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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de convocação aos membros da Câmara Recursal de Defesa do Consumidor. Data: 01/09/2022 às 09h00min. Considerando o Decreto Municipal n° 2.742, de 02 de março de 2022, JOSÉ CARLOS MACENA DE BRITTO JÚNIOR, Presidente da Câmara Recursal de Defesa do Consumidor, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9°, I do Decr...
RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 014/2019/SEGOV, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o BANCO DO BRASIL SA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas at...
RESOLUÇÃO N° 06 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 04/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa COMERCIAL K & D. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua...
RESOLUÇÃO N° 05 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 03/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa NASSER SAFA AHMAD. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de s...
RESOLUÇÃO N° 04 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato n° 02/2022, firmado pela Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gro...
PORTARIA “P” PROCON Nº 7, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ - PROCON, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear WANDERLEY MA...
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