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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - EXTRATO RESOLUÇÃO N° 08-2021 - suspenção prazos Corregedoria

    R E S O L U Ç Ã O nº 008 de 20 de dezembro de 2020 O CONTROLADOR-GERAL do Município de Corumbá - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6, inciso V, da Lei Complementar n° 214, de 18 de dezembro de 2017; Considerando o recesso de final de ano no âmbito do Poder Executivo Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - Suspender os pr...

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  • D.O. nº 2232 de 17/08/2021 - CITAÇÃO POR EDITAL

    EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo de Sindicância, designada pela RESOLUÇÃO N.º 52/2020 de 04 de março de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no DIOCORUMBÁ nº 1.864, de 04/03/2020, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo ART. 163 da LEI COMPLEMENTAR nº 42/2000, vem por meio deste CITAR ...

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  • D.O. nº 2231 de 16/08/2021 - R E S O L U Ç Ã O nº 006 de 10 de AGOSTO de 2021

    R E S O L U Ç Ã O nº 006 de 10 de AGOSTO de 2021. O Controlador-Geral do Município de Corumbá - MS, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidos pelo Art. 6, inciso VI, da Lei Complementar nº 214, de 18 de dezembro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora CLELIANE SOUZA DA SILVA, auditora do município, matrícula n.º ...

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  • D.O. nº 2214 de 22/07/2021 - R E S O L U Ç Ã O nº 005 de 01 de julho de 2021

    R E S O L U Ç Ã O nº 005 de 01 de julho de 2021. O Controlador-Geral do Município de Corumbá - MS, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidos pelo Art. 6, inciso VI, da Lei Complementar nº 214, de 18 de dezembro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob SUPERVISÃO do primeiro, para realiza...

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  • D.O. nº 2183 de 10/06/2021 - R E S O L U Ã + O n¦ 003 de 10 de junho de 2021 - suspende prazo corregedoria

    R E S O L U Ç Ã O nº 003 de 10 de junho de 2021. O Controlador-Geral do Município de Corumbá - MS, no uso das suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequação de medidas visando ao combate da contaminação pela COVID-19, R E S O L V E: Art. 1º - Suspender os prazos dos processos administrativos e sindicâncias em trâmite na Corre...

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  • D.O. nº 2129 de 23/03/2021 - R E S O L U Ç Ã O nº 001 de 23 de março de 2021 e Resolução 002

    R E S O L U Ç Ã O nº 001 de 23 de março de 2021. O Controlador-Geral do Município de Corumbá - MS, no uso das suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequação de medidas visando ao combate da contaminação pela COVID-19, R E S O L V E: Art. 1º - Suspender os prazos dos processos administrativos em trâmite na Corregedoria- Geral ...

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  • D.O. nº 2099 de 10/02/2021 - NOTIFICAÇÃO 01_2021

    CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO COORDENAÇÃO-GERAL DA TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NOTIFICAÇÃO 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Considerando a Lei Federal nº 9.452/1997, que em seu Art. 2º determina que a Prefeitura do Município beneficiário da liberação de recursos, de que trata o art. 1° desta Lei, notificará os partidos políticos, ...

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