Resolução nº 439 de 28 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e fiscal do Processo 3405/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Corumbá (APAE). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições leg...

RESOLUÇÃO/SEMED 433 de 21 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o resultado do Processo Interno de Remoção para servidores efetivos, ocupantes dos Cargos de Técnico de Organização Escolar II, na função de Técnico de Educação Infantil, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República F...

RESOLUÇÃO N.º 432, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispões sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n. 33.374/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Resolve: Art. 1 º Determinar o ENCERRAME...

Instrução SEMED Nº 002, de 18 de dezembro de 2023. Fixa Instrução para realizar a elaboração do Calendário Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS para o ano de 2024 e dá outras providências. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, na forma que o autoriza a Lei Complementar 219 de 20 ...

Resolução/Semed nº 398 de 12 de dezembro de 2023. Dispõe sobre o processo de pré-matrícula digital e confirmação de matrícula de alunos novos para o ano letivo de 2024 na REME - Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 92, II, da Lei Orgânica do Município de ...

RESOLUÇÃO n.º 420 de 05/12/2023. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 22.095/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Esta...

Resolução nº 413 de 05 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a substituição de Gestor e fiscal do Contrato Administrativo 041/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e EMPRESA VISTEC - VISTORIA TÉCNICA VEICULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legai...

RESOLUÇÃO Nº 409, de 23 de Novembro de 2023. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o Acordo de Cooperação entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Instituto Acaia- Acaia Pantanal. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

RESOLUÇÃO/SEMED nº 408, de 27 de novembro de 2023. Regulamenta o Procedimento de Capacitação para Função de Coordenador Pedagógico na Rede Municipal de Ensino de Corumbá e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são confe...

RESOLUÇÃO n.º 403 de 14/11/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 18.486/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNI...