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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2556 de 19/12/2022 - CGM enviada 19dez

    RESOLUÇÃO n.º 007/2022 de 19/12/2022 Dispõe sobre a suspenção dos prazos dos processos instaurados no âmbito da Corregedoria-Geral do Município. O CONTROLADOR GERAL-DO MUNICÍPIO do Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Dispõe sobre a suspenção dos prazos dos p...

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  • D.O. nº 2544 de 1/12/2022 - RESOLUÇÃO N° 06-2022 - Remessa processos encerramento 2022

    R E S O L U Ç Ã O nº 006 de 01 de dezembro de 2022. O CONTROLADOR-GERAL do Município de Corumbá - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6, inciso V, da Lei Complementar n° 214, de 18 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer prazos para remessa de processos a esta Controladoria Geral do Município d...

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