob administração da Prefeitura Municipal, e de entidades da administração indireta.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 29 de Maio de 2013.

PAULO DUARTE

Prefeito Municipal