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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 307 de 27/09/2013 - EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº 4/2013. PARTES: Município de Corumbá/MS com interveniência da Fundação de Turismo do Pantanal e o SESC – Administração Regional no Mato Grosso do Sul. OBJETO: Estabelecimento de parceria para gestão do espaço do Centro de Convenções Municipal “Miguel Gómez”, localizado no Porto Geral de Corumbá...

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  • D.O. nº 277 de 16/08/2013 - EXTRATO DO TERMO DE UTILIZAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE UTILIZAÇÃO Nº 01/2013 DOCPMC/MS PARTES: Município de Corumbá/MS e Câmara Municipal de Corumbá/MS. OBJETO: Estabelece regras para utilização do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Corumbá, instituído por meio do art. 71 da Lei Complementar nº 96, de 4 de agosto de 2005, para dar publicidade aos atos oficiais...

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  • D.O. nº 264 de 30/07/2013 - EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº 3/2013. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de São Simão/GO. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acordo com ...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARTES: Município de Corumbá, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Secretaria de Estado de Administração de MS, Superintendência de Segurança Pública de MS e Departamento de Operações de Fronteira (DOF). OBJETO: Prorrogação do Termo de Cooperação Mútua, firmado em abri...

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  • D.O. nº 215 de 17/05/2013 - EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC MS n 2 2013

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº2/2013. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Ladário/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acordo com o i...

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  • D.O. nº 168 de 8/03/2013 - EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC MS n 1 2013

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº1/2013. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Campo Grande/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acordo co...

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