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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2173 de 25/05/2021 - EXTRATO CONV-NIO PMC ALEMS 2021

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PMC/ALMS nº 06/2021. PARTES: Município de Corumbá/MS e Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Estabelecimento das condições de cooperação mútua, entre as partes, através de intercâmbio de informações e mediante cedência de pessoal, para desenvolvimento de ações e efetiva conjugação de esf...

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  • D.O. nº 2172 de 24/05/2021 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMED - Manoel Elias

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37044/2019 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSADO: MANOEL ELIAS GONÇALVES FILHO DECISÃO: Isto posto, acolho o Parecer Final da comissão processante de fls. 176/187 do Processo Administrativo nº. 37044/2019, a qual fundamenta a decisão de aplicar a PENA DE DEMISSÃO ao ser...

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  • D.O. nº 2172 de 24/05/2021 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMED - HÚlio Sales

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35892/2019 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSADO: HÉLIO SALES AMORIM DECISÃO: Isto posto, acolho o Parecer Final da comissão processante de fls. 095/101 do Processo Administrativo nº. 35892/2019, a qual fundamenta a decisão de aplicar a PENA DE DEMISSÃO ao servidor H...

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  • D.O. nº 2172 de 24/05/2021 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO PGM - EMILLY SAKURAI

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2333/2020 ORIGEM: PROCURADORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA PROCESSADO: EMILLY FERREIRA DA SILVA SAKURAI DECISÃO: Isto posto, acolho o parecer da Comissão Processante (fls. 248/278), do Processo nº. 2333/2020, a qual empresta suporte à decisão de aplicar a PENA DE DEMISSÃO a servidora Emil...

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  • D.O. nº 2169 de 19/05/2021 - EXTRATO CONCESS+O ARMA DE FOGO PF

    EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 08335.004058/2020-12 PARTES: Município de Corumbá/MS e Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal de Corumbá/MS, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, ...

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