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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2259 de 29/09/2021 - EXTRATO 1o TERMO ADITIVO PMC - CESUMAR

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2019 PARTES: Município de Corumbá/MS e Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 12/2019, o qual permanecerá vigente durante todo o funcionamento do curso de graduação em medicina. DATA: 1º de setembro de 2021. ...

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  • D.O. nº 2259 de 29/09/2021 - EXTRATO CONVÊNIO PMC FUNDAÇÃO VALE 2023

    EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 02/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Fundação Vale, Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS. OBJETO: Cooperação entre as partes para implantação e implementação do projeto “Ciclo Saúde: Cooperação técnica para o fortalecimento da atenção básica”, visando contribuir para a adoção de estratégias e metodolo...

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  • D.O. nº 2204 de 8/07/2021 - EXTRATO REVISÃO PGM - EMILLY SAKURAI

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2333/2020 ORIGEM: PROCURADORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA PROCESSADO: EMILLY FERREIRA DA SILVA SAKURAI DECISÃO: Isto posto, conheço do pedido de revisão feito por Emilly Ferreira da Silva Sakurai, Mat. 9591-1, interposto aos autos de processo administrativo disciplinar nº. 2333/2020 e, n...

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO ANHANGUERA

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2015 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Anhanguera Educacional Participações S/A - EAD Objeto: Constitui objeto do presente, Terceiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 02/2015, dar continuidade ao desenvolvi...

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  • D.O. nº 2173 de 25/05/2021 - EXTRATO CONV-NIO PMC ALEMS 2021

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PMC/ALMS nº 06/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esf...

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  • D.O. nº 2172 de 24/05/2021 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMED - Manoel Elias

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37044/2019 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSADO: MANOEL ELIAS GONÇALVES FILHO DECISÃO: Isto posto, acolho o Parecer Final da comissão processante de fls. 176/187 do Processo Administrativo nº. 37044/2019, a qual fundamenta a decisão de aplicar a PENA DE DEMISSÃO ao ser...

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  • D.O. nº 2172 de 24/05/2021 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMED - HÚlio Sales

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35892/2019 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSADO: HÉLIO SALES AMORIM DECISÃO: Isto posto, acolho o Parecer Final da comissão processante de fls. 095/101 do Processo Administrativo nº. 35892/2019, a qual fundamenta a decisão de aplicar a PENA DE DEMISSÃO ao servidor H...

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  • D.O. nº 2172 de 24/05/2021 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO PGM - EMILLY SAKURAI

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2333/2020 ORIGEM: PROCURADORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA PROCESSADO: EMILLY FERREIRA DA SILVA SAKURAI DECISÃO: Isto posto, acolho o parecer da Comissão Processante (fls. 248/278), do Processo nº. 2333/2020, a qual empresta suporte à decisão de aplicar a PENA DE DEMISSÃO a servidora Emil...

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  • D.O. nº 2169 de 19/05/2021 - EXTRATO CONCESS+O ARMA DE FOGO PF

    EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 08335.004058/2020-12 PARTES: Município de Corumbá/MS e Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal de Corumbá/MS, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, ...

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  • D.O. nº 2149 de 20/04/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO FSST

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2015 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Faculdade Salesiana de Santa Teresa - FSST Objeto: Constitui objeto do presente, Terceiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 003/2015, dar continuidade ao desenvolvimen...

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  • D.O. nº 2142 de 9/04/2021 - EXTRATO permissÒo de uso dt brasil

    EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 001/2021 PROCESSO Nº 28041/2020 PARTES: Município de Corumbá/MS e DT Brasil Gestão de Bens Próprios LTDA OBJETO: Permissão de uso, a título oneroso, de área do Município de Corumbá, com 4m², localizado na av. General Rondon - Praça Generoso Ponce, destinado à instalação e funcionamento de infraestrutur...

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  • D.O. nº 2120 de 10/03/2021 - EXTRATO CONV-NIO PMC PMD 2021

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMD nº 02/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Douradina/MS. OBJETO: Viabilizar a cedência de pessoal, promovendo intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efetiva conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos critérios estabelecido...

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  • D.O. nº 2110 de 24/02/2021 - EXTRATO CONVÊNIO PMC PMRV 2021

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMRV nº 05/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforç...

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  • D.O. nº 2098 de 9/02/2021 - EXTRATO CONV-NIO PMC AQUIDAUANA 2021

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/PMA nº 01/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e o Município de Aquidauana/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acordo c...

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  • D.O. nº 2095 de 4/02/2021 - EXTRATO CONVENIO CAMARA 2021

    EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº 01/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e a Câmara Municipal de Corumbá/MS. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esforços, de acord...

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