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Corumbá nº222 de 28/05/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0052 DE 16 DE MAIO DE 2.013
Corumbá nº222 de 28/05/2013

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0053 DE 20 DE MAIO DE 2.013

Corumbá nº222 de 28/05/2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0054 DE 23 DE MAIO DE 2.013

                                                                                  DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0053 DE 20 DE MAIO DE 2.013

“Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 597.910,00 e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no Art. 9º da Lei nº 2.278 de 20 de dezembro de 2012.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

       2300 - SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

       2392 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

       2392.08.243.1032.634-339046  2.000,00

       2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

       2492 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

       2492.12.361.1032.593-319094  9.500,00

       2492.12.361.1032.593-339048  1.500,00

       2492.12.361.1032.594-339014  3.750,00

       2492.12.365.1032.592-319094  80,00

       2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

       2591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

       2591.10.301.1032.677-339046  10.000,00

       2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

       2710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

       2710.04.122.1024.020-339039  5.000,00

       2792 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

       2792.08.244.1034.040-339048  11.100,00

       2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

       2810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

       2810.04.129.1024.071-319094  10.600,00

       3100 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

       3110 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

       3110.26.782.1045.062-339039  500.000,00

       3300 - GOVERNADORIA

       3304 - CONTROLADORIA GERAL

       3304.04.124.1024.340-319094  3.080,00

       3305 - COORDENADORIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

       3305.06.181.1024.350-339039  2.000,00

       3306 - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

       3306.04.122.1024.360-449052  27.000,00

       3396 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

       3396.13.392.1034.121-339014  5.300,00

       3396.13.392.1044.120-449052  5.000,00

       3397 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

       3397.23.695.1044.100-339039  2.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

       2300 - SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

       2392 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

       2392.08.243.1032.634-339048  2.000,00

       2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

       2492 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

       2492.12.361.1032.594-339039  14.830,00

       2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

       2591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

       2591.10.301.1032.677-319011  10.000,00

       2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

       2710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

       2710.04.122.1024.022-319011  7.000,00

       2710.04.122.1024.025-319013  27.000,00

       2792 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

       2792.08.244.1034.040-449052  11.100,00

       2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

       2810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

       2810.09.271.1024.072-319001  10.600,00

       3100 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

       3110 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB. E SERVIÇOS PÚBLICOS

       3110.16.482.1045.066-449051  320.000,00

       3110.26.782.1045.062-449051  180.000,00

       3300 - GOVERNADORIA

       3304 - CONTROLADORIA GERAL

       3304.04.124.1024.340-319011  3.080,00

       3396 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

       3396.13.392.1044.120-449051  10.300,00

       3397 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

       3397.23.695.1044.100-339046  2.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 DE MAIO DE 2.013

                                                                  WALÉRIA CRISTIANE ANDRADE LEITE                                                                 PAULO DUARTE

                                                           Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento                                                               Prefeito Municipal

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