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RESOLUÇÃO N° 02 DE 05 DE JULHO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 02/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas a...
Edital de Notificação nº 006 de 06 de junho de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 12.540, FA: 50.15.001.18-0000246, em ...
PORTARIA “P” PROCON Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear EDMIR BRAGA BA...
RESOLUÇÃO N° 01 DE 10 DE MAIO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 01/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de s...
PORTARIA “P” PROCON Nº 4, DE 09 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar EDMIR BRAGA...
Edital de Notificação nº 005 de 05 de maio de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 6117/2022, FA: 50.15.001.21-0001797, e...
Edital de Notificação nº 004 de 04 de abril de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 5212/2022, FA: 50.15.001.21-0000454, ...
PORTARIA “P” PROCON Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar os serv...
Edital de Notificação nº 002 de 11 de fevereiro de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 42670/2018, FA: 50.15.001.18-0000...
Edital de Notificação nº 001 de 07 de fevereiro de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 2349/2022, FA: 50.15.001.18-00011...
PORTARIA “P” PROCON Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar EDMIR BRA...
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