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RESOLUÇAO SEFIG Nº 051/2020. DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. OSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de jane...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 047/2020. DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de c...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 037/2020. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janei...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 045/2020. DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDO E EMISSÃO DE RELATÓRIO SOBRE AS NECESSIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Municíp...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 400/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROMOÇAO VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação...
RESOLUÇÃO Nº. 44 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 008/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa Ahgora Sistemas S/A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disp...
RESOLUÇÃO Nº. 43 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 002/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO...
RESOLUÇÃO Nº. 42 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 018/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSID...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 41/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atr...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 40/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 26 A 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribu...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 26/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuiç...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 25/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 399/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delega...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 382/2019. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 380/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 379/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 378/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...
RESOLUÇAO SEFIG Nº 377/2019. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 2019...
RESOLUÇÃO SEFIG Nº 022/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS AOS (ÀS) SERVIDORES (AS) INATIVOS (AS) QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições leg...
RESOLUÇÃO Nº. 28 de 03 de fevereiro de 2020. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº. 03/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Lontra & Cia Ltda - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições le...
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