RESOLUÇÃO SMS Nº08/2013

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Comissão Municipal para Acompanhamento e Avaliação do Plano Operativo do Termo de Contratualização nº. 01/2011 e da outras providencias.

A Secretária Municipal de Saúde de Corumbá – MS, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Portaria MS/GM nº. 1721, de 21 de Setembro de 2005;

Resolve:

Artigo 1º - Alterar a composição dos membros da Comissão Municipal para Acompanhamento e Avaliação do Plano Operativo do Termo de Contratualização nº. 01/2011, firmado com a Associação Beneficente de Corumbá – Santa de Corumbá, nesta cidade, composta pelos seguintes representantes:

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1.Representante da Secretaria Municipal de Saúde

 Marina Galharte Trota

2.Representante da Secretaria Estadual de Saúde

Regina Máris Dias Ramalho, em substituição ao José Francisco Mendes Sampaio Junior

3.Representantes da Associação Beneficente de Corumbá

Jurandir da Silva Leite, em substituição a Rosa Helena Lopes Sarat

Renato Fabiano Cintra, em substituição Marcos Paulo de França Rodrigues

4.Representantes do Conselho Municipal de Saúde

Segmento dos Usuários SUS

Davi Vital do Rosário, substituição a Walthenia Agda Costa

Luciana Nery Cândia

Segmento dos Trabalhadores em Saúde

Melchora Gomes Ibañez Rodrigues

Marcilene Bastos

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor a partir de 16 de maio de 2013, revogando a Resolução Nº. 02/2012/SMS - de 20 de setembro de 2012.

Corumbá (MS), 29 de maio de 2013.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.