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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2445 de 5/07/2022 - RESOLUÇÃO 02

    RESOLUÇÃO N° 02 DE 05 DE JULHO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 02/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 2426 de 6/06/2022 - Edital de Intimação 006-2022 - Processo 12540-2019

    Edital de Notificação nº 006 de 06 de junho de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 12.540, FA: 50.15.001.18-0000246, em ...

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  • D.O. nº 2408 de 11/05/2022 - PORTARIA P 52022 -NOMEIA EDMIR BRAGA BARBOSA

    PORTARIA “P” PROCON Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear EDMIR BRAGA BA...

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  • D.O. nº 2407 de 10/05/2022 - Resolução 01 de 10-05-2022 - Designação de Fiscal e Contrato NEWPC

    RESOLUÇÃO N° 01 DE 10 DE MAIO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 01/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de s...

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  • D.O. nº 2406 de 9/05/2022 - PORTARIA P 42022 -DISPENSA EDMIR BRAGA BARBOSA

    PORTARIA “P” PROCON Nº 4, DE 09 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar EDMIR BRAGA...

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  • D.O. nº 2403 de 5/05/2022 - Edital de Intimação 005-2022 - Processo 6117-2022

    Edital de Notificação nº 005 de 05 de maio de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 6117/2022, FA: 50.15.001.21-0001797, e...

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  • D.O. nº 2383 de 4/04/2022 - Edital de Intimação 004-2022 - Processo 5212-2022

    Edital de Notificação nº 004 de 04 de abril de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 5212/2022, FA: 50.15.001.21-0000454, ...

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  • D.O. nº 2355 de 21/02/2022 - PORTARIA P 32022 -DESIGNAÃ+O EDMIR BRAGA BARBOSA E RICHARD TOLEDO

    PORTARIA “P” PROCON Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar os serv...

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  • D.O. nº 2349 de 11/02/2022 - Edital de Intimação 002-2022 - Processo 42670-2018

    Edital de Notificação nº 002 de 11 de fevereiro de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 42670/2018, FA: 50.15.001.18-0000...

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  • D.O. nº 2346 de 8/02/2022 - Edital de Intimação 001-2022 - Processo 2349-2022

    Edital de Notificação nº 001 de 07 de fevereiro de 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos no processo administrativo n. 2349/2022, FA: 50.15.001.18-00011...

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  • D.O. nº 2336 de 24/01/2022 - PORTARIA P 22022 -DESIGNAÇÃO EDMIR BRAGA BARBOSA

    PORTARIA “P” PROCON Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar EDMIR BRA...

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