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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 841 de 15/12/2015 - DECRETO 16042015 - RECESSO ADMINISTRATIVO

    DECRETO Nº 1.602, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação indireta, administrativa amigável ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, XIV e art. 82, VI e VII, ...

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  • D.O. nº 838 de 10/12/2015 - PORTARIA 410

    PORTARIA “P” Nº 410, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora DESIANE PIRES AMERICO RODR...

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  • D.O. nº 834 de 4/12/2015 - PORTARIA 407 408

    PORTARIA “P” Nº 407, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Designar, DANIEL ROJAS NOGUEIRA, matr. 6147, Au...

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  • D.O. nº 833 de 3/12/2015 - PORTARIA 409

    PORTARIA “P” Nº 409, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE AUGUSTO V...

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  • D.O. nº 828 de 26/11/2015 - PORTARIA 405

    PORTARIA “P” Nº 405, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA...

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  • D.O. nº 807 de 23/10/2015 (Suplemento) - PORTARIA 392

    PORTARIA “P” Nº 392, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora DESIANE PIRES AMERICO RODRI...

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  • D.O. nº 803 de 19/10/2015 - PORTARIA 384

    PORTARIA “P” Nº 384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Designar, HUNNT CARVALHO DE ASSIS, matr. 3637, G...

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  • D.O. nº 803 de 19/10/2015 - Portaria Nº 17 de 06 de Outubro de 2015

    PORTARIA “P” Nº 384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Designar, HUNNT CARVALHO DE ASSIS, matr. 3637, G...

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  • D.O. nº 802 de 16/10/2015 - PORTARIA 09 10 11

    PORTARIA N.º 09, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. Substitui membro de Comissão de Sindicância instituída pela Portaria n.º 05, de 01 de junho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 139 da Lei Complementar n.º 042/2000, RESOL...

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  • D.O. nº 802 de 16/10/2015 - Portaria Nº 17 de 06 de Outubro de 2015

    PORTARIA “P” Nº 381, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Nomear, EMERSON FERREIRA MOREIRA, matr. 5873-10,...

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  • D.O. nº 802 de 16/10/2015 - PORTARIA 381-382-383

    PORTARIA “P” Nº 381, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Nomear, EMERSON FERREIRA MOREIRA, matr. 5873-10,...

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  • D.O. nº 799 de 13/10/2015 - PORTARIA 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 378 379 380

    PORTARIA “P” Nº 365, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve. CONCEDER: Art. 1° O deslocamento para o final da lista de classificação do Con...

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  • D.O. nº 797 de 8/10/2015 - PORTARIA 363

    PORTARIA “P” Nº 363, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000, RESOLVE: Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora MARIA ...

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  • D.O. nº 780 de 14/09/2015 - PORTARIA 348

    PORTARIA “P” Nº 348, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Designar, VALESKA VALEJO DA SILVA, matr. 4155, ...

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  • D.O. nº 778 de 10/09/2015 - PORTARIA 346 347

    PORTARIA “P” Nº 346, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Designar, CHRISTIANE GOMES MACHADO VIANA, matr....

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  • D.O. nº 775 de 4/09/2015 - PORTARIA 339 340

    PORTARIA “P” Nº 339, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor PAULO VICTOR DE SOUZA SOARES ACULHA, matr. 7431, do cargo de provimento efetivo de Guarda...

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  • D.O. nº 775 de 4/09/2015 - PORTARIA 341 342 343 344 345

    PORTARIA “P” Nº 341, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, o servidor, ARIOMAR SOARES CARDOSO, m...

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  • D.O. nº 770 de 28/08/2015 - PORTARIA 327 334 335 336 337 338

    PORTARIA “P” Nº 327, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, RESOLVE: Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança d...

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  • D.O. nº 768 de 26/08/2015 - PORTARIA 328 329 330 331 332 333

    PORTARIA “P” Nº 328, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Concede progressão funcional ao Auditor Fiscal da Receita Municipal que menciona. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 23 a 25 da Le...

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