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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1856 de 18/02/2020 - RESOLUÃ+O 051

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 051/2020. DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. OSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de jane...

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  • D.O. nº 1856 de 18/02/2020 - RESOLUÃ+O 047

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 047/2020. DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO DOCENTE, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇAO STRICTU SENSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de c...

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  • D.O. nº 1856 de 18/02/2020 - RESOLUÃ+O 037

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 037/2020. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janei...

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  • D.O. nº 1854 de 14/02/2020 - RESOLUÇÃO 045 (1)

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 045/2020. DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDO E EMISSÃO DE RELATÓRIO SOBRE AS NECESSIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Municíp...

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  • D.O. nº 1851 de 11/02/2020 - RESOLUÇÃO 400

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 400/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROMOÇAO VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - ResoluþÒo 44 de 07- 02-2020 - SubstituiþÒo de Gestor Ahgora

    RESOLUÇÃO Nº. 44 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 008/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa Ahgora Sistemas S/A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disp...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - ResoluþÒo 43 de 07- 02-2020 - SubstituiþÒo de Fiscal RCM

    RESOLUÇÃO Nº. 43 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 002/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - ResoluþÒo 42 de 07- 02-2020 - SubstituiþÒo de Gestor H2L

    RESOLUÇÃO Nº. 42 de 07 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 018/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSID...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - RESOLUÃ+O SEFIG 41-2020 - PROGRESSiES FUNCIONAIS - AUDITORES FISCAIS

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 41/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - RESOLUÃ+O SEFIG 40-2020 - PROMOÃiES VERTICAIS - AUDITORES FISCAIS

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 40/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 26 A 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - RESOLUÃ+O SEFIG 26-2020 - PROGRESSiES - CONTROLE INTERNO

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 26/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - RESOLUÃ+O SEFIG 25-2020 - PROGRESSiES JAIR E LUIZ - CONTROLE INTERNO

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 25/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...

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  • D.O. nº 1848 de 6/02/2020 - RESOLUÃ+O 399

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 399/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delega...

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  • D.O. nº 1848 de 6/02/2020 - RESOLUÃ+O 382

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 382/2019. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº...

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  • D.O. nº 1848 de 6/02/2020 - RESOLUÃ+O 380

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 380/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...

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  • D.O. nº 1848 de 6/02/2020 - RESOLUÃ+O 379

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 379/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...

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  • D.O. nº 1848 de 6/02/2020 - RESOLUÃ+O 378

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 378/2019. DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 1...

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  • D.O. nº 1848 de 6/02/2020 - RESOLUÃ+O 377

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 377/2019. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 2019...

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  • D.O. nº 1846 de 4/02/2020 - RESOLUÇÃO SEFIG Nº 022

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 022/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS AOS (ÀS) SERVIDORES (AS) INATIVOS (AS) QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 1845 de 3/02/2020 - ResoluþÒo 28 de 03- 02-2020 - DesignaþÒo de Fiscal e Gestor Carta Contrato 03

    RESOLUÇÃO Nº. 28 de 03 de fevereiro de 2020. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº. 03/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Lontra & Cia Ltda - ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições le...

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