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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2452 de 14/07/2022 - Retificação Carta Contrato 01.2022

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 13/07/2022 - Edição Nº 2.451 - Pág. 7. Retifica-se por incorreção a Resolução nº 03/2022 da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Processo nº 16.212/2022 - AGEDECON. Onde se lê: “Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 0...

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  • D.O. nº 2451 de 13/07/2022 - RESOLUÇÃO N

    RESOLUÇÃO N° 03 DE 13 DE JULHO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 02/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa N.COSTA HORTIGRANJEIROS-ME. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...

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  • D.O. nº 2426 de 6/06/2022 - Edital de Intimação 006-2022 - Processo 12540-2019

    Edital de Notificação nº 006 de 06 de junho de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 12.540, FA: 50.15.001.18-0000246, em ...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - PORTARIA P 52022 -NOMEIA EDMIR BRAGA BARBOSA

    PORTARIA “P” PROCON Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear EDMIR BRAGA BA...

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  • D.O. nº 2361 de 3/03/2022 - Edital de Intimação 003-2022 - Processo 2800-2022

    Edital de Notificação nº 003 de 25 de fevereiro de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 2800/2022, FA: 50.15.001.19-00014...

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  • D.O. nº 2336 de 24/01/2022 - PORTARIA P 22022 -DESIGNAÇÃO EDMIR BRAGA BARBOSA

    PORTARIA “P” PROCON Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar EDMIR BRA...

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