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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 37 de 16/08/2012 - PORTARIA SEFAD 110 2012

    PORTARIA SEFAD 110/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR – LIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme D...

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  • D.O. nº 37 de 16/08/2012 - PORTARIA SEFAD 109 2012

    PORTARIA SEFAD 109/2012 DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR – LIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme...

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  • D.O. nº 37 de 16/08/2012 - PORTARIA SEFAD 108 2012

    PORTARIA SEFAD 108/2012 DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR – LIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme...

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  • D.O. nº 37 de 16/08/2012 - PORTARIA SEFAD 107 2012

    PORTARIA SEFAD 107/2012 DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR – LIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme...

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  • D.O. nº 35 de 14/08/2012 - PORTARIA Nº 05/2012

    PORTARIA N° 05 / 2012 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E A GERENTE DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srta. NADIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VILLA em virtude de o mesmo atingir a idade limite no di...

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