DECRETO Nº 2.858, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2579/2021, que Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei O...

DECRETO Nº 2.853, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Fica transferida, no ano de 2022, a data comemorativa ao dia do servidor público e declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 53, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Revoga o Decreto Orçamentário Nº 33 de 04 de julho de 2022 no âmbito do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº 89/2005, e CONSI...

DECRETO N.º 2.850, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Altera o Decreto n.º 2.254 de 27 de fevereiro de 2020, que institui o Comitê de Governança Institucional, no âmbito do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Coru...

DECRETO N.º 2.847, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Recursos Fiscais - (COREF). O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do artigo 82 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no disposto no art. 9º do Decreto nº 2.727, de 07 de Fev...

DECRETO Nº 2.840, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO o cenário epidemiológico atual do...

DECRETO N.º 2.837 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “Altera do Decreto n.º 2.813 de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Transição da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), regulamenta a atuação dos agentes que atuarão no processo de contratações públicas, no âmbito do município de Corumbá/MS e dá providência...

REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.465, de 02/08/2022. DECRETO N.º 2.834, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Decreto n.º 2.831 de 22 de julho de 2022, que regulamenta o pagamento da antecipação do 13º salário dos servidores públicos do Município de Corumbá (MS) e dá outras providências. O PR...

DECRETO Nº 2.827, DE 14 DE JULHO DE 2022. Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica André Luiz Oliveira dos S...

DECRETO Nº 2.824, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 22 Lei Complementar nº ...