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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - PORTARIA PUBLICAÇÃO - PROCESSOS DE REURB

    PORTARIA Nº 03/2025/AMHARC, 09 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CORUMBÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.969, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e no Decreto Federal nº 9.310, de...

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  • D.O. nº 3089 de 10/03/2025 - PORTARIA REGULARI

    PORTARIA “P” Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025. O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, pelo art. 1º, II, do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear JOÃO...

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  • D.O. nº 3068 de 4/02/2025 - PORTARIA REGULARIZAÃ+O 32025 - NOMEIA PAULA MARIA CABRERA DIAS

    PORTARIA “P” Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, pelo art. 1º, II, do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear PAU...

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  • D.O. nº 3049 de 8/01/2025 - PORTARIA REGULARIZAÃ├O 22025 - NOMEIA ALCEU SEBASTI├O NEVES LEITE

    PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025. O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, pelo art. 1º, II, do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear ALCEU SE...

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  • D.O. nº 3049 de 8/01/2025 - PORTARIA REGULARIZAÃ├O 12025 - NOMEIA FERNANDA TIZZEI CANDIA

    PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025. O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, pelo art. 1º, II, do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear FERNANDA...

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