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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - edital 012 2019 LIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 012/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe no Art. 2º da Lei Complementar 102/2007, O proprietário/ respon...

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  • D.O. nº 1676 de 27/05/2019 - Edital Requerimento de Licença Ambiental - Desmembramento

    EDITAL DE REQUERIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, através da Gerência de Regularização Fundiária, torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de DESMEMBRAMENTO e LOTEAMENTO DE QUADRAS DO “PROGRAMA PAC - PRÓ-MORADIA I” (CONSOLIDADO), localizadas nas Quadr...

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  • D.O. nº 1675 de 24/05/2019 - edital 011 2019 LIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 011/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe no Art. 2º da Lei Complementar 102/2007, O proprietário/ respon...

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  • D.O. nº 1673 de 22/05/2019 - edital 010 2019 LIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 010/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe no Art. 2º da Lei Complementar 102/2007, O proprietário/ respon...

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  • D.O. nº 1671 de 20/05/2019 - edital 008 2019 LIA 1

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe no Art. 2º da Lei Complementar 102/2007, . O proprietário/ resp...

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  • D.O. nº 1670 de 17/05/2019 - edital 007 2019 LIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe no Art. 2º da Lei Complementar 102/2007, . O proprietário/ resp...

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  • D.O. nº 1663 de 8/05/2019 - edital 006 2019 LIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 006/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe no Art. 2º da Lei Complementar 102/2007, ART. 34 DA Lei Complem...

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