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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 829 de 27/11/2015 - RESOLUÇÃO 11.2015 - NOMEIA DRA. VIRGINIA

    RESOLUÇÃO/PGM Nº. 11/2015 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº. 154 de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá/MS, e RESOLVE: Art. 1º. Fica designado para responder pela Pro...

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  • D.O. nº 796 de 7/10/2015 - PORTARIA - PAD - PEDRO LACERDA

    PORTARIA “P” Nº 364, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015. Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fatos constantes de requisição do Ministério Público Estadual. O Prefeito Municipal de Corumbá, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “b” do inciso II do art. 100, todos da Lei Orgânica do Munic...

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  • D.O. nº 776 de 8/09/2015 - RESOLUÇÃO PGM - DESIGNA VIRGINIA BARROS MELLO

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 010/2015 O Procurador-Geral Adjunto do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designado para responder pe...

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  • D.O. nº 700 de 20/05/2015 - RESOLUÇÃO PGM Nº 8 2015

    RESOLUÇÃO/PGM Nº. 8/2015 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº. 154 de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá/MS, e CONSIDERANDO A necessidade de dar cumprimento ao decreto ...

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  • D.O. nº 669 de 31/03/2015 - RESOLUÇÃO PGM N 001 2015

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 001/2015 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designado para responder pela Procu...

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  • D.O. nº 666 de 26/03/2015 - PORTARIA Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2015

    PORTARIA Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139 e 141, § único, da Lei Complementar nº 042/2000, RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogada, por mais 30 (trinta) dias, a Portaria nº. 1, de 10 de fevereiro de 2015, para término dos trabalhos da Comissão de Sind...

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  • D.O. nº 646 de 26/02/2015 - PORTARIA PGM P Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

    PORTARIA/PGM “P” Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede promoção vertical ao Procurador do Município que menciona. O ProCURADOR-GERAL DO MunicÍPIO de Corumbá, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 22 do Decreto nº 1.333, de 17 de março de 2014, R E S O L V E: Conceder promoção vertical ao servidor Marcelo Henrique Galh...

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